quinta-feira, 18 de setembro de 2014
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Olimpíada russa custa mais que o dobro da Copa 2014 e Rio 2016 juntas
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Uma Olimpíada com uma tocha enviada ao Polo Norte e ao espaço, uma estrada pavimentada com "ouro e caviar" – nas palavras de um crítico – com contratos exorbitantes executados por amigos do presidente e um estádio para 40 mil pessoas que será usado apenas duas vezes.
Essas são algumas das peculiaridades dos Jogos de Inverno de Sochi, que começam nesta sexta-feira na Rússia, e estão sendo chamados de a "Olimpíada mais cara da história". O orçamento não-oficial dos Jogos, de US$ 50 bilhões, seria suficiente para custear todas as obras somadas da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos do Rio 2016.
O governo russo afirma que o orçamento oficial é de US$ 7 bilhões – levando em conta apenas obras diretamente ligadas aos Jogos. Mas o governo reconhece que foram gastos os US$ 50 bilhões – quando somados todos os investimentos em infraestrutura na rica região de Sochi, no sul da Rússia.
Em seu planejamento oficial, entre recursos públicos e privados, o Brasil está gastando uma fração desse valor para todas as obras – tanto as de infraestrutura como os estádios.
Segundo o mais recente balanço, divulgado em novembro pelo Ministério do Esporte, a Copa do Mundo de 2014 tem um orçamento de R$ 25,6 bilhões (ou cerca de US$ 10,6 bilhões, com o câmbio atual). Para a Olimpíada de 2016, foi previsto um orçamento de US$ 14,4 bilhões, segundo o documento de candidatura, com valores de 2009.
Especialistas acreditam que os custos dos eventos no Brasil ainda podem subir bastante - mas dificilmente chegariam perto do gasto na Rússia. A cidade de Londres gastou US$ 13,9 bilhões na Olimpíada de 2012.
Estrada de 'ouro e caviar'
Desde 2010, Sochi vem recebendo investimentos para transformar o balneário de veraneio russo – onde a média histórica das mínimas nunca fica abaixo de quatro graus – na meca dos esportes de inverno.
Em um raio de poucos metros, próximo à orla do Mar Negro, foram construídas duas arenas de hóquei, uma de curling e dois estádios com rinques de patinação. As competições de esqui acontecerão nas montanhas que cercam o balneário.
Um dos maiores estádios dos jogos – o Fisht – tem capacidade para 40 mil pessoas e sequer vai abrigar eventos esportivos. Ele será usado em apenas duas ocasiões: para as cerimônias de abertura e encerramento.
Mas os estádios nem são os itens mais caros do orçamento. As obras para construção de uma estrada e uma ferrovia de 28 quilômetros entre o aeroporto local e a região de Krasnaya Polyana, onde também haverá competições, custaram US$ 8,7 bilhões.
Esse valor é mais que o orçamento total da Olimpíada de Inverno anterior, em Vancouver, segundo a Fundação Anti-Corrupção, uma ONG de Moscou que faz ativismo contra os gastos dos Jogos. Segundo o site sochi.fbk.info, mantido pela entidade, o governo russo entrou com 54% do total de recursos.
O diretor executivo da Fundação, Vladimir Ashurkov, disse à BBC Brasil que os custos dos estádios em Sochi são de 1,5 a 2,5 vezes maiores do que o normal - ao comparar as obras das Olimpíadas de Inverno com outros estádios.
"Nós acreditamos que os grandes motivos por trás do aumento dos gastos são a corrupção", diz Ashurkov.
O político de oposição Boris Nemtsov, que virou uma espécie de porta-voz contra os gastos nos Jogos, disse a uma televisão russa que a estrada poderia ter sido pavimentada com "cinco milhões de toneladas de ouro ou caviar, que o preço da obra teria sido o mesmo".
Os ativistas e a oposição também acusam o governo russo de favorecer os aliados do presidente Vladimir Putin. As empresas de um amigo de adolescência de Putin, Arkady Rotenberg, receberam US$ 7,4 bilhões em contratos – mais da metade de todo o orçamento dos Jogos do Rio.
Rotenberg nega ter se beneficiado de sua relação com Putin – a quem chamou de "um enviado de Deus ao nosso país", em recente entrevista a um jornal britânico.
Uma auditoria feita pelo próprio governo em 2012 apurou que mais de meio bilhão de dólares em gastos seriam "fora do razoável". Putin foi à televisão para dizer que o aumento nos gastos aconteceu apenas por conta de erros de estimativa dos investidores, e não por má-fé.
"Se alguém tem essa informação (de que houve corrupção), por favor nos mostre. Mas até agora, nós não vimos nada além de especulações", disse o presidente.
Os organizadores dos Jogos também se defendem das acusações de gastos excessivos e favorecimento. O diretor do Comitê Organizador, Dmitry Chernyshenko, disse à BBC que o orçamento de US$ 50 bilhões inclui obras que seriam feitas mesmo no caso de Sochi não ter sido escolhida a sede dos Jogos.
Sobre os contratos com Rotenberg, Chernyshenko afirma que "não está na melhor posição para avaliar a eficiência da licitação, mas elas foram feitas de forma aberta e transparente".
Ele diz que, a exemplo do que ocorreu com os Jogos de Pequim de 2008 – que, com orçamento de US$ 43 bilhões, foram os mais caros daquela época – a Rússia quer usar a Olimpíada para apresentar uma nova imagem do país ao mundo.
O governo russo justifica os altos gastos dizendo que quer projetar internacionalmente uma imagem positiva do país - de vigor econômico e prosperidade.
"Nós queremos contar ao mundo a história da nova e moderna Rússia", disse ele.
Turismo
O governo russo diz também querer manter um legado vivo de turismo e esportes na cidade. Em outubro, Sochi abrigará o primeiro GP da Rússia de Fórmula 1 da história.
O estádio Fisht está nos planos das autoridades para a Copa do Mundo de 2018, que também será disputada na Rússia. Para este torneio, o orçamento inicial previsto na candidatura já duplicou, e está atualmente em US$ 19 bilhões - quase o dobro do gasto previsto para o Brasil em 2014.
O diretor-executivo da Fundação Anti-Corrupção acredita que o mesmo caso - de gastos excessivos e corrupção - se repetirá na Copa.
"Com metade do dinheiro gasto em Sochi, US$ 25 bilhões, já seria possível fazer um evento fabuloso, que é o que os russos querem ver. A outra metade poderia ter sido gasta em projetos de desenvolvimento social", disse ele à BBC Brasil.
"Treze milhões de pessoas não têm água quente em casa. Dez milhões não têm acesso a saneamento."
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Apesar do mau humor dos mercados com a economia, o Brasil continua no centro da estratégia das multinacionais
Na mira do investidor estrangeiro
Apesar do mau humor dos mercados com a economia, o Brasil continua no centro da estratégia das multinacionais
Por Ana Paula RIBEIRO e Luciele VELLUTO
Embora sem a relevância e o charme de outrora, quando reunia num mesmo ambiente Bill Clinton e Paulo Coelho, Sharon Stone e George Soros, Bill Gates e Lula, o Fórum Econômico Mundial conseguiu atrair 2.500 pessoas de vários países para a gelada estação de esqui de Davos, na Suíça, na semana passada, para discutir as mazelas do capitalismo global. A presença de 39 chefes de Estado serviu de isca para atrair banqueiros, investidores, economistas e empresários de vários países, dos quais três chamaram especial atenção: Dilma Rousseff e os primeiros-ministros David Cameron, do Reino Unido, e Shinzo Abe, do Japão.
