O Pará, estado de dimensões gigantescas, é um enorme desafio para os que lutam por um modelo de desenvolvimento includente, democrático e ambientalmente sustentável. Ao lado de uma base econômica pouco diversificada e preponderantemente exportadora, convive uma base natural riquíssima, experiências resilientes de produção urbana e rural, particularmente na agricultura familiar, no extrativismo e na economia solidária.
Somos um povo diverso, oriundo de diversas regiões do país e do mundo, que, combinadas com populações aqui originárias, criaram culturas únicas no Brasil, representadas nas distintas manifestações culturais, religiosas e gastronômicas.
A pujança cultural é filha da beleza natural, mas também da violência da ocupação de nosso território em processos seculares que compreendem colonização, adesão passiva ao Império e integração subordinada à federação. Em todos esses momentos, duas características fundamentais marcaram a história de nosso estado: a intensa rebeldia de nosso povo índio, caboclo e negro e a conformação de uma elite oligárquica sustentada pela exploração pouco qualificada de nossa base natural e pelas rendas públicas.
O projeto das elites paraenses foi sempre o de homogeneização produtiva, mimetização de um padrão cultural e econômico pseudo-ocidental e, não raro, da pilhagem pura e simples, do Estado e da nossa base natural. As elites paraenses vivem da negação do nosso principal potencial: a diversidade econômica, ambiental e cultural. Alimentam-se simbolicamente da monocultura em sua mais ampla acepção.
O resultado da combinação entre direção política de elites canhestras e uma integração passiva ao Projeto Nacional resulta num modelo de desenvolvimento que agravou no longo prazo as condições de vida de nosso povo. Vivemos em um estado onde 822.791 famílias sobrevivem do Bolsa-Família, o que representa quase a maioria de nossa população.
Nossas cidades com mais de 80 mil habitantes, cada vez mais inchadas, estão liderando o ranking elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (o g100) dentre as cidades de menor receita corrente per capita e maior vulnerabilidade social. Adicione-se a isso outro conjunto de municípios, os de menores índices de Desenvolvimento Humano do País, como é o caso de numerosos municípios do arquipélago marajoara.
No nosso mundo rural, as condições de pobreza e de precariedade são alarmantes. O campesinato paraense vive sob constante ataque do latifúndio e do agronegócio que avança em diversas regiões do Estado, que o digam os registros de lideranças recorrentemente assassinadas e a presença marcante do trabalho em condições análogas à escravidão.
O rastro desse modelo agro-mínero-exportador se expressa nos piores Idebs da região Norte do País, que, ao fim e ao cabo, também expressam as condições de grande vulnerabilidade de nossa juventude, que é majoritariamente negra e sofre de maneira particularmente aguda os impasses do desenvolvimento. Setenta e cinco por cento de nossa população carcerária tem entre 18 e 29 anos e a taxa de mortalidade entre adolescentes é de 4,98 para cada mil habitantes – a quinta pior do Brasil.
Há um verdadeiro extermínio da juventude pobre em nosso Estado.
O Projeto das elites paraenses em associação ao Estado Nacional produziu pobreza e exclusão social.
Cabe aqui, entretanto, refutarmos veementemente a noção de que padecemos de um certo neocolonialismo nas relações com a União, enquanto representante dos interesses dos centros dinâmicos da acumulação capitalista e, consequentemente, do poder em nosso país. A caracterização neocolonialista, tão comum nas bravatas de círculos auto-declaradamente ilustrados, tenta transferir de maneira absoluta para fora dos circuitos de poder locais a responsabilidade pelos rumos de nosso desenvolvimento. Como se a lei Kandir não tivesse contado com o decisivo apoio do governador do PSDB à época de sua implementação ou como se a defesa da monocultura não contasse com vigorosos adeptos que remontam ao passado colonial e encontrassem eco no século XXI na FAEPA e dentre membros de nossa bancada ruralista. Ou mesmo entre aqueles, que, instrumentalmente, defendem que nosso partido aceite alianças indefensáveis por conta de “imposição nacional”. Os agentes da dependência estão entre nós e estão sempre acusando terceiros por sua omissão.
