Jatene joga contra a ALPA

Blog da Ana Júlia: Diário do Pará denuncia ação de Jatene contra hidr...:

Diário do Pará denuncia ação de Jatene contra hidrovia

Sema suspende licença de derrocamento de pedral
Do Diário Online

As áreas técnicas e jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ainda trabalham para responder ao requerimento de informações encaminhado pela Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Pará, solicitando esclarecimentos acerca do cancelamento da licença ambiental para o derrocamento do “Pedral do Lourenço”, no leito do rio Tocantins, considerado essencial para a viabilidade da hidrovia Araguaia- Tocantins. O cancelamento da licença ambiental ocorreu em dezembro de 2012 e foi informado através da notificação nº 42568/2012/Dilap (Diretoria de Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras da Sema), e o processo (nº 2009/0000002047) foi arquivado na secretaria.

O requerimento lembra que a derrocagem foi um compromisso assumido pelo governo federal dentro de um pacote de investimentos que teria como contrapartida da mineradora Vale a instalação de complexo siderúrgico mineral em Marabá. Caberia ao governo do Pará ações de infraestrutura na área.
“A viabilização da hidrovia é fundamental para a instalação do polo metal mecânico na região, mas só se tornará realidade com a construção das eclusas de Tucuruí e o derrocamento da área rochosa conhecida como Pedral do Lourenço, que permitirá a navegação em aproximadamente 500 quilômetros, desde Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, de comboios durante todo o ano, sem as limitações impostas pelos períodos de águas baixas do Tocantins”, diz o documento.

Apesar da demora de cerca de 30 anos o governo federal fez as eclusas. Falta ainda a segunda obra, sem a qual a primeira perde a finalidade. “Em 2009, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará expediu Termo de Referência indicando a necessidade de o DNit providenciar o Relatório de Controle Ambiental [RCA] para realização das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço. O RCA foi protocolado junto à Sema para que a licença fosse expedida”, informa a Frente Parlamentar.

Justificativa seria outra licença no Ibama

A licença foi concedida pela Sema, de tal forma que em novembro de 2010 foi iniciado o processo licitatório para a realização da obra. Ocorre que a Sema cancelou a licença, alegando que já existia no Ibama processo tramitando nesse sentido. “A obra é fundamental para o desenvolvimento do Pará. Sua não realização, mais do que quebra de compromisso, condena o nosso povo ao atraso e ao subdesenvolvimento econômico e social. O mais grave de tudo é que ou não se tem informações sobre a real situação da licença e do empreendimento; ou estas são imprecisas e contraditórias”, alerta a Frente Parlamentar.

Um especialista em questões de licenciamento ambiental consultado pelo DIÁRIO e que preferiu o anonimato, disse não entender o cancelamento da licença que já estava concedida pela secretaria de Estado. Segundo ele, o licenciamento precisa ser emitido pelo Estado e não pela União, já que a obra ocorre apenas no Pará. “O licenciamento ambiental federal ocorre apenas quando determinada obra atinge dois Estados ao mesmo tempo, que não é o caso. Apesar do rioTocantins passar por cinco Estados, as obras do Pedral ocorrerão apenas no Pará, à altura do município de Itupiranga. O licenciamento ambiental tem que ser dado pelo Estado”, assegura.

A reportagem do DIÁRIO tentou uma entrevista com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, para saber os motivos do cancelamento da licença ambiental da obra. A Assessoria de Imprensa do órgão encaminhou resposta informando apenas que foi protocolado “requerimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente [Sema] este mês, em fevereiro. Assim que estiverem prontos, os esclarecimentos pedidos serão enviados, simultaneamente, ao solicitante e a demais interessados”. Ninguém na Sema quis se manifestar sobre o assunto.

Em reunião dia 21 de janeiro em Brasília com a bancada federal do Pará e o Governo do Estado, o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou que no dia 28 de setembro estará finalizado e será apresentado o projeto executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço. Passos garantiu que o cronograma previsto será cumprido e, com o projeto executivo concluído, as próximas etapas ocorrerão com maior agilidade.

Passos não garantiu que obra retornará ao PAC. “É possível. Após a conclusão do projeto executivo, teremos as alternativas a serem adotadas e creio que já poderemos avançar para o processo de licitação e em seguida para as obras. O derrocamento é importante”, disse.

Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, o diretor global da Vale para a área siderúrgica, Aristides Corbellini, disse que para que seja tocada a siderúrgica Aços Laminados do Pará, em Marabá, “deve ser encontrada uma solução logística, entre eles, o derrocamento do Pedral do Lourenço, que está a cargo do Governo Federal”.