Eles querem segurança: agente protege os participantes do Fórum Econômico Mundial, na Suíça
Rodeada por muita neve e uma grande expectativa sobre sua mensagem sobre os rumos do Brasil, Dilma desembarcou em Davos na sexta-feira 24 com a missão de melhorar o humor dos donos e gestores do capital, que andam desconfiados de sua política econômica e podem atrapalhar seus planos de reeleição, em outubro. “O Brasil precisa e quer a parceria com o investimento privado nacional e externo”, disse ela. “O Brasil convida todos a essa parceria.” Fez muito bem. É preciso defender a boa posição do País na arena global, conquistada a duras penas nos últimos 20 anos. A defesa de Dilma durou 37 minutos e foi repleta de números econômicos e sociais.
Ela garantiu que a estabilidade da moeda e a responsabilidade fiscal estão entre as suas prioridades, assim como a melhora da infraestrutura e a redução da burocracia. Ela lembrou a evolução da classe média brasileira, os pesados investimentos em mobilidade urbana, feitos em parcerias com o setor privado, além dos programas em educação e habitação. “Um novo ciclo de crescimento mundial está em gestação. À medida que a crise vai se dissipando, um novo olhar mais atento sobre os emergentes ganha fôlego. Com a estratégia de longo prazo, com investimento em infraestrutura e educação, esperamos sair melhor”, afirmou.
Dilma Rousseff, falando a investidores em Davos: "O Brasil precisa
e quer a parceria com o investimento privado nacional e externo"
“O Brasil é hoje uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios.” É verdade e a plateia de Davos sabe disso. Dois dias antes da chegada de Dilma aos Alpes, uma pesquisa da consultoria PwC mostrou que o Brasil continua no topo das prioridades das multinacionais. Os presidentes de 1.300 empresas, diante de uma pergunta sobre quais são os três países estrangeiros mais importantes para o crescimento de suas companhias nos próximos 12 meses, mencionaram o Brasil em 12% das respostas. A China ficou com 33%, os EUA com 30% e a Alemanha, com 17%. Embora o índice do Brasil tenha caído três pontos percentuais sobre a pesquisa do ano anterior, o País ficou à frente do Reino Unido (10%), do Japão (7%), da Rússia (7%), da Índia (7%) e do México (5%).
Se aqui o crescimento econômico tem frustrado as expectativas, a inflação resiste em caminhar para o centro da meta de 4,5% ao ano e a saúde das contas públicas tem sido questionada, o que explica a preferência do Brasil pelos CEOs globais? Motivos não faltam. Uma justificativa pode ser uma questão de referência. Crescer 2% ao ano é pouco para um país emergente, mas é um bom desempenho, se comparado com economias maduras, que se esforçam para sair da letargia desde a crise global de 2008. Além disso, há uma gama de fatores conjunturais muito atraentes. O principal é o amplo mercado consumidor.
Vasco Campos, diretor da Sovena: "A parte positiva na economia é que há
um consumidor mais informado e exigente no Brasil"
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil oferece uma escala de negócios nem sempre presente em países com indicadores econômicos mais saudáveis. Um segundo fator são os recursos naturais abundantes, que garantem não só a geração de empregos diretos na exploração de jazidas ou terras para agricultura, mas também em toda a cadeia em volta desses negócios. Não por acaso o País é um dos maiores fabricantes de máquinas agrícolas do mundo. “Ao se observar esses dois pontos, o Brasil tem um poder de atração muito grande aos olhos dos estrangeiros”, diz Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.
Como a população brasileira se beneficiou nos últimos anos do aumento da renda e do crescimento do crédito, a expectativa é de que, apesar do ritmo menor, a expansão continuará. “Ninguém quer ficar de fora do País”, afirmou, em Davos, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Em encontro reservado com investidores, o vice-presidente do Itaú Unibanco, Ricardo Villela Marino, disse que a classe média representará 75% da população do País até 2016. Hoje, essa parcela é de cerca de 60%. Por mais que a projeção pareça excessivamente otimista, o fato é que a nova classe média continua se fortalecendo e atraindo investimentos.
José Varela, presidente da 3M no Brasil: "A redução da corrupção aumenta a
competitividade e traz mais transparência"
“A menos que ocorra uma deterioração muito dramática na área macroeconômica, o Brasil ainda vai atrair muito investimento estrangeiro direto”, afirma Frischtak. No ano passado, o volume de IED chegou a US$ 64 bilhões. Em 2012, foram US$ 65 bilhões no mesmo período. Além dos fatores econômicos, a democracia consolidada também ajuda. “Os estrangeiros querem um lugar razoavelmente estável do ponto de vista político e com oportunidade de crescimento”, diz Paulo Vicente Alves, professor de estratégia da Fundação Dom Cabral. “A África tem grandes oportunidades de crescimento, mas a questão política é muito complicada.”
Obviamente, muito precisa ser feito para o Brasil melhorar a atratividade do capital externo. O País não é visto como uma base exportadora por uma série de problemas, como alta carga tributária, excessiva burocracia e infraestrutura de transportes ineficiente. “Isso vai melhorar à medida que o governo reduza as proteções, como os impostos de importação”, diz Alves. Na busca por oportunidades, o investidor estrangeiro se depara com uma situação curiosa. De um lado, economistas e analistas pessimistas com os rumos da economia do Brasil.
Luca Lisandroni, CEO da Luxottica: "A economia é estável, atraente
e, para o nosso setor, está em franco crescimento"
Do outro, uma presidenta que está recuperando sua popularidade (56% na última pesquisa CNI/Ibope), em boa parte por conta dos ganhos enxergados pela população, como o aumento da renda (veja infográfico acima). Para muitos executivos de companhias globais, o copo do País está meio cheio, e não meio vazio. A julgar pelas entrevistas de alguns importantes CEOs locais à DINHEIRO, a maior parte superou os obstáculos e está satisfeita com os resultados alcançados. No segmento de bens de consumo, por exemplo, o otimismo é grande. Para Luca Lisandroni, CEO da fabricante italiana de óculos Luxottica, o investimento que a companhia tem feito no Brasil – € 150 milhões desde 2011 – reflete essa expectativa.
“Fizemos a modernização do nosso parque fabril no País”, diz. “Isso só foi possível porque a economia é estável, atraente e, para o nosso setor, está em franco crescimento”. No curto prazo, eventos como a Copa do Mundo o animam ainda mais. E o que falta para acelerar o crescimento? Burocracia, infraestrutura deficiente e protecionismo são fatores que interferem no desenvolvimento. “Fazer negócios no Brasil é mais complicado do que em qualquer outro país.” A burocracia excessiva também é apontada por José Varela, presidente da americana 3M, como um problema a ser resolvido. Mas ele comemora os esforços para a redução da corrupção.
Bernoit D'Iribarne, presidente da Saint-Gobain: "A construção deve
ser beneficiada com as obras geradas pelas eleições"
“Ajuda a aumentar a competitividade e traz mais transparência para as operações”, diz. Para o executivo, as concessões ao setor privado têm ajudado a trazer melhorias para os serviços, alavancando o desenvolvimento. Falta ainda reduzir a inflação (que insiste em ficar em torno de 6% ao ano) e os impostos e aumentar os acordos de livre comércio, sugere. Em 2013, apesar do fraco desempenho do PIB (estimado em torno de 2%), a companhia teve um ano positivo, com crescimento de dois dígitos sobre o faturamento de R$ 2,8 bilhões do ano anterior. Em 2014, ele espera uma alta de 2,5% a 3% do PIB, o que deve melhorar o ambiente dos negócios para a empresa.
O aperto monetário do Banco Central, que elevou a taxa básica de juros para 10,5% em janeiro, é um ponto negativo no cenário da 3M. “Estamos preocupados com a inflação e a flutuação do câmbio”, afirma. “Isto tem provocado o aumento da Selic e, consequentemente, elevado o “custo Brasil”, diz Varella. Também é a elevação dos preços, que reduz o poder de compra das famílias, uma das principais preocupações de Vasco Campos, diretor da portuguesa Sovena, segunda maior fabricante de azeites do mundo e dona da marca Andorinha. Para o executivo, o modelo de crescimento dos últimos anos, pautado pelo consumo, está limitado. “A parte positiva é que o Brasil tem hoje um consumidor mais informado e exigente”, afirma.
