Era esse o tal "choque de gestão" dos tucanos???

Hiroshi Bogéa On line

6

SET

MPF quer suspender compra de livros no Pará

Categoria: Ministério Público Federal / terça-feira, setembro 6, 2011, 15:38

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a suspensão imediata da compra de livros didáticos para a 10ª Unidade Regional de Educação (URE) no Pará, que reúne 12,4 mil alunos em 18 escolas de municípios da região da Transamazônica. A decisão foi tomada depois que o banco de dados com o registro dos títulos escolhidos pelos professores e diretores de escolas foi fraudado, redirecionando o processo de compra para a aquisição de obras não selecionadas pelos educadores.

Assinado pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, o documento com as orientações do MPF foi encaminhado nesta segunda-feira, 5 de setembro, ao presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas. Assim que receber a recomendação, o FNDE terá dez dias para apresentar uma resposta, sob o risco de o caso ser levado à Justiça para cancelamento do processo de compra e também para ajuizamento de ações penal e de improbidade por não atendimento a atos de ofício.

Além de exigir a paralisação urgente do processo de compra, Gütschow recomendou ao FNDE que reabra o sistema de cadastramento no Ministério da Educação (MEC) dos livros didáticos escolhidos pelos professores e diretores da escolas públicas dos municípios abrangidos pela 10ª URE (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e Uruará).

A lista das obras selecionadas pelos professores e diretores de escolas foi inserida no sistema de registro de dados do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho deste ano. Quatro dias depois, em um domingo, as informações foram alteradas por pessoa ainda não identificada. A pedido do MPF, o caso já está sendo investigado pela Polícia Federal.

Tá se achando !!!

A postagem do jornalista Perrone mostra que o presidente do Corinthians já se considera o campeão brasileiro de 2011. 


Só tenho a dizer o seguinte: Quem ri por último ri melhor !!! 


Do jeito que vai, o "timinho" não conseguirá nem Libertadores !! Tô apostando nisso !!

Bronca de Andrés em jogadores corintianos se volta contra ele | Blog do Perrone

"Andrés, conforme escreveu em nota oficial na semana passada, confirma a amizade com os boleiros, mas nega a falta de hierarquia no clube. Nesta segunda, ele disse que o elenco precisa acordar para não perder o Brasileiro."

Mengão campeão de Terra e Mar !!

Campeã mundial, Beltrame é recebida 

com festa e hino do Fla na volta ao Rio

Dona do primeiro ouro brasileiro em um Mundial de remo retorna ao Brasil e é recepcionada por outros atletas e pela presidente do clube, Patrícia Amorim

Por Helena RebelloRio de Janeiro

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O feito histórico teve recepção à altura. Quatro dias após conquistar a primeira medalha do país em um Mundial de Remo, Fabiana Beltrame desembarcou no início da tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao som do hino do Flamengo e recebida por cerca de vinte atletas da modalidade, além de membros da comissão técnica e da presidente do clube, Patrícia Amorim.

Com a filha Alice no colo, a atleta de 29 anos se mostrou surpresa com a comitiva que a esperava e foi informada pela imprensa que seguiria em carro aberto até a garagem do remo.

Fabiana Beltrame é recebida por Patricia Amorim em desembarque (Foto:Helena Rebello/Globoesporte.com)

- Sei o quanto persegui esse caminho. Sempre treino pensando em medalha, mas conquistá-la era algo inimaginável há alguns anos. Estava acostumada a ver os outros ganhando, principalmente os europeus. Eles não entendiam a nossa festa lá justamente porque, para eles, é só mais uma medalha, enquanto essa é inédita para o nosso país. A minha ficha só começou a cair agora quando cheguei e vi toda essa grande festa.

Fabiana Beltrame beija a medalha conquistada no
Mundial (Foto: Helena Rebello/Globoesporte.com)

Apesar da euforia pelo título mundial no skiff leve, Fabiana mostrou ter os pés firmes no chão. A esportista se diz ciente de que a cobrança, a partir de agora, será ainda maior, principalmente porque a categoria não é olímpica e, para ir aos Jogos de Londres, em 2012, terá que trocar de prova. Por isso, há alguns meses, sua equipe iniciou a busca por uma parceira que possa mudar para o skiff double após o Pan de Guadalajara, em outubro.

- Tenho ideia da dimensão que essa conquista teve para o esporte e sei que a cobrança vai ser maior. O skiff é um barco difícil, que requer muito treino e entrosamento. Mas acho que posso conseguir um bom resultado em Londres mesmo começando a treinar só depois do Pan – disse, acrescentando que a parceira ainda não está definida.

