Dilma sanciona lei do Mais Médicos

Camila Neuman e Fernanda Calgaro

Do UOL, em São Paulo e em Brasília22/10/201312h24

22.out.2013 - Durante cerimônia para sancionar a lei que institui o programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado durante uma manifestação contra o programa federal no Ceará em agosto, e afirmou que a atitude não representa a população brasileira. "O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito nem do povo brasileiro, nem da maioria dos médicos que trabalham pelo SUS", afirmou. A presidente Dilma Rousseff também pediu desculpas em nome do povo brasileiro ao médico cubano Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior a atuar em regiões carentes do país. O médico do programa recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos.



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Após sancionar o programa, a presidente se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi chamado de escravo ao chegar em Fortaleza (CE), e pediu desculpas por ele ter sido hostilizado: "Queria cumprimentar o Juan por ter sofrido um imenso constrangimento. (...) Do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele".

Dilma disse que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.

"Eles [os médicos] representam muito bem a grande nação latinoamericana, por isso, quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles", afirmou. "Eles vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma politica de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros", disse.

"Agradeço a cada um. Este país vai ficar eternamente grato", frisou.

Antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o que ocorreu com o cubano foi um "corredor polonês da xenofobia".

Clima eleitoral

Durante o anúncio, Padilha chamou o programa de "ato de coragem" da presidente Dilma Rousseff e criticou quem acha a medida "transitória" e "emergencial". Disse ainda que a reação contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil "não representa a maioria da população".

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por sua vez, também disse que a presidente foi "deteminante" para a criação do programa e chamou Padilha de "guerreiro que deixou um legado para o Brasil".

Também estavam presentes na cerimônia o vice-presidente Michel Temer, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além dos 600 médicos estrangeiros que fazem o curso preparatório pelo programa em Brasília.

O programa encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho.

O viés eleitoral do programa também foi reforçado à medida que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a ser considerado o potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
Ministério vai entregar registros

Padilha declarou durante a cerimônia que o Ministério da Saúde irá entregar, a partir desta semana, uma declaração provisória a todos os 196 médicos formados no exterior e que ainda não têm o registro para que possam começar a exercer suas atividades. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.

Essa carteira de identidade terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará da carteira.

A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

"[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde", disse Padilha.

Antes da sanção da presidente, era atribuição dos conselhos regionais de medicina emitirem os registros profissionais dos médicos intercambistas do programa. Mas o texto original da MP foi alterado e votado na Câmara e no Senado, a partir da negativa dos conselhos em emitir todos os registros necessários.

Desde o início do programa até sua sanção, duas levas de médicos de diferentes nacionalidades já chegaram ao país, na maioria cubanos – estes que vieram ao país por meio de um acordo firmado entre o ministério e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.232 médicos que estão em atividade nos municípios, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do Conselho Regional de Medicina. Outros 196 ainda não têm o documento. A maioria desses profissionais, que foram selecionados na primeira etapa do programa, atua nas regiões Norte e Nordeste.

O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.

A meta do governo é trazer ao país pelo menos 12 mil médicos até abril de 2014.