Se há problemas, há também oportunidades. Para continuar a atrair investimentos, o País precisa reforçar o investimento em infraestrutura, aconselha. É o que tem feito o governo, como lembrou Dilma em Davos. É por acreditar que essas melhorias serão feitas que o presidente da francesa Saint-Gobain, Bernoit d’Iribarne, está otimista. “Nossos negócios são ligados ao mercado de construção, que deve ser beneficiado com as obras geradas por causa das eleições”, diz. Ele aprova o programa de concessões e o esforço em melhorar a infraestrutura do País. Uma coisa é certa: mesmo num ambiente desafiador, o Brasil não vai sair tão cedo da mira dos investidores.
Colaborou: Carolina Oms
O papa Francisco pregou no deserto em Davos?
Nº EDIÇÃO: 849 | 24.JAN.14
O cardeal Turkson, emissário do papa em Davos: oito minutos de desconforto para os mais ortodoxos presentes ao Fórum deste ano (Por Márcio Juliboni)
por Márcio Juliboni
Nos últimos anos, o discurso de abertura do Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade suíça de Davos, transformou-se em um palco para alguns dos homens e mulheres mais poderosos do planeta trocarem acusações sobre quem é, afinal, responsável pela crise que corrói a economia global desde 2008. Em 2011, por exemplo, o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, aproveitou o convite para negar que seu país fosse corrupto e fechado a investimentos estrangeiros. Além disso, responsabilizou os países desenvolvidos – os Estados Unidos à frente – pelos problemas globais e exigiu mais espaço para os emergentes.
Um ano depois, a chanceler alemã, Angela Merkel, ocupou o mesmo espaço para puxar a orelha dos demais países europeus, que, segundo ela, não estariam se esforçando o bastante para merecer o socorro da Alemanha. Por isso, ao convidar o papa Francisco para abrir os trabalhos deste ano, o organizador do Fórum, Klauss Schwab, promoveu uma tentativa e tanto de mudar o tom da tradicional reunião e focá-la em temas mais humanos e menos técnicos. Como se sabe, o papa não compareceu ao encontro, preferindo enviar um representante: o cardeal ganês Peter Turkson, presidente do Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano.
Ao apresentá-lo aos 2.500 presentes na abertura do Fórum, Schwab recorreu a expressões que poderiam ser ditas por jovens idealistas. O veterano dos debates globais pediu que as pessoas levassem para as mesas-redondas não apenas seus cérebros, mas também suas “almas, corações e compaixão”. A mensagem do papa Francisco manteve-se na mesma linha. Os oito minutos que Turkson levou para lê-la causaram calafrios nos economistas, financistas e empreendedores mais ortodoxos. O pontífice de formação franciscana criticou duramente a exclusão social e cobrou empenho dos líderes mundiais na promoção de maior igualdade.
“É intolerável que milhares de pessoas continuem morrendo todos os dias de fome”, afirmou, sem rodeios, em um dos momentos mais contundentes. O que chama a atenção, contudo, não são as fortes palavras do papa Francisco, mas o silencioso desconforto com que foram recebidas pela plateia. Um correspondente do jornal britânico The Guardian, presente à abertura, chegou a afirmar que muitos respiraram aliviados quando Turkson concluiu sua participação e a cerimônia seguiu com a entrega de um prêmio ao ator americano Matt Dammon por seus esforços para levar água a populações carentes, por meio de sua ONG.
Tampouco, líderes importantes da política e dos negócios gastaram sequer dois minutos de seu coffee break para comentar o discurso do papa Francisco, que repercutiu apenas pela imprensa. Apesar da neve, o líder da Igreja Católica pregou no deserto? Semeou em terreno pedregoso? De concreto, o que se viu foi uma espécie de esquizofrenia em Davos. Por um lado, os organizadores esforçaram-se por incluir a justiça social na pauta. Os textos divulgados como preparativos do evento destacaram a necessidade de mudanças profundas na ordem econômica mundial.
Citaram a desigualdade como um risco para a estabilidade global e sugeriram a adoção de políticas públicas inclusivas. Clamavam por um novo modelo de desenvolvimento. De outro, a maior parte dos presentes voltou seus olhos para os problemas – e as respostas – de sempre. Uma pesquisa da consultoria PwC com 1.344 líderes empresariais, realizada para o encontro, mostrou que sua maior preocupação hoje é a capacidade de os países controlarem as contas públicas e criarem um ambiente de negócios seguro. Trata-se de algo distante do apelo mais enfático do papa: o de que a riqueza deve servir à Humanidade, e não controlá-la.
por Márcio Juliboni
Nos últimos anos, o discurso de abertura do Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade suíça de Davos, transformou-se em um palco para alguns dos homens e mulheres mais poderosos do planeta trocarem acusações sobre quem é, afinal, responsável pela crise que corrói a economia global desde 2008. Em 2011, por exemplo, o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, aproveitou o convite para negar que seu país fosse corrupto e fechado a investimentos estrangeiros. Além disso, responsabilizou os países desenvolvidos – os Estados Unidos à frente – pelos problemas globais e exigiu mais espaço para os emergentes.
Um ano depois, a chanceler alemã, Angela Merkel, ocupou o mesmo espaço para puxar a orelha dos demais países europeus, que, segundo ela, não estariam se esforçando o bastante para merecer o socorro da Alemanha. Por isso, ao convidar o papa Francisco para abrir os trabalhos deste ano, o organizador do Fórum, Klauss Schwab, promoveu uma tentativa e tanto de mudar o tom da tradicional reunião e focá-la em temas mais humanos e menos técnicos. Como se sabe, o papa não compareceu ao encontro, preferindo enviar um representante: o cardeal ganês Peter Turkson, presidente do Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano.
Ao apresentá-lo aos 2.500 presentes na abertura do Fórum, Schwab recorreu a expressões que poderiam ser ditas por jovens idealistas. O veterano dos debates globais pediu que as pessoas levassem para as mesas-redondas não apenas seus cérebros, mas também suas “almas, corações e compaixão”. A mensagem do papa Francisco manteve-se na mesma linha. Os oito minutos que Turkson levou para lê-la causaram calafrios nos economistas, financistas e empreendedores mais ortodoxos. O pontífice de formação franciscana criticou duramente a exclusão social e cobrou empenho dos líderes mundiais na promoção de maior igualdade.
“É intolerável que milhares de pessoas continuem morrendo todos os dias de fome”, afirmou, sem rodeios, em um dos momentos mais contundentes. O que chama a atenção, contudo, não são as fortes palavras do papa Francisco, mas o silencioso desconforto com que foram recebidas pela plateia. Um correspondente do jornal britânico The Guardian, presente à abertura, chegou a afirmar que muitos respiraram aliviados quando Turkson concluiu sua participação e a cerimônia seguiu com a entrega de um prêmio ao ator americano Matt Dammon por seus esforços para levar água a populações carentes, por meio de sua ONG.
Tampouco, líderes importantes da política e dos negócios gastaram sequer dois minutos de seu coffee break para comentar o discurso do papa Francisco, que repercutiu apenas pela imprensa. Apesar da neve, o líder da Igreja Católica pregou no deserto? Semeou em terreno pedregoso? De concreto, o que se viu foi uma espécie de esquizofrenia em Davos. Por um lado, os organizadores esforçaram-se por incluir a justiça social na pauta. Os textos divulgados como preparativos do evento destacaram a necessidade de mudanças profundas na ordem econômica mundial.