Muito entusiasmada com a medalha de Fabiana, Patrícia Amorim se sentiu com a alma lavada. A dirigente fez questão de ressaltar como o clube tem papel importante na formação dos atletas e que os esportes olímpicos do clube merecem ser mais valorizados.

- Essa medalha foi um divisor de águas. Antes o remo era um esporte que as pessoas ouviam falar que se praticava na Lagoa, e agora é algo de dimensão nacional, internacional. Atingimos a excelência técnica pela qual trabalhamos. Para 2016, teremos campeões mundiais em esportes em que o Brasil jamais poderia imaginar. Eu me sinto extremamente recompensada por ver uma mulher campeã em um esporte com características tipicamente masculina. Algumas pessoas falam que não gosto do futebol e tenho devaneios olímpicos. Está ai a resposta para elas.

Do aeroporto, Fabiana seguiu para a carreata até a garagem do remo do clube. Após a medalha, a atleta já volta aos treinos nesta quarta-feira.

Na Ilharga: Simão Lorota e Herodes

Na Ilharga: Simão Lorota e Herodes

"Um garoto de 11 anos de idade foi flagrado preso em uma delegacia comum, ontem, em Belém, acusado de participação em assalto. O caso foi condenado pelo conselheiro tutelar Sebastião Guerra e levou à abertura de sindicância na Corregedoria de Polícia. A situação foi descoberta por uma equipe de reportagem de TV, no início da tarde de domingo (4), na Seccional de Polícia de São Brás. No vídeo, o menino aparece trancado em uma cela de triagem.

Durante a permanência da reportagem, ele foi escoltado até o banheiro, deu entrevista e disse estar preso havia dois dias, mas a polícia garante que foi apenas meia hora.

A assessoria da Polícia Civil informou que foi aberto procedimento na Corregedoria da PC para se investigar se os policiais agiram com negligência. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que crianças flagradas em atos infracionais devem ser apreendidas e encaminhadas imediatamente a um serviço especializado em proteção ao menor infrator, quando houver. Em Belém, existe a Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data). Segundo a PC, a equipe policial de plantão alegou não ter feito isso imediatamente porque estava checando a idade de um comparsa do menino no assalto".

Dessa vez, não foi em Abaeté ou Curralinho. Foi na capital, mesmo. Pior: se demorasse um mês para descobrir a idade do "comparsa"(pelo jeito, também trancafiado em uma cela comum) o garoto de onze anos ficaria todo esse tempo preso em companhia de marginais perigosos. Só falta agora o delegado-geral da Polícia Civil dizer que o menino foi trancafiado pra ficar na companhia do pai, assim como fez no caso de Curralinho quando, tomado por um extremo "sentimento humanitário", justificou o trancafiamento da menina de dez meses alegando que não podia separá-la da mãe. Ainda bem que esta estava viva.

(Com informações do Diário On Line)

Cláudio Puty: Comedia dell'arte

Cláudio Puty: Comedia dell'arte: Quando me contaram que os superafetados representantes da entourage do Office of Comunications e da Maison de la Culture de la Province do ...

Paulo Chaves: preconceito ou "ódio de classe"?

Excelente artigo do professor Fábio Castro, vale a pena a leitura.

Paulo Chaves: preconceito ou "ódio de classe"?

O MEI pode ser usado como estratégia de transição !!

Nas últimas semanas muito tem se falado sobre o Microempreendedor Individual - MEI, que é um programa do governo federal voltado para o incentivo à formalização econômica de diversas atividades empresariais que são exercidas de forma autônoma pelos trabalhadores.

Em geral o MEI se destina aqueles trabalhadores que exercem informalmente suas atividades, o que acaba, no agregado, gerando alguns problemas econômicos, daí a necessidade de uma intervenção pública mais incisiva.

Com a criação do MEI o governo pretende formalizar milhões de trabalhadores que estão fora do mercado formal de trabalho e com isso excluídos da proteção social a qual todo os trabalhadores tem direito. Por outro lado, essa condição também exclui essas pessoas das políticas públicas destinadas aos setores produtivos da economia formal, como crédito e formação profissional por exemplo.

Ou seja, com o programa de incentivo á formalização de trabalhadores do mercado informal, o governo visa dotar esses trabalhadores de alguns benefícios básicos, como o direito à aposentadoria por idade por exemplo, já que, em geral, essas pessoas são "forçadas" a trabalhar até morrer. Por outro lado, ao se formalizarem no MEI, esses trabalhadores passam a contribuir para Previdência Social, com valores em torno de R$ 30,00 mensais. Assim, ganha o trabalhador e ganha o governo que passa a ampliar a arrecadação do fundo previdenciário do país.