Frente a esse histórico e suas consequências, sabemos que só a derrota das elites e afirmação de um projeto democrático e popular a partir da mobilização de um bloco progressista em nossa sociedade pode mudar seu rumo de maneira efetiva.
Parte 2- O governo Dilma e a Amazônia Paraense
O governo Dilma tem inegáveis qualidades, e talvez a maior de todas seja o seu caráter programático baseado num diagnóstico correto dos desafios do país a partir do legado de Lula: o enfrentamento de desafios estruturantes de longo prazo como o aumento da produtividade de nossa indústria, uma necessária mudança radical na educação e uma combinação entre a reestruturação de um sistema nacional de planejamento econômico e incentivos privados ao investimento. Portanto, o governo Dilma é de continuidade virtuosa e de avanços a partir de um novo patamar, que se expressa em nossa região com o Plano Nacional de Habitação Rural, o bolsa verde, as mudanças no marco regulatório da Mineração, a criação da Unifesspa e dos novos IFETS, as tentativas de reforma do ICMS e a proposta – até agora despercebida – de financeirização dos fundos de desenvolvimento regional. As realizações do governo Dilma no Pará superam, em muito, as do próprio governo estadual.
Apesar de muitas características extremamente progressistas, o nosso governo tem também limites claros na relação com a Amazônia. A principal delas é tratá-la simplesmente como “Região” - uma abstração geográfica - como se fôssemos espaço passivo e homogêneo para obras destinadas a interesses exógenos. Isso implica a reafirmação de um padrão de relacionamento com nosso Estado e com a Amazônia que, ao ignorar nossas relações sociais em espaços historicamente diversos, menospreza nossas contradições com as elites regionais e reforça uma matriz de investimento tradicional e pouco qualificada, basicamente como fornecedor de matéria-prima e corredor logístico para o agronegócio.
Iniciativas incentivadoras de uma economia que internalize mais renda e emprego sofreram contratempos importantes, como hidrovia Araguaia-Tocantins e a própria siderúrgica Alpa em Marabá. Programas de desenvolvimento territorial foram descontinuados ou enfrentam dificuldades, como é o caso do Plano do Marajó, o Plano de Desenvolvimento do Xingu, a regularização/criação de reservas extrativistas e os Territórios da Cidadania. A FUNAI sofre de claro enfraquecimento institucional e a SUDAM e o BASA continuam aprisionados em lógicas insuficientes para os desafios um desenvolvimento regional de novo tipo, que envolva apoio a cadeias produtivas da diversidade amazônica e gestão compartilhada com a sociedade civil.
Talvez o maior desafio do PT do Pará seja ajudar no esforço de formulação uma nova geração de políticas públicas que, de um lado, combatam a desigualdade regional e, de outro, reflitam o potencial característico da diversidade amazônica.
Parte 3 - Governo Jatene: inércia, elitismo e incompetência
Provavelmente o governo Jatene surpreendeu negativamente até os seus mais fiéis adeptos. É visível o grau de constrangimento dos membros da própria equipe governamental ante tão pífio desempenho na gestão de nosso Estado.
Os números do próprio balanço do Estado do Pará mostram um governo operacionalmente nulo do ponto de vista da execução do investimento. Os percentuais de investimento do governo Jatene foram os piores das últimas duas décadas em registros oficiais. Enquanto isso, os gastos do Governo do Pará com contratações temporárias cresceram 70,26% entre 2010 e 2012.
O menosprezo à gestão republicana dos recursos públicos é outra característica do governo do PSDB. Em 2012, os gastos sem licitação do governo do Estado atingiram a impressionante marca de 13 bilhões de reais.
