Roberto Carlos, Caetano Veloso e mais duas dezenas de artistas consagrados pelo público brasileiro têm neste momento audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros; estão acompanhados da ministra da Cultura, Marta Suplicy; pedem aprovação do projeto de lei 129, que estabelece fiscalização externa para o Ecad; mas líder tucano Aloysio Nunes se recusa a dar unanimidade no colégio de líderes, agindo para adiar solução esperada; tuitaço com a hashtag #AloysioNunesContraosArtistas é organizado para que ele mude de posição; sai dessa, Aloysio!
3 DE JULHO DE 2013 ÀS 18:32
247 – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), está frustrando – e irritando - a nata dos cantores e compositores brasileiros. Em torno da aprovação do projeto de lei 129, que estabelece fiscalização externa para o Ecad – a empresa privada que confere, arrecada e distribui quantias milionárias aos artistas pela execução de suas músicas nas mais diferentes mídias --, grandes nomes da MPB como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Erasmo Carlos estão nesta quarta-feira 3 em Brasília. Eles têm audiência marcada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pressionar pela aprovação, ainda hoje, do projeto.
O Rei, Caetano, Milton e Erasmo estão em companhia de nomes como Fafá de Belém, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Seu Jorge, Fernanda Abreu e outros, formando uma verdadeira manifestação da elite musical do País dentro do Congresso Nacional. Porém, eles podem deixar Brasília de mãos vazias. Todos os líderes partidários se comprometeram a aprovar o projeto, à exceção de um deles: Aloysio Nunes.
O tucano diz que, apesar de ter votado a favor da matéria na Comissão da Constituição e Justiça – o PL foi aprovado na CCJ hoje, mais cedo –, espera mais opiniões sobre o assunto. Os artistas, no entanto, têm pressa. Para pressionar o senador, estão organizando um tuitaço com a hashtag #AloysioNunesContraosArtistas, a fim de demovê-lo da ideia de barrar uma iniciativa que tem apoio de todas as grandes estrelas.
"Não dá para entender porque o senador está sendo contra o projeto", diz a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Só se for para fazer oposição partidária, mas esse não é o momento". O projeto 129 é de autoria do senador Humberto Costa, do PT.
Pela proposta aprovada na Comissão, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O projeto também estabelece a redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%, garantindo que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas.
Outra mudança que a proposta faz é em relação aos créditos retidos quando o Ecad não identifica os autores da obra. Pelo texto, essas arrecadações só podem ficar retidas durante cinco anos e, depois, precisam ser distribuídas proporcionalmente pelos detentores de direitos. A mudança evita que o dinheiro seja usado para equilíbrio de finanças ou pagamento de prêmios, por exemplo.
Os senadores também aprovaram a urgência do projeto, ou seja, se o caráter de urgência for aprovado pelos líderes e no plenário, o texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira e seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pelo Twitter, os artistas criticam a resistência de Aloysio Nunes e pedem aos usuários que divulguem a campanha a favor da aprovação do Projeto de Lei. Além do termo contra o senador, os tuiteiros têm usado #oECADnaomerepresenta e #procuresaber para discutir o assunto. Veja abaixo as mensagens de alguns deles:
Caetano Veloso @caetanoveloso - Mande também o seu #abraçaço por um Ecad mais transparente e verdadeiro. Apoie a PLS 129 e... http://instagram.com/p/bTua3lq274/
Gaby Amarantos @GabyAmarantos - Caetano, Roberto, Eramos, Lenine, Fafá, Gil, Tiaguinho, Péricles, eu e artistas lutando pra modernizar o ECAD #AloysioNunesContraosArtistas
emicida @emicida - Chegou a hora dessa gente bronzeada COBRAR seu valor!! #procuresaber
Leoni @Leoni_a_jato - Vitória do PLS 129 na CCJ no Senado! Fiscalização do ECAD a caminho.
Leoni @Leoni_a_jato - É isso mesmo? #AloysioNunesContraosArtistas e a favor do ECAD?
Lenine @Lenineoficial - PLS 129 Aprovada na CCJ por unanimidade! Primeiro fase! Agora continuaremos este caminho!
Preta Gil @PretaGil - Apoio a Aprovacao da PLS 129 #procuresaber http://instagram.com/p/bRWacAGovX/
ZezéDiCamargoLuciano @zcloficial #oECADnãomerepresenta #procuresaber #estamosdeolho #acordaECAD http://instagram.com/p/bRzTMEJCZ0/
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