Outra meta do governo é trazer essa movimentação econômica para "dentro" do sistema fiscal, já que boa parte desse mercado informal se relaciona com o mercado formal, no caso os seus fornecedores. Isso aumenta o controle sobre o sistema econômico. Os trabalhadores que optarem pala formalização através do MEI pagarão uma alíquota de tributos em torno de R$ 10,00 a R$ 20,00 por mês.

Ou seja, os custos com a formalização do MEI são muito baixos, chegando no máximo à R$ 50,00 por mês e considerando que o programa atende empreendedores que faturam até R$ 60.000,00 no ano, a carga tributária total desses empresário chagaria a 1%, frente a uma carga tributária média de 32% praticada no país. É um grande incentivo.

Por fim, o MEI é fundamental para que o país possa avançar numa política de incentivo ao empreendedorismo empresarial, onde as pessoas possam se sentir estimuladas a desenvolverem seus negócios autonomamente, mas com instrumentos governamentais de potencialização.

O MEI, além da desoneração fiscal, permite que o empreendedor individual possa participar normalmente de todas as ações que qualquer empresa participa, principalmente de pregões e licitações de compras públicas; formalizar relações trabalhistas com empregados; ter acesso à crédito incentivado, possibilidade de acesso a exportar seus produtos, além de todas as facilidades estabelecidas no Plano Nacional de Incentivo à Inovação.

A inscrição no MEI é gratuita e fácil, podendo inclusive ser feita pela internet, na página da Receita Federal. O CNPJ da empresa é concedido imediatamente na mesma hora da formalização, sem burocracia nenhuma. A empresa é virtual, ficando hospedada num sítio eletrônico do programa MEI.

Uma Dica às Pequenas Empresas 


Abrir uma pequena empresa não é nada fácil, nem barato e logo de início já é preciso ter endereço fixo (com Alvará da prefeitura) e contador, por exemplo, além do prazo de espera para a sua abertura, que não é tão pequeno.

Em seguida, após aberta a empresa, os custos operacionais já começam a aparecer, geralmente com aluguel, luz, telefone e por aí vai. Sem contar que, geralmente, as receitas só começam a entrar, com sorte, alguns meses depois.

Neste sentido, o MEI pode ser utilizado não somente por trabalhadores informais, mas também como estratégia para que pequenas empresas possam se estruturar nos primeiros meses, já constituídas, fazendo no momento oportuno a migração para sociedade limitada, apenas com uma Alteração do Contrato Social.

Edilza impõe veto ao PC do B. O PT ou eu !!! ... kkkkkkkkkkkk

Que os comunistas reviram seus posicionamentos econômicos, não é novidade para ninguém, agora, quanto ao posicionamento político é uma, digamos assim, novidade.

Desde que comecei a militar politicamente, sempre na esquerda e no PT, há pouco mais de vinte anos atrás, via nos camaradas comunistas um grave defeito, que também era considerado uma qualidade pra outros: o centralismo.

Vejo agora que  o PC do B está abrindo mão desse conceito, haja vista a postagem da Edilza que revela ter IMPOSTO algumas condições ao partido. Segundo ela mesma escreveu, o PC do B não pode coligar-se com o PT em 2012, se o fizer, ela não acompanhará o partido.

Na verdade fico com a impressão de que a professora Edilza está cumprindo uma missão: levar o PC do B ao encontro do PMDB, do seu agora patrão "sobrancelhudo".

Fico me perguntando quem está enganando quem nessa história. É certo que o PC do B é um partido em transição, mas daí  aceitar essa imposição ridícula, principalmente porque esse veto da Edilza ao PT, não se sustenta na prática, já que as duas legendas vem caminhando juntas há algum tempo e sem motivo aparente para vetos. Quer saber, sei não, tem boi na linha !!  
 

Mengão perde mais uma pra time da zona de rebaixamento !!!

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Marcos Coimbra: A imprensa tratou a queda de juros como se Banco Central tivesse cometido um crime | Maria Frô

Marcos Coimbra: A imprensa tratou a queda de juros como se Banco Central tivesse cometido um crime | Maria Frô

Leitura dominical | Blog do Juca Kfouri

Megaeventos, quem vai pagar a conta?
Por KATIA MARKO*

O investimento de dinheiro público para a realização de megaeventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, desvia recursos que poderiam ser aplicados em áreas fundamentais como saúde e educação. O professor Gilmar Mascarenhas, da UERJ, avalia o legado desses projetos para a sociedade.