Escândalos se amontoam na gestão tucana. Os descalabro no Detran, que pagava a folha do time de futebol patrocinado pelo senador do governador, tão pródigo em atividades ilícitas. Lembremos do caso CELPA, onde, após a privatização, a pilhagem e a recuperação judicial às custas do erário público, o povo do Pará teve que assistir ao advogado eleitoral do governador ser nomeado administrador judicial e conduzir as renegociações com os credores da empresa, dentre eles, o próprio governo do Estado.
Casos que impressionam pela gravidade e que são de pouco conhecimento público, porque parte da imprensa foi devidamente calada com os enormes gastos em propaganda, que ultrapassaram R$ 40 milhões em 2012.
A inoperância e a corrupção implicaram no abandono das ações estruturantes iniciadas no Governo Ana Julia, como a construção de um sistema paraense de Ciência e Tecnologia, o Navegapará, a reforma das escolas, o apoio financeiro aos municípios para a atenção básica à saúde e o grande estímulo à agricultura familiar nas gestões da Sagri e Emater.
O padrão de relacionamento com os prefeitos é de profundo desrespeito, com abandono dos municípios através da ausência de parcerias em todos os níveis, sendo ainda mais grave nas regiões do Carajás e Tapajós, que justamente reclamam da ausência de um governo excessivamente preocupado com os interesses das elites de Belém.
Provavelmente a única obra significativa a ser inaugurada pelo atual governo será a Nova Santa Casa, deixada em adiantada construção pelo nosso governo.
No lugar de ações para um novo modelo de desenvolvimento, temos o mais rasteiro assistencialismo sob a forma de um programa coordenado por ninguém menos que a filha do governador.
O quadro desolador do atual governo se agrava quando se adiciona o isolamento e a baixa capacidade de articulação nos importantes temas federativos, sempre tratados sob a forma de bravatas e protestos “contra Brasília”, mas que, em concreto, nada rendem para o nosso estado.
O Pará precisa de um novo rumo.
Parte 4. Os desafios de 2014 – O PT e a esquerda tem que ter uma candidatura própria para o governo.
O diagnóstico até aqui traçado demonstra que o PT tem uma responsabilidade enorme em suas mãos. Sabemos que as elites de nosso Estado são incapazes – e não lhes interessa - mobilizar as forças necessárias para a construção de um desenvolvimento de novo tipo no Pará.
Somente o PT pode liderar um bloco de forças modernizadoras que apresente alternativas para superarmos nossas enormes mazelas. Isso envolve alianças, sem dúvida. Alianças sociais, com movimentos organizados e com a opinião pública progressista. Alianças eleitorais, que podem ser amplas o suficiente, contanto que resguardem um mínimo de coerência programática e que apontem para a transformação social.
Defendemos que PT tem que liderar um bloco social de esquerda, que envolva partidos, correntes e movimentos sociais progressistas e que, taticamente, tem que estabelecer uma relação com os partidos do centro ou de setores não hegemônicos da burguesia (PMDB, PR, PTB, PP, etc) a partir de acordos programáticos mínimos. Não fazermos essa distinção gera conturbações e a falta de clareza política que inclusive marcaram nossa experiência frente ao governo do Pará.
Outro aspecto que é central para nosso futuro como partido, por ser cláusula pétrea na nossa relação com o povo: não podemos trair os interesses dos milhões de excluídos do campo e da cidade, jovens, mulheres, negros, lgbtts, militantes dos direitos humanos, da saúde e da educação pública, da reforma urbana, da cultura, do meio ambiente e da democratização dos meios de comunicação sob a desculpa do sacrifício por um projeto nacional. Concordamos que nosso projeto de reeleição da presidenta Dilma é o ponto central na tática para 2014, mas esse objetivo não pode destruir simbólica e materialmente o PT ao transformá-lo em sublegenda de projetos contraditórios com o nosso programa histórico.
Os objetivos do Projeto Nacional não podem ser antagônicos aos projetos de modernização institucional e afirmação de mudança progressista nos estados.
