"Nóis é Nóis, o resto é M...."

Passeando pela blogosfera hoje, li a matéria e alguns comentários sobre a reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente que deveria dar inicio aos trabalhos de implantação da ALPA em Marabá, com a concessão da Licença Prévia - LP ao empreendimento, fato esse impossibilitado de ocorrer pela intervanção do Ministéri Público do Estado - MPE, que pediu vistas do processo, impedindo assim a votação e aprovação da LP.

Vale ressaltar que todos os outros menbros do Conselho responsável pela emissão do documento já se posicionaram a favor, ou seja, só o MPE é contra. Essa postura é recorrente do Ministério Público, demonstrando a total arrogância com que seus promotores custumam atuar. É interessante notar, ainda que seja só coincidência, como a postura do MPE é sempre contrária às principais pautas do desenvolvimento do estado e o que é pior, atuam sempre como se só o MPE esteja com a razão. Apesar de fazerem parte de um colegiado, quando derrotados em suas posições, sempre arrumam formas de atrapalhar e tentar fazer prevalecer suas "verdades".

Da forma como atuam, logo terá gente questionando a sua importância como instituição democrática, pois, muitas vezes, não dá para saber se o Minístério Públigo está a serviço da sociedade ou de "radicais de plantão" que usam do poder que possuem para engessar o poder público, segmentos econômicos ou o próprio desenvolvimento.

No meu entendimento, o MP é uma instituição muito importante, por isso mesmo que não deve deixar margens para que a sua atuação seja tão criticada. O bom censo deve sempre prevalecer. O MP também tem que ser responsável na antecipação de fatos, não só em denúncias ou protelações.
sária    

Abaixo, reproduzi aqui a matéria publicada no site da SEMA sobre o assunto.


Publicado em 24/03/2010

Conselheiros antecipam voto a favor da licença ambiental da ALPA
Em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), nesta quarta-feira, 24, 10 dos 11 Conselheiros presentes, anteciparam, e reconfirmaram, seus votos em defesa da imediata concessão da Licença Prévia (LP) para a instalação da futura fábrica Aços Laminados e Planos do Pará (ALPA), empreendimento sob a responsabilidade da VALE, a ser instalado no município de Marabá, sul do Pará.
O Coema, que é formado por 13 conselheiros que representam a Sociedade Civil Organizada, e é um órgão autônomo à estrutura institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), registrou a presença de 11 titulares na reunião.
Mas o suplente do Ministério Público do Estado (MPE), Promotor Milton Gurjão, pediu vistas do processo da ALPA, com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e pelo Regimento do Coema esse recurso suspende a votação para apreciação do voto, em separado, numa sessão seguinte, a qual imediatamente foi marcada para o dia 29 deste mês, segunda-feira.
O Conselheiro Maurílio Monteiro, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), um dos entusiastas do projeto de verticalização da indústria de mineração no Pará, reagiu de forma enfática ao posicionamento do suplente do Ministério Público do Estado.
“O Ministério Público foi convocado a se manifestar sobre esse processo há mais de um ano, para se antecipar a um debate construtivo e democrático, e não o fez”, ao questionar, o “padrão de comportamento” do MPE no Coema, o qual o Conselheiro entende “não corresponder aos anseios da sociedade”, frisou.
Ao finalizar sua fala, Maurílio Monteiro perguntou se a atitude do Ministério Público, na reunião desta quarta-feira, “contribui para fortalecer ou fragilizar o órgão diante da sociedade”.
Em seguida, o secretário da Sedect fez algumas considerações do papel importante da verticalização da economia com a indústria do aço, e reiterou que será “uma nova fase industrial para o estado com a transformação mineral conciliando desenvolvimento com prudência ambiental”.
Parecer – Os 10 conselheiros decidiram acompanhar o voto do Relator da Câmara Técnica do Coema, e representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano Neto, que numa longa exposição de motivos considerou os trabalhos de levantamento de campo e análise da equipe multidisciplinar de 18 profissionais da Sema, dentro dos mais altos padrões estabelecidos para essa área.
Justiniano recomendou a concessão da Licença Prévia da fábrica com 35 condicionantes, 8 recomendações e um inédito “Programa de Inserção Regional da Empresa”, no caso a VALE, remetendo temas de relevância ambiental, econômico e social à concretização de 10 subprogramas, num esforço para garantir mais qualidade ambiental e social ao projeto da ALPA, redobrando as precauções técnicas já recomendadas pela equipe da Sema.
O titular da Sema e Secretário Executivo do Coema, Aníbal Picanço, marcou, após consulta ao plenário, a reunião que decidirá pela concessão da LP para a ALPA, no dia 29 deste mês, às 9h, quando o MPE vai apresentar o seu voto, a favor, ou contra a licença ambiental.
Antes de encerrar a reunião do Coema, o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, e atual Deputado Estadual pelo PV, o geólogo Gabriel Guerreiro, apresentou alguns números do cenário mundial da pujança da poderosa indústria do aço.
Lembrou que um país como a China, que não tem em seu solo minério de ferro, pelo menos com o alto teor do material encontrado na Província de Carajás no Pará, produziu em 2009 impressionantes 608 milhões de toneladas de aço. O Brasil, com toda a riqueza de ferro, e minério de altíssimo valor, produziu apenas 38 milhões de toneladas de aço em 2009.
Guerreiro concorda que o Pará tem que se inserir logo nesse mercado promissor. Mas deixou o alerta que um processo de verticalização mineral não é fácil, exige muito planejamento estratégico, e tudo indica, ressaltou, que esse caminho está sendo construído, ajudado até próprias condições de localização geográfica do Pará em relação à área de implantação da futura fábrica.

Douglas Dinelli
Ascom Sema