O jornal Brasil de Fato publicou trechos de uma entrevista exclusiva realizada pelo GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre com o professor adjunto do Instituto de Geografia – PPGEO (Prog. de Pós-graduação em Geografia) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante do Comitê Popular da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio, Gilmar Mascarenhas.Gilmar Mascarenhas fez doutorado em Geografia Humana pela USP, sob orientação da Dra. Odette Seabra. A sua tese, defendida em 2001, enfoca determinados aspectos da presença do futebol na evolução urbana brasileira. Também estudou, a partir de 2003, a política urbana relacionada à organização e realização dos Jogos Panamericanos na cidade do Rio de Janeiro em 2007: a concepção de gestão urbana, os interesses envolvidos, a reação da sociedade civil organizada, a parceria público-privada, os impactos e o legado futuro do Pan-2007.
O professor de geografia diz que nos últimos anos o Brasil optou por se projetar mundialmente através dos megaeventos, mas que o custo disso quem paga é o cidadão. “Os efeitos desses eventos são dívidas e o desfinanciamento de áreas como a saúde e a educação. No ano do Pan, o Rio enfrentou sua maior epidemia de dengue. Todo o dinheiro estava comprometido com os jogos. Os eventos são para assistir e não para desenvolver o esporte”, explica.

Segundo ele, hoje os eventos esportivos carregam interesses econômicos, políticos, sociais e ideológicos. E por demandar um investimento cada vez maior, a sociedade civil começou a exigir e discutir o legado desses eventos.

Leia a íntegra da entrevista. É longa e esclarecedora, ótima para se ler num domingão antes do futebol:

Você defendeu sua tese de doutorado em 2001 sobre a presença do futebol na evolução urbana brasileira e, desde então, vem pesquisando o tema dos esportes na vida urbana. Que conclusões você chegou?

Gilmar Mascarenhas – Em 2003 eu comecei a estudar os impactos dos Jogos Panamericanos sobre a cidade. Elaborei um histórico sobre grandes eventos esportivos (Jogos Olímpicos, Panamericanos, Copa do Mundo) para verificar que tipo de impactos e arranjos de políticas urbanas foram sendo feitos. O que encontramos nesses estudos é que quase sempre você tem a gestão urbana como um duelo entre interesses sociais e das grandes empresas. Esses grandes eventos se tornaram uma porta, para que através de uma situação extraordinária, grandes projetos urbanos capitalistas, encontrem uma ocasião especial para se impor, a despeito dos regulamentos urbanísticos e ambientais e dos interesses sociais.

Também verifiquei que, durante uma época muito extensa, havia nesses grandes eventos uma relativa preocupação com o interesse social. Um exemplo disso, era a destinação das vilas olímpicas para habitações de média e baixa renda. Isso se verificou da década de 1950 (no contexto do Estado de Bem Estar Social) até 1980, em Moscou. Já a partir de 1988, em Seul, as vilas olímpicas passam a ser projetos de habitação, digamos, para classes sociais mais altas.

No meu estudo verifico dois processos que vinham andando de maneiras distintas e independentes. Um deles, no âmbito da gestão do esporte, eram as mudanças, a maneira como o esporte se organiza, enquanto uma indústria. De outro lado, uma mudança na questão da gestão urbana, do planejamento urbano. Esse último é mais conhecido. Sabe-se que depois das décadas de 1970, 1980 esse modelo de plano diretor ou master plan, planejamento compreensivo e tal, ele começa a entrar num desgaste. Começa o discurso de que faltam recursos para o Estado e consequentemente a defesa do “Estado Mínimo”, da doutrina neoliberal. Enfim, há todo um movimento que vai fazer emergir o que seus defensores chamam de planejamento estratégico. E, ao mesmo tempo, essa mudança que o David Harvey coloca muito bem que é a guerra entre os lugares. Que o capital está muito mais fluido no planeta, e aí as cidades teriam que competir entre si para atrair mais investimentos. É uma guerra de marketing, decity marketing. Bom, isso no âmbito da gestão urbana.

A íntegra neste link Leitura dominical | Blog do Juca Kfouri

Divisão do Pará ou partilhamento do Estado ?!?!

Cinco frentes políticas foram registradas no TRE para conduzirem o debate sobre a divisão do Pará  no plebiscito em dezembro.

Do lado do contra, as frentes serão presididas pelo deputado Zenaldo Coutinho, Celso Sabino e uma terceira, um racha, pelo “pessoal” do Dudu. Já do lado a favor da divisão, as frentes serão presididas polos deputados  Giovane Queiroz e Lira Maia.