Não confundamos os que dissemos até aqui. Temos clareza absoluta que o nosso principal adversário, em 2014 e nos anos vindouros, é o partido dirigente da direita, o núcleo mais dinâmico do projeto da burguesia de nosso Estado: o PSDB. Ele é o principal empecilho para a construção de um Pará de todos e todas.
Somos, portanto, ardorosos defensores de que o PT, em 2014 apresente CANDIDATURA PRÓPRIA para o governo do Estado. Estamos em um Estado por nós recém-governado, e não faz sentido político abrirmos mão de nosso protagonismo em uma eleição que tem dois turnos. Além de causar confusão na nossa base social, a ideia de não lançarmos candidato empobreceria terrivelmente o processo eleitoral, abrindo espaço para que outras forças políticas ocupem o espaço de nosso partido no espectro da esquerda.
Abrir mão de uma candidatura própria significa evitarmos comparações entre nosso governo e o do PSDB, já que PMDB compartilhou com os tucanos uma avaliação comum da gestão Ana Júlia, o que os levou, inclusive, a apoiar Jatene no segundo turno das eleições de 2010.
De maneira prática, sabemos ainda que uma chapa única com o PMDB no primeiro turno carrearia menos votos para Dilma, tanto pela diminuição de palanques, quanto pela antecipação do segundo turno – algo que interessa sobremaneira ao PSDB – uma eleição curta e de frágil polarização.
Não podemos desaparecer sob escombros de acordos táticos. Nosso rumo é a tática vitoriosa da eleição de 2006. Dois palanques, em coordenação com nossos principais aliados nacionais, dentre eles, o PMDB.
Parte 5 – Uma nova direção para o PT, para uma nova política
As recentes manifestações populares pelo país servem de alerta não apenas para o PT, mas a todos os partidos.
O PT, no entanto, é a sigla que possibilitou profundas mudanças sociais no Brasil e que, nesse processo de intenso contato com o Estado e com governos, também mudou. A excessiva institucionalização em nosso partido os vícios do sistema político tradicional. Portanto, as ruas exigem que PT se reavalie.
Nosso intuito não é “apontar dedos”, mas fazer um diagnóstico para a correção de rumos. Um diagnóstico de dura autocrítica. É preciso assumir que estamos burocratizados, envelhecidos nas práticas e distantes dos movimentos. Nossa incompreensão do momento decorre justamente desse afastamento.
Mais: nossa institucionalização nos levou a fazer política com “entregas governamentais”, mas com um certo distanciamento da disputa da opinião política e cultural, o que permite que aquels que ascenderam graças às nossas políticas públicas não reconheçam no PT o vetor de novas mudanças sociais. Isso é particularmente notável na juventude que foi à rua nas jornadas de junho de 2013.
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Ora, o PT não pode ser um partido tão jovem e tão envelhecido. Não pode sair da condição de representante de grandes aspirações – e realizações – nacionais para a de partido que torce para o povo saia das manifestações por não entender seus motivos.
deixou de praticar o “novo”, deixou de fazer a autocrítica necessária para renovar-se mantendo o essencial.
Concorreram para isso a falta de vida interna, a ausência de discussão coletiva nos assuntos principais do Partido. Entre os resultados desse processo temos a figura do militante e sub militante de base, sem falar na ausência total de politização do Partido e a inexistência de investimentos materiais na afirmação dos Setoriais como verdadeiros espaços de politização.
Não se trata de uma crítica “basista” nem tampouco de negar o acúmulo histórico e a própria diferenças entre as lideranças e entre os dirigentes, todavia é bom salientar que a junção das diversas vivências e acúmulos é que possibilita o fortalecimento de uma organização que se queira socialista; expurgando privilégios e concentração de poder.
Cabe, por conseguinte, que fique claro que nosso debate se pauta numa divergência de método, isto é, na forma de como vem se dando historicamente os encaminhamentos e as decisões internas, onde a direção se afastou dos movimentos sociais, daí a quase absoluta ausência de elementos do movimentos sociais na maioria das direções do partido, para construir um outro caminho que objetive contribuir para auto- organização popular e para a auto emancipação dos trabalhadores e da juventude.
