Está ficando mais perto para o brasileiro ter sua conta de energia elétrica reduzida. A comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória (MP 579/12), que trata sobre o assunto, aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (11) o relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O relatório segue para o Plenário da Câmara que apreciará a matéria em reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira (12), às 9h.
O presidente da comissão e líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), destacou o trabalho exaustivo realizado pela comissão. “Foram realizadas diversas audiências públicas, ouvimos todos os setores envolvidos e o relator foi muito feliz em sua conclusão”, disse, comemorando a aprovação do relatório pela comissão. “Mesmo com o PSDB sendo contra, o governo conseguiu mais uma vitória em favor do povo brasileiro” completou Jilmar.
O relatório de 33 páginas afirma que a medida tem como base dois pilares. O primeiro é o de transferir para o consumidor, via redução de tarifa, os investimentos realizados na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O segundo é a redução de encargos setoriais incidentes nas tarifas.
Apesar disso, a oposição fez de tudo para postergar a decisão. Primeiro, com pedido de vistas ao relatório adiando a discussão por algumas horas; depois apresentou requerimento pedindo adiamento da votação por 24 horas. O requerimento foi rejeitado, assim como outro requerimento que pedia o adiamento por 48 horas.
“Qualquer um que tente postergar a implementação desta medida está jogando contra o povo brasileiro, porque coloca em risco a redução da conta de luz”, afirmou o deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele chegou a protagonizar um debate acalorado com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Fica claro que o senador Aécio está fazendo de tudo para impedir que o povo tenha esse desconto na conta de luz. O PSDB não quer a redução da tarifa por razões eleitoreiras e por estar representando interesses econômicos”, argumentou Weliton Prado.
De acordo com o deputado, “a choradeira de um setor, onde só a Cemig lucrou mais de 2,4 bilhões de reais, contrasta com a sensibilidade da presidenta Dilma que apresentou uma medida do bem, para baixar o custo do país, incentivar a produção e impactar positivamente no orçamento de milhares de brasileiros”.
Foram apresentados 39 requerimentos de emendas ao relatório, todos foram lidos, votados e rejeitados pelos membros da comissão.
No plenário, um grupo de 50 universitários organizados pela FIESP usando camisetas com os dizeres “Energia a preço justo? Basta votar a MP 579” dividia espaço com sindicalistas da CUT na comemoração da aprovação do relatório pela comissão.
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