Portanto, fica claro o interesse manifesto da direita nesse plebiscito.

Depois não querem que as pessoas afirmem que esta questão da divisão do Pará se trata apenas de interesse político pela usurpação do Estado. Lamentável !!

A SECULT está refém da soberba de um patife !!

Notinha da coluna Repórter 70 deste domingo trás à tona toda a patifaria deste calhorda que dirige a Secretaria de Cultura do Estado, segundo a qual Paulo Chaves teria “subtraído da história” as edições da Feira do Livro realizadas durante o governo da Ana Júlia.

A soberba desse usurpador não tem limites, resta saber o que seria deste senhor se não tivesse gozado de tanta verba pública para satisfazer seus caprichos.

Ainda sobre a Feira do Livro, eu até postei aqui no blog uma denúncia de que o governo estava pensando em cobrar entradas no evento. Pois a coluna do Mauro Bonna no caderno Mercado do Diário do Pará, revela que a informação que postei estava correta.

Segundo Bonna, mesmo movimentando meio milhão de pessoas, os elitistas tucanos não estão satisfeitos. Eles acham que cultura sem consumo não vale. Estão incomodados que milhares de pessoas visitem a feira sem consumir nada no local. Querem implantar a cobrança de ingressos, sendo estes revertidos a consumo no interior do evento, o modelo da consumação mínima, registrado em bares da classe alta da cidade.

Ainda de acordo com Bonna, isso daria “tranqüilidade e segurança” para os “consumidores”, longe da presença indesejada de estudantes lisos.  

Que patife !!

Dirceu e o tribunal da Veja, por Washington Araújo | Brasilianas.Org

A "mafiomídia" brasileira se acostumou a exercer um poder paralelo no país. Nele, o poder midiático, os seus interesses são defendidos fragorosamente. Armam cotidianamente contra a democracia, escolhem os eleitos, destroem pessoas, manipulam a sociedade, enfim, um poder sem controle, sem ética e sem escrúpulos. 


Escondidos atrás de um discurso mentiroso, de falsos combatentes em favor da democracia, mas na verdade sustentaram ideologicamente e enriqueceram com a ditadura. Agora se dizem radicais defensores da liberdade de imprensa, mas, na prática, apenas querem assegurar suas prerrogativas de poder e continuarem, em nome disso, praticando toda sorte de crime.


O texto abaixo foi extraído de uma  postagem no blog do Nassif e dá uma noção de como age essa imprensa golpista do Brasil.          


"Na edição de 19/9/2007 a chamada lateral na capa é um primor de síntese da atividade judiciária: “Caso MSI/Corinthians: A Polícia Federal descobre as pegadas de José Dirceu”. A criminalização de José Dirceu parece fazer parte do manual de redação da revista. É quando Veja levanta suspeitas, investiga, acusa, julga, condena, acompanha o cumprimento da pena e veta qualquer direito ao contraditório. O Tribunal Midiático parece ter mais poder destruidor que Tribunal regular, instância judiciária em uma sociedade democrática."


Leia o texto na íntegra no link abaixo:


Dirceu e o tribunal da Veja, por Washington Araújo | Brasilianas.Org

Repercutindo pauta do Na Ilharga !!

PT defende regulação da mídia

Por Soraya Aggege, na CartaCapital:

O 4º Congresso Nacional do PT, que acontece neste final de semana, em Brasília, pretende aprovar uma proposta pontual para a regulação da mídia brasileira. O ponto principal do documento é a proibição da propriedade cruzada de meios de comunicação.

O domínio midiático de alguns grupos econômicos tolhe a democracia e tenta impor uma “versão única” para o Brasil, diz o texto. A ideia agora é que a regulação seja encaminhada pelas bancadas do partido no Congresso Nacional, sem que o Palácio do Planalto sofra mais desgastes com o plano.

O texto, revisado na noite desta sexta-feira (2) pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, e distribuído aos participantes, já é quase consenso no congresso petista. Não há, em nenhum momento, menção à criação de mecanismos de censura à imprensa, mas críticas aos abusos de grandes veículos.

Na mesma noite, os petistas fizeram um desagravo ao ex-ministro José Dirceu, alvo de matéria da revista Veja. Dirceu foi aplaudido de pé durante mais tempo que o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, aos gritos de “guerreiro do povo brasileiro” pelos 1.500 participantes do Congresso. Lula e Dilma fizeram críticas à mídia.