O momento, portanto, exige reorientação da intervenção da direção partidária. Necessitamos de um partido mais aberto à sociedade, promotor de debates públicos, sobre todos os temas. Nosso diálogo não deve ser somente com outros partidos, mas com as forças vivas da sociedade. O PT tem todas as condições, de no Pará, voltar a ser a esperança que, ao mesmo tempo, realiza um grande presente e representa as ações para um grande futuro.
O partido necessita formular política para orientar nossas bancadas, a partir do amplo debate com a militância sobre temas substantivos. Isso exigirá uma maior capacidade de compreensão dos dilemas do capitalismo em nosso estado a partir de assessorias técnicas qualificadas, que nos ajudem a formular políticas públicas direcionadas à melhoria da condição de vida da classe trabalhadora.
O desafio significa um momento novo em nossa militância, mas como frisamos acima nos impõe um grande desafio, entre os quais o de manter nossa fidelidade ao programa socialista contido nos documentos do PT; criar rumo novo vivenciando de forma intensa essa conjuntura repleta de contradições em que o PT elege governos apesar dos problemas programáticos e éticos da atuação de alguns dos nossos filiados.
Nesse sentido o PT-Pará precisa urgentemente resgatar:
a) Autonomia política para criar outra cultura e consciência política, politizando as relações internas e as relações externas, mas, sobretudo construir uma cultura de ruptura com fisiologismo e o clientelismo, assim como expurgar formas tradicionais de compreender e fazer política, práticas tão corriqueiras nas relações políticas atuais do PT.
b) Autonomia organizacional, trata-se de garantir que o conjunto dos militantes estejam vinculados efetivamente nos diversos Setoriais atuando com absoluta independência e ao mesmo tempo em consonância com a política geral do PT.
c) Autonomia material, significa criar condições materiais para usufruir de infraestrutura, base física, recursos financeiros e logísticos no sentido de implementar ações que propiciem os Setoriais serem espaços de formulação das políticas públicas para o PT.
d) Autonomia intelectual, trata-se de cultivar uma visão pedagógica libertaria não só como espaço de prática educacional e, como tal, tarefa grandiosa que exige imaginação, pensamento crítico e profunda reflexão em torno de sua própria prática, por isso apontar para uma pedagogia revolucionária estilo paulofreiriana que estimule o pensar a pensar e o aprender a aprender, de forma a construir um ambiente de pesquisa, interpretação, formulação e produção do conhecimento sobretudo em torno do socialismo e do movimento vivo.
e) Fazer debate sistemático sobre a conjuntura e a estratégia política do partido. Construir ações que de visibilidade da organização partidária nos Municípios, Distritos e Setoriais. Fazer formação permanente para os filiados. Defender os direitos humanos e a ética na política. Debater e se apropriar das formulações em tornos dos projetos e programas do Governo Federal. Debater e se apropriar dos recursos disponíveis para programas da Rede Solidária. Debater sobre o direito à moradia e as políticas urbanas.
f) As manifestações em curso em todo o Brasil fez entrar no debate uma agenda que há muito a população espera sem o retorno devido dos governos e dos parlamentos. A Reforma Política entra no bojo dessa agenda, como uma resposta aos principais problemas de corrupção advindos de um sistema eleitoral que propicia o clientelismo e a “troca de favores” com contrapartidas financeiras nas campanhas eleitorais. Torna-se urgente ampliar os espaços de debate sobre a reforma política. A despeito da queda conjuntural da popularidade da presidente Dilma, devemos reconhecer que ela conseguiu transformar a pauta da reforma política numa pauta central. Assim sendo, entendemos que cabe à esquerda e às forças progressistas enfrentar o debate e politizá-lo.
Enfim, o PT tem que ser o partido que dispute o poder popular a partir da formulação de um programa da esquerda para um novo desenvolvimento da Amazônia.
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