BLOG DO VICENTE CIDADE

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domingo, 30 de dezembro de 2012

Esse é o Pará que eles fazem: da Mamata !!

Depois que soube da queda do secretário da SEPOF, Sérgio Bacury, e que ele iria assumir uma "nova" secretaria, chamada de Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal, resolvi escrever um artigo sobre o assunto, sobretudo abordando uma comparação entre a visão de Integração Regional dos tucanos e a nossa, petista, posta em prática no governo da companheira Ana Júlia. 

Faria isso porque imaginava, a princípio, que a tal "nova" secretaria teria uma função estratégica que pudesse ser comparada com a extinta Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR, que foi criada pela ex governadora com a tarefa de estabelecer uma política concreta de integração intra regional no estado e cuja uma das suas principais atribuições era exatamente a articulação junto aos prefeitos municipais, isso porque a visão de integração regional do governo do PT entende que essa política perpassa necessariamente pela articulação entre as diversas esferas de poder.

Como estratégia de estabelecer simetria de ações com o governo federal e com isso facilitar a aplicação de políticas públicas e sua transversalidade entre as esferas de governo, a SEIR foi criada pela ex governadora Ana Júlia como uma espécie de "hibrido" entre as funções do Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Assuntos Federativos. 

A estratégia do nosso governo era produzir pactos de desenvolvimento a longo prazo, partindo inicialmente de uma intervenção republicana com todos os municípios onde o governo estadual articulava junto aos prefeituras ações conjuntas de políticas públicas regionais e municipais. No entanto, essa pactuação envolvia e reconhecia todos os agentes locais, governo, movimentos sociais e sociedade civil. A SEIR era portanto um instrumento dessa pactuação. 

Contudo, os tucanos reassumiram o governo em 2010 e retrocederam com a sua visão física de integração regional, ou seja, uma visão pautada meramente na execução de obras e não na pactuação ações de longo prazo, o que na prática pressupõe apenas a retomada do velho "balcão de negócios" entre o governo e os municípios.

Entretanto, para poder fazer comparações mais firme sobre os dois modelos, fui tentar pesquisar mais sobre o assunto, estudar suas atribuições, visão, missão e por aí vai, mas, para minha surpresa ( se que posso dizer assim), descobrir a tal Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal já existia há algum tempo e que estava sendo ocupada pela ex secretária de Meio Ambiente Tereza Cativo, porém, nada mais consegui obter de informação, nem mesmo no Portal do governo na internet há qualquer menção a referida secretaria e suas atribuições. 

Foi então que percebi que estava perdendo o meu tempo tentando encontrar alguma justificativa ou razão que explique as ações do governo tucano. Na prática a tal Secretaria não passa de mera Sinecura*  para os "amigos do rei" se deleitarem as custas do erário público.

Afinal, quem sabia da existência dessa secretaria? quem era a titular? quais suas atribuições? quem se importa com isso.


* Significado de Sinecura

s.f. Emprego rendoso e de pouco ou nenhum trabalho.
Emprego cujas funções não se exercem.

Sinônimos de Sinecura

Sinônimo de sinecura: cavaçãomamata e prebenda

Definição de Sinecura

Classe gramatical de sinecura: Substantivo feminino
Separação das sílabas de sinecura: si-ne-cu-ra
Plural de sinecura: sinecuras

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