O ex-presidente chegou a defender Dirceu nominalmente: “Muitos que falam em democracia não exercem a democracia. Ficam especulando em alguns jornais e então eu vou dizer: o Zé Dirceu tem o meu aval”, disse, afirmando ainda que não é mais possível “dizerem as mentiras que querem e quem ainda tem que ficar se explicando diante disso é a gente”.

Dilma não citou Dirceu diretamente, mas fez uma longa pausa em sua saudação ao ex-ministro, provocando mais aplausos dos petistas ao ex-ministro. E também fez críticas às especulações de parte da imprensa.

Em seu discurso de abertura do Congresso Nacional do PT, Falcão também voltou a criticar a imprensa. Ele defendeu o marco regulatório e disse que o domínio midiático “por alguns grupos econômicos tolhe a democracia”. “A crescente parcialidade e a afronta aos fatos preocupa a todos os que lutam por meios de comunicação democráticos”, discursou.

Leia abaixo os trechos do projeto de resolução referentes à comunicação, que serão submetidos aos delegados do 4º Congresso Nacional do PT. O texto ainda pode sofrer emendas antes de ser votado, até o domingo (4):

73. Para o PT e para os movimentos sociais, a democratização dos meios de comunicação é tema relevante e um objetivo comum com os esforços de elaboração do governo Lula e os resultados da I Conferência Nacional de Comunicação, que evidenciou os grandes embates entre agentes políticos, econômicos e sociais de grande peso na sociedade brasileira. É urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social – ordenamento jurídico que amplie as possibilidades de livre expressão de pensamento e assegure o amplo acesso da população a todos os meios – sobretudo os mais modernos como a internet. Daí o nosso repúdio ao projeto de lei 84/99 que se originou e tramita no Senado Federal, o AI-5 digital, pois pretende reprimir a livre expressão na blogosfera.

74. Para nós, é questão de princípio repudiar, repelir e barrar qualquer tentativa de censura ou restrição à liberdade de imprensa. Mas o jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar. A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada.

de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, a afronta aos fatos como sustentação do noticiário preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País.

75. As reformas institucionais não estarão completas se não forem acompanhadas da mais profunda democratização da comunicação. Além de tudo isso, as mudanças tecnológicas e a convergência de mídias precisam se acompanhadas de medidas que ampliem o acesso, quebrem monopólios e garantam efetiva pluralidade de conteúdos.

76. Ainda no campo da comunicação, é preciso aprofundar as políticas públicas para a juventude, num contexto em que a própria noção de cidadania cultural se redesenha num cenário de convergência tecnológica, de economia e de serviços. Tais políticas devem voltar-se para a ampliação da fruição cultural e da qualidade da educação no Brasil.

Do Portal Carta Maior - Estratégia para enfrentar a crise

A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio. Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. O artigo é de Amir Khair.

Amir Khair (*)

Dia 29 último o governo federal anunciou sua estratégia para enfrentar a crise internacional. Elevou o esforço fiscal em R$ 10 bilhões passando o superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros) de R$ 81,8 bilhões para R$ 91,8 bilhões. 


Esses R$ 10 bilhões constituem parte do excesso de arrecadação previsto anteriormente. A decisão do governo foi de usar essa parte do excesso para abater a dívida do governo federal e não usar para outras despesas. Não é o que os analistas ortodoxos querem. A ladainha deles é que haja redução das despesas do governo para reduzir a pressão da demanda, o que permitiria ao Banco Central (BC) reduzir as taxas de juros.


Sob o ponto de vista macroeconômico uma elevação da receita pública tem o mesmo efeito que uma redução do mesmo montante na despesa. 


Ao elevar o superávit primário o governo comprou a tese do mercado financeiro de que a Selic só vai cair se houver melhor desempenho fiscal. É o contrário: a Selic caindo é o que dá maior contribuição para a redução das despesas públicas.


A estratégia fiscal do governo é, no entanto, de médio prazo, ou seja, até 2014. Quer que as despesas de custeio cresçam menos que o PIB, indexação das cadernetas de poupança a um percentual da Selic e reduzir a participação da dívida pública atrelada à Selic.


A sinalização do governo de aperto fiscal pode ser a estratégia do possível tentando contornar o enfrentamento dos interesses do mercado financeiro de manter a Selic elevada para aumentar os seus lucros em cima da dívida do governo federal. Não creio que isso funcione, ou seja, o mercado financeiro reagirá sempre à redução da Selic e a forma de fazer isso ficou demonstrada após essa última reunião do Copom. 