Citaram a desigualdade como um risco para a estabilidade global e sugeriram a adoção de políticas públicas inclusivas. Clamavam por um novo modelo de desenvolvimento. De outro, a maior parte dos presentes voltou seus olhos para os problemas – e as respostas – de sempre. Uma pesquisa da consultoria PwC com 1.344 líderes empresariais, realizada para o encontro, mostrou que sua maior preocupação hoje é a capacidade de os países controlarem as contas públicas e criarem um ambiente de negócios seguro. Trata-se de algo distante do apelo mais enfático do papa: o de que a riqueza deve servir à Humanidade, e não controlá-la.
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
CAI AMANHÃ O ÚLTIMO PILAR DA "GUERRA PSICOLÓGICA"
A notícia será dada ao País pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega: sim, o Brasil cumpriu sua meta fiscal em 2013; o número de dezembro, que ainda está sendo fechado, permitirá que o superávit acumulado supere a meta de R$ 73 bilhões; notícia é importante num ano em que setores da sociedade tentaram instilar pessimismo infundado sobre apagão, inflação do tomate, disparada do câmbio e, finalmente, descontrole das contas públicas
2 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 10:46
247 - Está marcada para esta sexta-feira, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, a derrubada da última trincheira da "guerra psicológica" movida por setores da oposição contra a política econômica. Às 12h30, o ministro Guido Mantega anunciará ao País que o governo federal cumpriu sua meta de superávit primário traçada para 2013, que era de R$ 73 bilhões – valor suficiente para impedir o crescimento da relação entre a dívida interna e o Produto Interno Bruto.
O anúncio é importante porque o "descontrole fiscal" era o último pilar do terrorismo liderado por setores da imprensa contra o País.
Em janeiro, Globo e Folha de S. Paulo prometeram apagão. Não aconteceu.
Em abril, Veja e Época, com o auxílio luxuoso de Ana Maria Braga e seu colar de tomates, previram a disparada da inflação. Ela fechará o ano abaixo de 6%.
Depois, as críticas se concentraram contra a falta de independência do Banco Central. No entanto, Alexandre Tombini elevou os juros e conteve as expectativas negativas.
Em agosto, foi a vez de prever a disparada do dólar, que fecharia o ano acima de R$ 3. Outra aposta furada.
Sobrou, então, o ataque à "contabilidade criativa" e ao "descontrole das contas públicas". Entretanto, com o superávit de R$ 28,8 bilhões divulgado em novembro, o saldo acumulado no ano bateu em R$ 62,4 bilhões.
O número total do ano ainda está sendo fechado pelos técnicos da Fazenda, mas ficará bem acima dos R$ 73 bilhões prometidos ao mercado. O que dará certa folga fiscal ao governo no início de 2014. Assim, o ministro Mantega deverá se comprometer, também, nesta sexta, com uma meta agressiva para este ano.
Todas as previsões dos que apostaram na "guerra psicológica" fracassaram. Mas isso não significa que não haverá outras em 2014.
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
ÁGUA FRIA NOS PESSIMISTAS: SUPERÁVIT FISCAL É RECORDE
O governo federal acaba de divulgar um número que derruba o último pilar do terrorismo econômico, focado no chamado descontrole dos gastos públicos; superávit primário (que mede receitas menos despesas, antes dos gastos com juros) registrado em novembro ficou em R$ 28,8 bilhões; número é recorde e eleva o saldo acumulado do ano a R$ 62,4 bilhões; “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin; vitória também do ministro Guido Mantega, que vinha sendo atacado pela suposta "contabilidade criativa"
27 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 12:19
247 - Os colunistas econômicos do País e seus gurus precisarão de um novo argumento para atacar a gestão da economia no governo Dilma. Primeiro, previram o apagão, que não aconteceu. Depois, o descontrole inflacionário – e o IPCA fechará o ano dentro da meta. Por último, o ataque foi concentrado na chamada "contabilidade criativa" e no descontrole da política fiscal. O número que acaba de ser divulgado em novembro, do superávit primário recorde, derruba o último pilar do terrorismo econômico.
Abaixo noticiário da Agência Brasil:
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.
O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado indica que em 12 meses o superavit primário do governo central já está em R$ 9,5 bilhões. “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos.”
Só a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento de 34,6% na comparação com outubro. O motivo foi o pagamento do parcelamento de débitos atrasados, como o Refis da Crise, e o recebimento de Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão de Petróleo e Gás, do Campo de Libra.
O resultado era esperado pois o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União serviram como forma de reforçar o caixa. Augustin chegou a antecipar que os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos.
Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.
Augustin também previu que a meta será cumprida em 2013 e 2014. Leia abaixo:
Meta de superávit primário será atingida em 2013, diz Augustin
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) deverá cumprir o meta de superávit primário de 2013 anunciou hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dados disponíveis já demonstram que a meta será alcançada. A meta ajustada para o Governo Central é de uma economia de R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
“Em dezembro, a nossa estimativa é que a meta possa ser cumprida. Nós ainda temos um dia forte de arrecadação. Mas todos os números que temos mostram o cumprimento da meta em 2013”, disse. Os números apresentados por Arno Augustin indicam que, em 12 meses, o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões, o melhor resultado para o período.
O otimismo de Arno Augustin tem que ver com o resultado recorde de novembro: o superávit primário ficou em R$ 28,8 bilhões. Segundo ele, os números refletem melhoria nos fundamentos econômicos do Brasil. Ele disse que a arrecadação crescendo, independentemente da receita extra do Refis da Crise e do Campo de Libra.
“Estimamos em dezembro e em janeiro um resultado fiscal muito positivo. Na medida em que as receitas forem regularizadas, elas tendem a ter um comportamento melhor nos próximo meses também”, disse.
Para 2014, o secretária tem uma boa expectativa, independentemente de ser um ano eleitoral. Augustin explicou que levantamento do Tesouro mostra que mesmo nestes períodos não há descontrole no gasto dos recursos. Podem existir eventos atípicos, como fatores climáticos, mas os controles são rígidos para impedir o uso desordenado de recursos públicos.
“Temos em 2014 um ano de consolidação fiscal e vemos que a melhoria da economia está se traduzindo em melhoria de receita. Isto vai ser aprofundar em 2014. A nossa expectativa para 2014 é positiva", disse. Segundo ele, esta perspectiva significa consolidação fiscal permitindo que o Brasil possa ter, no ano que vem, uma continuidade de investimentos importantes em infraestrutura.
TERRORISTAS ECONÔMICOS PERDERAM APOSTAS EM 2013
Da garantia do apagão de energia feita na virada de 2012 para 2013, que não ocorreu, à previsão do estouro nas contas públicas, que, na verdade, bateram recorde positivo, projeções funestas para economia brasileira não se materializaram; colunistas da mídia familiar como Eliane Cantanhêde e Miriam Leitão erraram todas as suas previsões negativas; economistas como Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco, defenderam o desemprego como instrumento de controle da inflação, mas equipe econômica não acatou sugestão e manteve inflação na meta com regime de pleno emprego; vaticínio de fracasso nas concessões, formulado por André Esteves, do BTG Pactual, também foi desmentido pelos fatos
27 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 20:28
Marco Damiani 247 - Com uma inflação que não deve chegar a 6% em 2013, dentro da meta estabelecida pelo Banco Central de até 6,5%, o ano vai se encerrando sem a crise prognosticada pelos oráculos da mídia familiar, incessantemente, nos últimos doze meses.
Além da taxa de variação de preços sob controle, resultados na geração de empregos e no superávit primário bateram recordes históricos. As vendas do comércio no Natal cresceram pelo 11º ano consecutivo. O índice de confiança empresarial medido pela CNI também registra alta. Além disso, o programa de concessões de setores de infraestrutura à iniciativa privada, como aeroportos, estradas e o campo de Libra, do pré-sal, superaram até mesmo as mais otimistas expectativas do governo – quanto mais aquelas feitas por observadores que apostavam contra o seu sucesso.
