Câmara dos Deputados aprova arquivamento da 'cura gay'

Por Débora Melo - Do UOL, 

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) para retirar da pauta a proposta que ficou conhecida como "cura gay", de autoria do próprio parlamentar. Com isso, o projeto foi arquivado e só poderá voltar a ser votado em 2014, segundo explicou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Campos apresentou o requerimento após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra a cura gay --o partido chegou a dizer, em nota, que o projeto era um "retrocesso".

Eleição de pastor para Comissão de Direitos Humanos gera protestos201 fotos199 / 201
4.jun.2013 - Deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) participa de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde seria votado o projeto de "cura gay". Mas o pedido de vista do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) adia mais uma vez a votação Leia mais Antônio Araújo/Câmara dos Deputados

Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de cura gay por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais participem de terapias para alterar a identidade sexual do paciente ou que tratem a homossexualidade como doença.

No requerimento, o deputado disse que continua concordando com o teor da proposta, mas decidiu desistir dela por orientação de seu partido e porque a medida estaria sendo usada para desviar o foco das recentes manifestações.

"Campos não tem que ser parabenizado. Se as ruas não estivessem se manifestado, essa Casa teria aprovado esse projeto, assim como foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos", afirmou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O parlamentar afirmou que o seu partido queria que a proposta fosse votada e rejeitada pelo plenário, e não retirada de pauta. "Gostaríamos que hoje essa casa derrotasse esse projeto e o jogasse no lixo da história", declarou.

A proposta foi aprovada na CDH (Comissão de Direitos Humanos da Casa), presidida pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), no último dia 18. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, como o projeto teve parecer favorável na comissão, a retirada da pauta teria que ser votada no plenário da Câmara.

Desde que entrou na pauta da comissão, a medida foi alvo de protestos da comunidade LGBT e de ativistas que a acusam de ser homofóbica.
Feliciano não desiste

Após a desistência do deputado tucano, Feliciano prometeu, no Twitter, retomar a proposta na próxima legislatura (2015-2018), quando, segundo ele, a bancada evangélica será ainda mais numerosa.

"O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos", tuitou Feliciano. "Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu, e nosso povo acordou. Nos aguardem em 2015! Viremos com força dobrada", acrescentou o pastor.