É importante o governo ter e anunciar seu plano fiscal que cubra o prazo que vá até o final do mandato em 2014. Da mesma forma é importante que no plano constem compromissos de manter as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB para elevar os investimentos, mas isso é insuficiente. A estratégia governamental falha ao não incluir nesse plano o impacto das políticas monetária e cambial sobre as finanças públicas.


Influem com peso nos resultados fiscais a Selic da política monetária e as reservas internacionais na política cambial. A Selic completamente fora da realidade internacional e maior aberração macroeconômica do País, contamina as taxas de juros dos demais títulos do governo pré-fixados ou atrelados a índices de preço. Ao subir a Selic sobem as outras taxas de juros dos títulos públicos, pois o aplicador passa a exigir isso.


Impacto cambial
O impacto fiscal da política cambial se dá através do nível das reservas internacionais. O BC vem elevando essas reservas em dólares e as aplica em títulos do Tesouro americano que não rendem quase nada e paga ao mercado juros atrelados à Selic. Esse diferencial de taxas de juros vezes o nível das reservas deve atingir neste ano cerca de R$ 70 bilhões!


Não há a necessidade de manter tão elevada essas reservas. No auge da crise de 2008 estavam em US$ 204 bilhões e no final de julho atingiram US$ 347 bilhões, crescendo 70%! Outro problema é que as reservas elevadas servem de atração aos especuladores internacionais, pois representam maior garantia de solvência externa aos aplicadores.


Impacto monetário
O impacto fiscal da política monetária é dado através das despesas com juros. Nos últimos 16 anos representou 7,38% do PIB, quando a média internacional é de 1,8% do PIB. Isso ocorreu devido à Selic ser a taxa de juros mais alta do mundo durante mais de uma dezena de anos. Nos últimos doze meses terminados em julho atingiu R$ 224,8 bilhões, ou 5,73% do PIB. Como o governo pretende alcançar um superávit primário de 3,3% do PIB, irá ocorrer um déficit fiscal de 2,43% do PIB (5,73 menos 3,3). 


Nesses primeiros sete meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado as despesas não financeiras do governo federal (funcionalismo, previdência social, área social, investimentos e demais despesas com a máquina pública) cresceram em termos nominais (sem corrigir a inflação), 11,0%, o mesmo para o funcionalismo e 10,8% para a previdência social e, pasmem 48,3% (!) para os juros, passando de R$ 71,3 bilhões para R$ 105,8 bilhões ou crescimento de R$ 34,5 bilhões (ver quadro acima). 


Esse quadro apresenta para os primeiros sete meses de 2010 e 2011, a evolução da Receita Líquida (receita menos as transferências a estados e municípios), das despesas, juros, resultado primário e resultado fiscal (resultado primário menos os juros). A coluna “diferença” é o valor de 2011 menos o de 2010 e o percentual (%) é o quanto evoluiu no período. Assim, a Receita Líquida passou de R$ 389,9 bilhões em 2010 para R$ 471,3 bilhões em 2011 com crescimento de R$ 81,3 bilhões ou 20,9%. O Resultado Primário cresceu 161,3% e o déficit fiscal foi reduzida em 14,1% (última linha e coluna).


Se o BC não abaixar a Selic será mantida essa tendência e o acréscimo de juros poderá atingir neste ano R$ 60 bilhões! Todo o esforço de cortar R$ 50 bilhões do orçamento feito no início do ano, mais essa elevação de R$ 10 bilhões no superávit primário é anulada pelo BC e as despesas com juros do setor público poderão alcançar 6,3% do PIB.


Redução da Selic e reação
Como o BC, face à crise internacional, reduziu a Selic nessa última reunião do Copom em 0,5 ponto percentual, o mercado financeiro ficou frustrado e começou a por em xeque essa decisão, taxando-a de política e de obediência ao Planalto. Na verdade o que ele quer é que o governo continue obediente aos interesses financistas.


Apesar de o governo ter se comprometido com mais austeridade nas suas despesas, o mercado financeiro, com amplo espaço na mídia, puxou a faca contra o governo atingindo a presidente. Resta ver se ela vai enfrentar essa turma da bufunfa, que mama nas tetas do governo há décadas.


A melhor resposta é, ao invés de se defender, partir ao ataque, em medidas de alto impacto favorável ao País, elevando os depósitos compulsórios dos bancos no BC e a tributação sobre o lucro deles como um dos componentes para permitir recursos para regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que garante mais recursos para a área da saúde. 


O outro “presente” é estabelecer limites às escorchantes taxas de juros cobradas nos seus empréstimos. Se der marcha a ré, o governo desiste do comando da economia, que é de sua exclusive responsabilidade. Portanto, vale mais ação do que palavras. 