Identificada com esses resultados da economia, o que igualmente ocorreria (e até mais acentuadamente) se fossem colhidas decepções, a presidente Dilma Rousseff fecha o ano com a popularidade de seu governo e de si própria em alta. Até mesmo a mídia estrangeira, que pediu em mais de uma edição, por meio da revista The Economist, a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de se dobrar aos fatos.
A mesma Economist, no mês passado, registrou que “finalmente a conjuntura está mudando” para o Brasil, com elogios aos leilões de concessões de infraestrutura. Nesta sexta-feira 27, após mais um leilão bem sucedido para a exploração de uma rodovia federal, o The Wall Street Journal escreveu que Dilma “está em alta”.
Este tipo de autocrítica de quem errou e reconhece o erro não se vê na mídia familiar e tradicional do País. Por aqui, tantas foram as barbeiragens em avaliações e previsões feitas pelos chamados analistas e especialistas, sempre apoiados por economistas considerados de primeira grandeza, que reconhecer os deslizes seria, na prática, um exercício de autoflagelação coletiva.
Capítulo a capítulo, 247 mostra agora o que foi dito e o que, de fato, aconteceu:
1 – O apagão que não houve
O ano de 2013 começou com garantias expressas de figurões da mídia, como a colunista Eliane Cantanhêde, do jornal Folha de S. Paulo, de que o Brasil viveria um apagão de energia. Não adiantou o governo, por meio de ministros, técnicos e da própria presidente Dilma assegurar que os reservatórios estavam no nível de segurança, apesar de baixos. Rebatia-se, com a arrogância típica da antiga grande imprensa, que as autoridades estavam simplesmente mentindo para o público.
O que se viu, no entanto, foi uma grande ‘barriga’ – nome dado a erros crassos de jornalistas – dos articulistas. O apagão não veio, as luzes foram mantidas acesas e só o que começou a piscar foi o prestígio de publicações e escribas em razão das pesadas cargas de desinformação lançadas sobre os leitores.
2. A inflação que não disparou
À medida em que o fantasma do apagão de energia nem saiu do armário, os proclamados especialistas procuraram outra assombração. Nada melhor, àquela altura, para amedrontar o público, do que o dragão da inflação – simbolizado, em capas ridículas de Veja e Época, nas altas sazonais do tomate.
Jogando como se fizessem profecias que se auto realizariam, notáveis como a colunista Miram Leitão, de O Globo, baixaram suas cartas na certeza de que a meta de 6,5% do Banco Central seria estourada logo depois da metade do ano. Litros de tintas e rolos inteiros de papel foram gastos com essas previsões. Num gesto extremo, certo de que as labaredas já começavam a soprar pelas ventas do dragão, o economista-chefe e sócio do banco Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, pediu, em mais de um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, que as autoridades provocassem o “esfriamento” da economia. Goldfajn deixou claro que, para ele, somente o desemprego poderia frear a demanda e, assim, normalizar os preços dos mais diferentes produtos.
Ninguém na administração federal e na iniciativa privada, para sorte dos trabalhadores empregados, deu ouvidos ao lobby desenvolvido por Goldfajn.
O que se tem agora, quando 2013 chega ao fim, é um recorde histórico na geração de empregos, que foi a maior do País desde 2002. E, ainda, o que há é uma taxa de inflação projetada que não chegará aos 6%, permanecendo abaixo da meta de até 6,5% estabelecida pelo Banco Central.
Esses são fatos que suplantaram os argumentos dos defensores do desemprego como ferramenta anti-inflacionária, como também fez Persio Arida, do BTG Pactual.
3. Os empresários que continuam otimistas
Nos últimos três meses, a moda nas páginas econômicas dos chamados jornalões foi abrir espaço para quem dizia que a paciência dos empresários com o governo federal estava por um triz. Mais especialmente que, num coletivo organizado e furioso, os capitães da indústria, do comércio e dos serviços estariam irritados e distantes da presidente Dilma.
Neste final de ano, porém, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou otimismo para 2014. Em diferentes manifestações, empresários demonstraram que não tinham problemas de relacionamento com Dilma ou agentes do governo. Benjamin Steinbruch, da CSN, ao longo do ano, e Abílio Diniz, da BRF Foods, na semana passada, jogaram água fria nos vitupérios pessimistas, garantindo que, na indústria, o nível de reclamação sobre o governo nem de longe é o sonhado pela oposição.
4. Concessões foram um sucesso
Em meados do ano, o banqueiro carioca André Esteves, do BTG Pactual, ganhou o espaço nobre de entrevistas da revista Veja para dizer que estava impossível “vender” o Brasil a investidores internacionais. Após dizer, no curso do governo Lula, que o Brasil vivia seu melhor momento em 500 anos de história, Esteves, um dos homens mais ricos do País, reclamava da vida e, em particular, dos leilões de concessão de infraestrutura então em montagem pelo governo. Na sequência dessa ação de anti-propaganda, outro sócio de Esteves, o ex-Vale Roger Agnelli, também foi aos microfones à disposição para atacar o novo marco regulatório do setor de mineração.
Ambos caíram no vazio. Depois do ping-pong de Esteves, o que se viu foi o espetáculo dos leilões de concessões acontecer de maneira transparente – e fulgurante – diante do público. A partir da batida do martelo do campo de Libra, do pré-sal, em outubro, que resultou em bônus de R$ 15 bilhões para o caixa do governo, a administração federal leiloou aeroportos e estradas com forte rebaixamento de pedágios e altos pagamentos pela exploração dos equipamentos. Caiu por terra todo o mau agouro dos que apostavam no fracasso. Como disse o Wall Street Journal, em razão do bem sucedido programa de concessões, a presidente Dilma fecha 2013 “em alta”.
5. Superávit é recorde em 2013
Como todas as apostas em assuntos comezinhos da economia haviam fracassado, os arautos do caos passaram a pregar que um importante pilar macroeconômico estava corroído. De acordo com esses ‘analistas’, as contas públicas mergulhariam, em 2013, num rombo de profundidade assustadora. Tão fundo e tão escuro, que seria capaz de tragar para dentro de si todos os resultados favoráveis conquistados contra a inflação e a favor do crescimento sustentado do País.
Outra vez, porém, ficou claro que o papel aceita tudo, inclusive a veiculação da desinformação. Números oficiais divulgados nesta sexta-feira 27 pelo Ministério da Fazenda mostram que o superávit primário (que mede receitas menos despesas, antes dos gastos com juros) alcançou R$ 28,8 bilhões em novembro, chegando a um saldo acumulado no ano de R$ 62,4 bilhões. Com as projeções para dezembro, as contas públicas fecharão no azul acima da meta de R$ 73 bilhões, estabelecida pelo governo. Mais esta vez, quem jogou contra a banca do ministro Guido Mantega se deu mal.
6. Tempestade perfeita já se dissipa
Mesmo com os fracassos de previsões conservadoras sucedendo-se um a um ao longo do ano, houve ainda quem, nas últimas semanas, jogasse suas fichas no seguinte ponto: ok, 2013 passou, mas esperem para ver o tamanho da encrenca que nos aguarda em 2014.
O articulista Demétrio Magnolli, um ex-esquerdista que caiu nas graças da mídia familiar, resgatou a expressão Tempestade Perfeita para, nas páginas do quatrocentão O Estado de S. Paulo, procurar disseminar o medo sobre o futuro próximo. O problema, para ele, é que seu vaticínio às avessas não colou nem apenas por alguns dias.
