BLOG DO VICENTE CIDADE

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Oposição subestima governo e "Pagot" o preço. A desmoralização !!

G1 - Vou responder com meu patrimônio se tiver algo errado no Dnit, diz Pagot - notícias em Política

A oposição subestimou a inteligência do Diretor do DNIT, Luis Antônio Pagot, pensando que ele chagaria no Congresso para fazer o mesmo que fez o Sr. Paulo "Preto" quando chantageou Serra durante a campanha eleitoral.

Pagot deu um depoimento tranquilo, técnico e político, acusando a oposição pelo estado deplorável que deixou a malha viária nacional. Pagot lembrou aos tucanos que quando eles eram governo, o orçamento do DNIT era de R$ 2 Bi e ainda sofria contigenciamento. Atualmente o orçamento é de R$ 9 Bi, sem contigenciamento e ainda conta com uma fonte contínua de recursos, no caso, a CIDE.
  A oposição saiu calada e viu seu "trunfo" se transformar numa crítica aberta às quase três décadas que o país ficou sem fazer investimentos em infraestrutura, incluindo aí os oito anos do governo FHC.

De fato, é bem verdade que possa haver problemas de corrupção no DNIT, mas, se há, não será com debate político que eles irão aparecer, será necessário que os órgãos de controle consigam provar isso, o que, pela exposição de Pagot, não será tão fácil.

Digo isso porque ninguém fica 30 anos sem fazer investimentos em infraestrutura em vão. O Brasil trabalha hoje com um modelo de gestão de obras incompatível com os grandes projetos nacionais e não possui uma capacidade de controle adequada para fiscalizar a execução desses megas projetos.

Tanto a engenharia orçamentária usada nas licitações, quanto a atuação dos órgãos de controle, ainda se dá por comparação de preços uninários, quando o adequado para megas projetos é se trabalhar por mensurações globais, a grosso modo, as chamadas "empreitadas". Na prática, isso funciona da seguinte forma:
  • As licitações são feitas com base em estimativas de preços unitários - As empresas fornecem ao governo orçamentos analíticos da obra, isso implica que qualquer variação unitária ocorrida em algum dos milhares itens do orçamento podem vir a justificar os chamados aditivos;
  • As licitações obedecem a editais construídos a partir de parâmetros médios - Para concorrer nas licitações, as empresas geralmente recorrem a "tabelas de preços" disponibilizadas pelo próprio governo, mas esses instrumentos deveriam ser usados apenas como parâmetro interno e não como norma;
  • Tempo das licitações - Para finalizar uma licitação de um grande projeto de infraestrutura, o governo leva em média dois anos;
  • Os editais são construídos a partir de projetos básicos - Talvez esse seja o maior problema das obras brasileiras, fazer orçamento com base em projetos básicos eleva muito a sua margem de erro, somente após a confecção do projeto executivo e que se pode chegar a um valor mais próximo do custo real de uma obra;
  • Condicionantes externas - Megas projetos de engenharia estão sempre sujeitos há uma infinidade de condicionantes que podem ser de toda ordem, ambientais, econômicas, sociais, arqueológicas, inclusive políticas;
  • Mudança de Escopo - Dada essas condicionantes externas, não é raro ocorrer, de fato, mudanças de escopo dos projetos, ou seja, durante a execução, não só do projeto executivo como da própria obra, podem haver necessidades de grandes mudanças.
Portanto, é fato que o Sr. Pagot falou a verdade quando explicou o porquê de tantas mudanças nas obras realizadas no âmbito do DNIT. É certo também que provavelmente ocultou muitas outras coisas, mas quem vai saber?

Em primeiro lugar, fica a necessidade urgente de modernização deste processo e criação de um novo medelo de gestão e controle de grandes projetos, que possam evitar a ocorrência desses fatores relatados, que inclusive podem estar servindo para acobertar processos ilícitos.

De certo mesmo é que hipocresia com hipocresia se paga. Infelizmente o Estado é usurpado das mais diversas formas e certamente que aqueles que estão no poder podem se beneficiar também, das mais diversas formas. Sobre isso aliais, vale destacar que, nessa filosofia, todos querem estar próximo ao poder. Alguns para obter "ganhos" diretos deles, outros porém, querem estar próximo justamente para mantê-lo distante.

Não obstante, se fizermos uma pesquisa com as 100 empresas que mais doaram recursos para campanhas eleitorais, independente do partido, provavelmente encontraremos elas também nas listas de maiores empresas do país; maiores fornecedores; maiores prestadores de serviço e por aí vai. É claro que essa pesquisa precisaria estabelecer um método de captar a verdade, se é que vocês estão me entendendo !!!

Por fim, se quisermos avançar no combate à corrupção eleitoral, precisaremos começar a discutir outras formas para que os partidos possam se financiar, sem isso, é tudo jogo de cena !!

A REFORMA POLÍTICA ESTÁ AÍ !!!

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