Essa decisão do BC de baixar a Selic pode estar relacionada a uma política econômica integrada sob a responsabilidade da presidente da República. Assim, o esforço fiscal do governo pode ser o compromisso assumido para o BC iniciar um processo de redução gradual da Selic até levá-la a um patamar mais baixo.


Caso siga o que fazem os bancos centrais dos países emergentes a Selic seria próxima do nível da inflação, ou seja, de 6%, neste ano.


A Selic, excluída a inflação prevista para os próximos doze meses, está em 6,3% ao ano, mais do dobro do segundo colocado (Hungria, com 2,8%). A taxa média de juros internacional envolvendo uma amostra representativa de 40 países está negativa em 0,8% ao ano.


Ainda é cedo para prever o que acontecerá no governo face à forte reação do mercado financeiro e, consequentemente, dos próximos passos na redução da Selic.


A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio.


Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. É hora de enfrentamento.

'Não é herança porque eu ajudei a construir', diz Dilma sobre era Lula.

Presidente e ex-presidente participaram da abertura do Congresso do PT.

Lula disse que 8 meses são pouco para quem vai 'governar por 8 anos'. 

Débora Santos e Andréia SadiDo G1, em Brasília

Dilma ao lado do ex-ministro José Dirceu, do
ex-presidente Lula e do presidente do PT, Rui
Falcão, no congresso do partido (Foto: Ed Ferreira /
Agência Estado)

A presidente da República Dilma Rousseffdisse nesta sexta-feira (2), em discurso na abertura do 4º Congresso Nacional do PT, que o legado recebido por ela ao suceder o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é apenas uma herança porque ela, como ex-ministra, participou da construção de programas e das bases do governo que comanda atualmente.

“Uma herança é pouco. É como se fossem aquelas camadas que fundamentam o solo que garante que as pedras tenham vários graus de solidez. Estou firmada numa pedra muito sólida, que é a experiência de oito anos de um governo que tive a honra de participar. Não é herança porque eu ajudei a construir essa pedra. Eu estava lá quando ela foi construída. Os erros e acertos dela são meus erros e acertos”, disse a presidente.

Segundo Dilma, o "legado" dos oito anos de Lula é uma "responsabilidade" que o atual governo carrega.

"Nós tivemos uma oportunidade histórica e, no quadro da democracia, nós mudamos a lógica de crescimento do país. Este país tem a força que tem porque temos essa herança, esse legado que não é legado só dos oito anos de governo do presidente Lula, mas é uma responsabilidade que o nosso governo carrega todos os dias".

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Dilma participou ao lado de Lula da abertura do Congresso Nacional do PT. Antes do discurso, a presidente citou o ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em nome de quem cumprimentou todos os ex-comandantes da legenda.

Antes de Dilma, Lula discursou e disse que oito meses é um período muito curto para avaliar quem irá governar por oito anos, em alusão a uma eventual reeleição de Dilma.

A presidente rebateu críticas da oposição sobre sua suposta dificuldade para o jogo político. Segundo Dilma, “por falta de projeto”, a oposição recorre a esse tipo de atitude na tentativa de separá-la do ex-presidente Lula.

“Especulam muito sobre minha suposta inapetência política. Dizem que eu sempre fui uma gerente tecnocrata despreparada para o exercício da Presidência. Eles esquecem um fato: que eu tenho muito orgulho de ter [feito política], quando era muito difícil de fazer política no Brasil porque dava cadeia ou morte. Eu tenho orgulho de ter feito política no Brasil”, afirmou a presidente.

Comissão da Verdade
A presidente afirmou que o governo irá constituir a chamada "Comissão da Verdade", para investigar casos de desaparecidos políticos no regime militar.

"Nós iremos fazer a Comissão da Verdade,não há a menor dúvida disso. Na área de direitos humanos, eu vou ser bastante firme. Eu devo isso às gerações passadas, às presentes e às futuras."

Corrupção

Dilma disse que o governo não pode ter como meta o combate à corrupção porque, segundo ela, isso é uma ação permanente.

"Eu acredito na Justiça. Acredito que não se faz nem com caça às bruxas, nem com colocação de pessoas à execração pública. [...] Essas ações espetaculares geralmente expõem as pessoas e acabam com a presunção da inocência. O combate à corrupção nunca acaba, é permanente. Ninguém pode julgar que o governo pode ter uma meta dessas."

Ao final do discurso, Dilma se dirigiu à militância petista e defendeu a paridade entre homens e mulheres e a maior participação dos jovens no partido.