O professor Delfim Netto, um dos economistas mais respeitados do País à direita e à esquerda, repôs a discussão em seu lugar correto ao afirmar, em artigo no jornal Valor Econômico, que o governo, por meio de ações críveis à sociedade e aos investidores, continua tendo todas as condições para conduzir sem sobressaltos a economia brasileira no próximo ano. Para Delfim, não há nenhuma tempestade, nem perfeita nem mais que perfeita, no horizonte. Para corroborar essa avaliação, o Fed avalia que a economia dos Estados Unidos já apresenta fortes sinais de recuperação, o que tiraria do céu de qualquer temporal sua nuvem mais importante. Quem vê a economia global sem paixões ideológicas enxerga até chuvas e garoas para 2014, mas nenhuma tempestade perfeita está no radar de organismos como a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.
Em 2014, muitos outros capítulos da história econômica contemporânea do Brasil serão escritos. O que se espera é que com mais sustentação na realidade. A ficção, afinal, é para literatos.
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Conselho Monetário Nacional amarra e encarece o crédito de fomento na Amazônia.
Na prática a medida estabelece que para dar entrada num projeto de financiamento junto ao FNO, no caso da Amazônia, o proponente terá de pagar antecipadamente essa tarifa para o BASA analisar o seu projeto, com um detalhe, à vista e sem nenhum comprometimento com a aprovação do financiamento.
O FNO é um fundo composto por dinheiro público para alavancar a atividade econômica da região amazônica e por isso cobra taxa de juros subsidiada, sendo portanto um instrumento de desenvolvimento regional. Quem opera o Fundo é o Banco da Amazônia, que recebe uma comissão a título de del credere para aplicar os seus recursos.
Funciona assim: um empresário quer ampliar seus negócios e visa financiamento do FNO, vai ao BASA e apresenta um projeto econômico para que esse decida sobre a liberação ou não do financiamento.
Ocorre que agora, com essa medida do CMN, o empresário terá que pagar antes ao BASA a tarifa de 1,25% sobre o valor do financiamento desejado, para que esse analise a proposta, independente se irá aprovar ou não a proposta.
Por exemplo, considerando uma proposta de financiamento com recursos do FNO para a implantação de uma indústria no valor de R$ 5 milhões, antes, o empresário terá de pagar ao BASA R$ 62.500,00, somente a título de Taxa de Avaliação, coisa que o próprio Fundo já remunera o BASA para fazê-lo, posto que na qualidade de agente financeiro é seu dever analisar as propostas encaminhadas ao FNO.
Ou seja, trata-se portanto de mais um entreve ao investimento, um absurdo encarecimento do crédito que deveria fomentar o desenvolvimento regional. É uma medida descabida, que deveria ser combatida pelos agentes públicos da região.
BARBOSA QUER CONTRATAR AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE
É inacreditável, mas é verdade; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, coloca hoje na pauta do Conselho Nacional de Justiça uma proposta para, supostamente, melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade; entre as medidas, está a contratação de serviços de divulgação por meio de agências publicitárias e até a criação de uma rede nacional de rádio; proposta é típica de quem tem pretensões políticas e nunca é demais lembrar que ele tem até março para decidir se irá se candidatar à presidência da República; detalhe: Barbosa está prestes mandar para a cadeia um ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), porque julgou – equivocadamente, diga-se de passagem – que ele se desviou recursos de divulgação contratados pelo Legislativo; Barbosa, no entanto, pode tudo e busca espaço para se promover ainda mais; leia o documento que será levado ao CNJ
17 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 04:13
247 - Nesta terça-feira, na última sessão do Conselho Nacional de Justiça em 2013, ou seja, no apagar das luzes desse exercício, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocará em pauta uma proposta inacreditável. Ele quer contratar agências de publicidade para divulgar as atividades do Poder Judiciário e até criar uma rede nacional de rádio. Como o próprio Barbosa é um potencial candidato à presidência da República e tem até março para decidir se concorre ou não na disputa de 2014, ele poderá ter recursos para se promover ainda mais – além do que já fez na condução da Ação Penal 470.
Como relator do chamado "mensalão", Barbosa liderou a condenação de um ex-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em razão de um suposto peculato num contrato de publicidade da casa. Barbosa considerou como desvios valores que foram pagos por veículos como Globo, Abril e Folha de S. Paulo à agência de publicidade SMPB – uma prática normal do mercado publicitário por anúncios que, efetivamente, foram veiculados. Recentemente, João Paulo Cunha desafiou publicamente o presidente do STF a apontar onde houve o peculato (leia mais aqui).
A proposta de Joaquim Barbosa é surreal. O Poder Judiciário brasileiro busca recursos para divulgar, sem a fixação de um teto, suas atividades, numa iniciativa liderada pelo presidente do STF. Uma atitude típica de quem se comporta como político – e não como juiz.
Leia mais aqui o documento que Barbosa leva hoje ao CNJ ou confira abaixo:
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Por que Joaquim Barbosa ignorou que a Globo, Veja e Folha embolsaram a grana da Câmara ???
A VERDADE DE JOÃO PAULO ENCARA AS MENTIRAS DE JB
Deputado João Paulo Cunha, um dos condenados na Ação Penal 470, publica documento corajoso onde contesta, uma a uma, todas as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; com documentos, ele demonstra fatos incontestáveis, como: (1) a contratação de uma agência de publicidade pela Câmara não foi feita por ele, mas pelo antecessor Aécio Neves, (2) a decisão de licitar nova agência não foi dele, mas da Secretaria de Comunicação da casa; (3) o contrato não foi assinado pelo deputado, mas pela diretoria da Câmara; tudo está documentado, incluindo relatórios da Polícia Federal, do TCU e da própria Câmara, que inocentam o deputado; leia em primeira mão e faça seu próprio julgamento sobre a conduta do parlamentar, que também demonstra como o dinheiro – que Barbosa diz ter sido desviado para o PT – foi gasto em empresas como Globo, Abril e Folha
10 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 21:51
247 - Está marcado para as 17h desta quarta-feira 11 um pronunciamento histórico na Câmara dos Deputados. Um dos ex-presidentes da Casa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), fará o lançamento da revista "A verdade, nada mais que a verdade" (baixe aqui, o tempo médio de download é de cinco minutos), em que contesta, ponto por ponto, os argumentos apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução da Ação Penal 470.
Condenado por peculato e formação de quadrilha, João Paulo irá apresentar documentos que não foram aceitos no julgamento. Entre eles, os contratos de publicidade que foram firmados e as auditorias internas, que provaram sua legalidade. João Paulo Cunha também contesta frases que foram ditas textualmente por Joaquim Barbosa no julgamento, como, por exemplo, a de que foi ele quem contratou serviços de publicidade pela Câmara – na verdade, isso foi feito pelo antecessor Aécio Neves, hoje candidato à presidência da República pelo PSDB.
Leia, abaixo, algumas acusações feitas por Joaquim Barbosa e as provas documentais apresentadas por João Paulo Cunha, que não foram aceitas pelo presidente do STF e faça, aqui, o download da publicação completa:
ACUSAÇÃO
O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?
A VERDADE
Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.
Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?
A VERDADE
Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.
ACUSAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?
A VERDADE
Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Camara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?
A VERDADE
Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.
Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administratica da própria casa. Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.
Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que “apenas onze dias depois do recebimento do dinheiro por João Paulo Cunha, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. Ronaldo Gomes de Souza, assinou o edital de concorrência”. Isso procede? Quanto tempo durou esse processo?
A VERDADE
É mais uma falácia do ministro Joaquim Barbosa!
O processo licitatório, como o próprio nome diz, é um processo. Ele teve o início em 7 de maio e terminou em 31 de dezembro de 2003. Ou seja: antes de 4 de setembro de 2003 (data da retirada dos 50 mil) e após 7 de maio, todos os atos ocorridos guardam certa relação. Assim como entre 4 de setembro e 31 de dezembro de 2003 todos os atos são consequência do processo. São despachos necessários para a garantia da legalidade do processo. A seguir estão algumas datas em ordem cronológica com respectivos despachos inseridos no processo:
• 7 de maio de 2003: pedido de abertura de procedimento licitatório.
12,13 de maio: 17,18,26 de junho e 01,02,07,08 e 10 de julho de 2003: despachos burocráticos de vários órgãos da Câmara.
10 de julho de 2003: a Diretoria Administrativa pede autorização para a abertura de procedimento licitatorio à Diretoria Geral.
11 de julho: o diretor geral pede ao 1o Secretário autorização para a abertura da licitação e se posiciona favoravelmente.
14 de julho: o 1o secretário da Câmara dos Deputados autoriza, com base nas manifestações e informações dos órgãos técnicos da Casa.
16,30 de julho: ocorrem os despachos protocolares.
1o de agosto: o diretor geral autoriza o DEMAP (Departamento de Materiais e Patrimônio) a abrir a concorrência.
8 de agosto: o Presidente João Paulo Cunha, repetindo o Ato da Mesa assinado pelo ex-Presidente Aecio Neves, resolve constituir a Comissão Especial de Licitação.
11 de agosto: realiza-se a 1a reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL).
12 de agosto: a CEL solicita o parecer da ATEC (Assessoria Técnica da Diretoria Geral).
15 de setembro: a ATEC apresenta o parecer jurídico favorável à minuta do Edital.
16 de setembro: é publicado Edital de concorrência.
31 de outubro: é aberto o certame e oito empresas concorrem.
05 de dezembro: a CEL classifica as empresas e apresenta o resultado das propostas.
08 de dezembro: é publicado o resultado, sem nenhum recurso que conteste a licitação.
18 de dezembro: declaração da empresa (agência) vencedora.
19 de dezembro: é homologada a concorrência.
31 de dezembro de 2003: é assinado o contrato.
Vale destacar, que até hoje o Deputado João Paulo Cunha não conhece o servidor que presidiu a Comissão Especial de Licitação.
ACUSAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa afirma que este contrato de publicidade em nada benefíciou a Câmara dos Deputados. Isso procede? Quais benefícios foram proporcionados ao legislativo?
A VERDADE
A afirmação demonstra desconhecimento do relator pela não leitura dos autos, ou pura maldade! Os benefícios são diversos. O Jornal da Câmara passou por uma completa reforma gráfica e editorial que é mantida até hoje.
A TV Câmara ganhou nova estrutura, sendo completamente renovada, incluindo auditório, programas, vinhetas, cenários, trilhas sonoras, que permanecem sendo utilizadas até hoje.
Foram desenvolvidas, campanhas e programas de visita monitorada às instalações da Câmara dos Deputados, criou-se o novo Portal da Câmara, o serviço 0800, o Site Plenarinho, para a participação do público infanto-juvenil. Pela primeira vez na história da Câmara todos os contratos e relatórios de viagem foram expostos na internet, com total transparência. Todas essas ações foram reconhecidas com a conquista de diversos prêmios, inclusive internacionais.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, a definição da política de comunicação da Câmara dos Deputados foi determinada pelo deputado João Paulo Cunha. Isso é verdade?
A VERDADE
Não! Em ofício enviado ao Conselho de Ética da Câmara, a Secretaria de Comunicação explicou que: “fundamentou-se na política de comunicação, construída pela Secretaria de Comunicação da Câmara em 2003, a partir de um amplo processo de discussão e estudos. Foram dois seminários, reuniões com assessores das comissões técnicas e dos gabinetes parlamentares, uma pesquisa realizada junto a 102 deputados e estudos de várias pesquisas de opinião pública e monografias sobre o Legislativo Brasileiro. Essa política de comunicação serviu de referência para a SECOM na elaboração do novo edital para a concorrência que selecionaria a agência de propaganda para a Câmara”.
Assim, de forma coletiva, democrática e transparente, foi definida a nova política de comunicação para a Câmara dos Deputados.
ACUSAÇÃO
O ministro-relator acionou a Policia Federal (PF) para analisar a licitação e a execução do contrato. Qual o resultado produzido pela Polícia Federal?
A VERDADE
Laudo pericial de exame contábil do instituto Nacional de Criminalistica, órgão da Polícia Federal, constatou que os serviços contratados foram efetivamente executados. Concluíram que o contrato previa cláusulas que garantiam a execução da forma como foi realizado. Esse laudo afirma que
a tercerização dos serviços foi real, ocorrendo em conformidade com a legislação vigente (pg 12). Que a tercerição é da rotina operacional dos contratos firmados entre os orgãos públicos e as agências de publicidade (pg 15). O contrato admitia tercerização de serviços (pg 17). E que os gastos com veiculação correspondem a 65,53% do contrato (pg 19). Veja ao lado.
Observe a situação contraditória que a maioria do STF criou. O único item que o laudo da PF questiona, os serviços prestados pela IFT, o Supremo considerou regular e absolveu o Deputado João Paulo. Por outro lado, todos os outros serviços contratados pela Camara, foram atestados pelo laudo da Polícia Federal, como efetivamente executados. Entretanto a maioria do Supremo ignorou este laudo da PF para condenar.
DISTORÇÃO DOS FATOS
Nas páginas seguintes (de 31 até 35) serão apresentados para o conhecimento da sociedade, todos os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados. Ou seja: o contrato assinado pela Câmara com a agência SMP&B de R$ 10.745.902,17 foi totalmente executado com os respectivos recebedores dos recursos. Tudo com documentos apresentados no processo. A regra para pagamento à agência é a estabelecida no contrato e a práticada do mercado, inclusive regulado por lei. A regra do contrato é a seguinte: 15% das veiculações (cláusula 9a - parágrafo único), no valor de R$ 948.338,41; 5% dos serviços pagos a terceiros (cláusula 8a - alínea “b”) no valor de R$ 129.519,40 e os serviços prestados pela própria agência (cláusula 8a - alínea “a”), no valor de R$ 14.621,41.
Por esses números, chegamos à conta usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar erroneamente o Deputado João Paulo Cunha. Ou seja: a Câmara, dentro da legalidade, veiculou os anúncios, pagou os serviços e os contratados pagaram as comissões para a agência. O Ministro Relator contabiliza equivocadamente as comissões pagas pelos veículos à SMP&B como se fossem desvios de recursos.
Baixe aqui a revista completa (o tempo médio de download é de cinco minutos), com todos os seus documentos!
Deputado João Paulo Cunha, um dos condenados na Ação Penal 470, publica documento corajoso onde contesta, uma a uma, todas as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; com documentos, ele demonstra fatos incontestáveis, como: (1) a contratação de uma agência de publicidade pela Câmara não foi feita por ele, mas pelo antecessor Aécio Neves, (2) a decisão de licitar nova agência não foi dele, mas da Secretaria de Comunicação da casa; (3) o contrato não foi assinado pelo deputado, mas pela diretoria da Câmara; tudo está documentado, incluindo relatórios da Polícia Federal, do TCU e da própria Câmara, que inocentam o deputado; leia em primeira mão e faça seu próprio julgamento sobre a conduta do parlamentar, que também demonstra como o dinheiro – que Barbosa diz ter sido desviado para o PT – foi gasto em empresas como Globo, Abril e Folha
10 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 21:51
247 - Está marcado para as 17h desta quarta-feira 11 um pronunciamento histórico na Câmara dos Deputados. Um dos ex-presidentes da Casa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), fará o lançamento da revista "A verdade, nada mais que a verdade" (baixe aqui, o tempo médio de download é de cinco minutos), em que contesta, ponto por ponto, os argumentos apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução da Ação Penal 470.
Condenado por peculato e formação de quadrilha, João Paulo irá apresentar documentos que não foram aceitos no julgamento. Entre eles, os contratos de publicidade que foram firmados e as auditorias internas, que provaram sua legalidade. João Paulo Cunha também contesta frases que foram ditas textualmente por Joaquim Barbosa no julgamento, como, por exemplo, a de que foi ele quem contratou serviços de publicidade pela Câmara – na verdade, isso foi feito pelo antecessor Aécio Neves, hoje candidato à presidência da República pelo PSDB.
Leia, abaixo, algumas acusações feitas por Joaquim Barbosa e as provas documentais apresentadas por João Paulo Cunha, que não foram aceitas pelo presidente do STF e faça, aqui, o download da publicação completa:
ACUSAÇÃO
O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?
A VERDADE
Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.
Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?
A VERDADE
Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.
ACUSAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?
A VERDADE
Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Camara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?
A VERDADE
Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.
Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administratica da própria casa. Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.
Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que “apenas onze dias depois do recebimento do dinheiro por João Paulo Cunha, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. Ronaldo Gomes de Souza, assinou o edital de concorrência”. Isso procede? Quanto tempo durou esse processo?
A VERDADE
É mais uma falácia do ministro Joaquim Barbosa!
O processo licitatório, como o próprio nome diz, é um processo. Ele teve o início em 7 de maio e terminou em 31 de dezembro de 2003. Ou seja: antes de 4 de setembro de 2003 (data da retirada dos 50 mil) e após 7 de maio, todos os atos ocorridos guardam certa relação. Assim como entre 4 de setembro e 31 de dezembro de 2003 todos os atos são consequência do processo. São despachos necessários para a garantia da legalidade do processo. A seguir estão algumas datas em ordem cronológica com respectivos despachos inseridos no processo:
• 7 de maio de 2003: pedido de abertura de procedimento licitatório.
12,13 de maio: 17,18,26 de junho e 01,02,07,08 e 10 de julho de 2003: despachos burocráticos de vários órgãos da Câmara.
10 de julho de 2003: a Diretoria Administrativa pede autorização para a abertura de procedimento licitatorio à Diretoria Geral.
11 de julho: o diretor geral pede ao 1o Secretário autorização para a abertura da licitação e se posiciona favoravelmente.
14 de julho: o 1o secretário da Câmara dos Deputados autoriza, com base nas manifestações e informações dos órgãos técnicos da Casa.
16,30 de julho: ocorrem os despachos protocolares.
1o de agosto: o diretor geral autoriza o DEMAP (Departamento de Materiais e Patrimônio) a abrir a concorrência.
8 de agosto: o Presidente João Paulo Cunha, repetindo o Ato da Mesa assinado pelo ex-Presidente Aecio Neves, resolve constituir a Comissão Especial de Licitação.
11 de agosto: realiza-se a 1a reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL).
12 de agosto: a CEL solicita o parecer da ATEC (Assessoria Técnica da Diretoria Geral).
15 de setembro: a ATEC apresenta o parecer jurídico favorável à minuta do Edital.
16 de setembro: é publicado Edital de concorrência.
31 de outubro: é aberto o certame e oito empresas concorrem.
05 de dezembro: a CEL classifica as empresas e apresenta o resultado das propostas.
08 de dezembro: é publicado o resultado, sem nenhum recurso que conteste a licitação.
18 de dezembro: declaração da empresa (agência) vencedora.
19 de dezembro: é homologada a concorrência.
31 de dezembro de 2003: é assinado o contrato.
Vale destacar, que até hoje o Deputado João Paulo Cunha não conhece o servidor que presidiu a Comissão Especial de Licitação.
ACUSAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa afirma que este contrato de publicidade em nada benefíciou a Câmara dos Deputados. Isso procede? Quais benefícios foram proporcionados ao legislativo?
A VERDADE
A afirmação demonstra desconhecimento do relator pela não leitura dos autos, ou pura maldade! Os benefícios são diversos. O Jornal da Câmara passou por uma completa reforma gráfica e editorial que é mantida até hoje.
A TV Câmara ganhou nova estrutura, sendo completamente renovada, incluindo auditório, programas, vinhetas, cenários, trilhas sonoras, que permanecem sendo utilizadas até hoje.
Foram desenvolvidas, campanhas e programas de visita monitorada às instalações da Câmara dos Deputados, criou-se o novo Portal da Câmara, o serviço 0800, o Site Plenarinho, para a participação do público infanto-juvenil. Pela primeira vez na história da Câmara todos os contratos e relatórios de viagem foram expostos na internet, com total transparência. Todas essas ações foram reconhecidas com a conquista de diversos prêmios, inclusive internacionais.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, a definição da política de comunicação da Câmara dos Deputados foi determinada pelo deputado João Paulo Cunha. Isso é verdade?
A VERDADE
Não! Em ofício enviado ao Conselho de Ética da Câmara, a Secretaria de Comunicação explicou que: “fundamentou-se na política de comunicação, construída pela Secretaria de Comunicação da Câmara em 2003, a partir de um amplo processo de discussão e estudos. Foram dois seminários, reuniões com assessores das comissões técnicas e dos gabinetes parlamentares, uma pesquisa realizada junto a 102 deputados e estudos de várias pesquisas de opinião pública e monografias sobre o Legislativo Brasileiro. Essa política de comunicação serviu de referência para a SECOM na elaboração do novo edital para a concorrência que selecionaria a agência de propaganda para a Câmara”.
Assim, de forma coletiva, democrática e transparente, foi definida a nova política de comunicação para a Câmara dos Deputados.
ACUSAÇÃO
O ministro-relator acionou a Policia Federal (PF) para analisar a licitação e a execução do contrato. Qual o resultado produzido pela Polícia Federal?
A VERDADE
Laudo pericial de exame contábil do instituto Nacional de Criminalistica, órgão da Polícia Federal, constatou que os serviços contratados foram efetivamente executados. Concluíram que o contrato previa cláusulas que garantiam a execução da forma como foi realizado. Esse laudo afirma que
a tercerização dos serviços foi real, ocorrendo em conformidade com a legislação vigente (pg 12). Que a tercerição é da rotina operacional dos contratos firmados entre os orgãos públicos e as agências de publicidade (pg 15). O contrato admitia tercerização de serviços (pg 17). E que os gastos com veiculação correspondem a 65,53% do contrato (pg 19). Veja ao lado.
Observe a situação contraditória que a maioria do STF criou. O único item que o laudo da PF questiona, os serviços prestados pela IFT, o Supremo considerou regular e absolveu o Deputado João Paulo. Por outro lado, todos os outros serviços contratados pela Camara, foram atestados pelo laudo da Polícia Federal, como efetivamente executados. Entretanto a maioria do Supremo ignorou este laudo da PF para condenar.
DISTORÇÃO DOS FATOS
Nas páginas seguintes (de 31 até 35) serão apresentados para o conhecimento da sociedade, todos os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados. Ou seja: o contrato assinado pela Câmara com a agência SMP&B de R$ 10.745.902,17 foi totalmente executado com os respectivos recebedores dos recursos. Tudo com documentos apresentados no processo. A regra para pagamento à agência é a estabelecida no contrato e a práticada do mercado, inclusive regulado por lei. A regra do contrato é a seguinte: 15% das veiculações (cláusula 9a - parágrafo único), no valor de R$ 948.338,41; 5% dos serviços pagos a terceiros (cláusula 8a - alínea “b”) no valor de R$ 129.519,40 e os serviços prestados pela própria agência (cláusula 8a - alínea “a”), no valor de R$ 14.621,41.
Por esses números, chegamos à conta usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar erroneamente o Deputado João Paulo Cunha. Ou seja: a Câmara, dentro da legalidade, veiculou os anúncios, pagou os serviços e os contratados pagaram as comissões para a agência. O Ministro Relator contabiliza equivocadamente as comissões pagas pelos veículos à SMP&B como se fossem desvios de recursos.
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