VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO, JOSÉ GENOINO

Num dia histórico, em que Joaquim Barbosa pretende inaugurar uma nova república com a prisão de um dos políticos mais honestos, sonhadores e guerreiros que o Brasil já produziu, 247 republica o "abraço-assinado" dirigido por intelectuais e companheiros de luta a José Genoino; ele foi subscrito por nomes como Chico Buarque, Marilena Chauí, Franklin Martins, Nelson Jobim, Antonio Candido, Luiz Marinho, Frei Chico, Paulo Vannuchi, Fernando Morais, Marta Suplicy, Eduardo Suplicy e Rui Falcão, entre muitos outros; ao todo, 10.460 assinaturas; "estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão", diz o texto

15 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 20:57


247 - Num dia histórico, em que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, pretende inaugurar uma nova república com a prisão de um dos mais honestos políticos que o Brasil já produziu (leia texto de Eduardo Guimarães), 247 republica o "abraço-assinado" dirigido a José Genoino:

Nós estamos aqui!

Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você,
que deseja um país melhor.

Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino
é um homem honesto, digno, no qual confiamos.

Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda
uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão.

Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de
pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia.

Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma
sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei.

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APÓS MANDADO DE PRISÃO, DIRCEU DIVULGA 'CARTA AO POVO BRASILEIRO'

"Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa", escreve o ex-ministro, em carta que foi divulgada logo depois da ordem de prisão determinada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa; ele afirma que foram ignoradas "provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público" e garante que "continuará lutando" para provar sua inocência e anular esta "sentença espúria"

15 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 18:50

247 - Depois de ser intimado pela Polícia Federal, na tarde desta sexta-feira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, divulgou uma "carta ao povo brasileiro" em que afirma ter sido condenado sem provas e garantindo que lutará para provar sua inocência e anular esta "sentença espúria" do Supremo Tribunal Federal. "Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa", escreve Dirceu.

Leia a íntegra da carta:

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

COM PUNHO CERRADO, GENOINO SE ENTREGA

Depois de ser intimado, o ex-presidente do PT, José Genoino, deixou sua casa, na zona oeste da capital, e se entregou pessoalmente à PF; em nota nesta sexta-feira, ele declarou: "considero-me preso político"; petista reafirma que não há provas contra ele: "Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil"; condenado a 6 anos e 11 meses na Ação Penal 470, ex-guerrilheiro diz que seu julgamento desrespeitou regras do Estado Democrático de Direito; "Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano"

15 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 19:10

247 - O ex-presidente do PT, José Genoino, deixou sua casa no bairro do Butantã, em São Paulo, e se entregou pessoalmente à sede da Polícia Federal. Ele foi o primeiro a receber intimação de prisão nesta sexta-feira 15 pela Ação Penal 470. Em nota divulgada nesta tarde, o político reitera ser inocente e diz ser um preso político.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no chamado esquema do 'mensalão'. Ele disse também que foi condenado por que era presidente do PT na época do episódio e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.

O deputado petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, esta última embargada por conta dos infringentes. Seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição. Informações dão conta de que Genoino foi intimado em casa, na zona oeste da capital paulista.

Confira abaixo a íntegra da nota e leia também texto de Eduardo Guimarães sobre Genoino:

"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas.O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.

Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso, considero-me preso político.

Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano."

Genoino se entrega na sede da Polícia 

Federal em São Paulo

Ex-presidente do PT deixou sua casa antes das 18h e fez sinal de vitória.
Em nota, Genoino afirmou que se considera um 'preso político'.

Marcelo MoraDo G1 São Paulo

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Prisão de José Genoíno em São Paulo (Foto: Marcelo Mora/G1)

O deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, se entregou na sede da Polícia Federal, em São Paulo, por volta de 18h20 desta sexta-feira (15). Genoino chegou à PF em um Kia Soul preto, dirigido pelo advogado Luiz Fernando Pacheco.

Militantes petistas aguardavam a chegada de Genoino na porta da PF e tentaram evitar que ele fosse fotografado. Houve empurra-empurra de fotógrafos, mas sem incidentes.

Pouco depois de o deputado se entregar, o advogado do PT, Marco Aurélio Cavalho, chegou levando bolsas com roupas. "Genoino está indignado, como todo preso político fica indignado", afirmou Carvalho.

Genoino havia deixado sua residência no bairro Butantã pouco antes das 18h. Acompanhado da esposa, fez um sinal de vitória e não conversou com  a imprensa.

Cerca de uma hora antes, o advogado de Genoino chegou à residência e confirmou ter recebido a ordem de prisão.  A amiga e militante do PT Maria Joana disse que Genoino é um homem de coragem. "A coragem dele vai mostrar para o país que isso não vai ficar assim", disse. Ela afirmou que seguirá para a PF, onde acompanhará os próximos passos no início do cumprimento da pena.

Nota divulgada por José Genoino
(Foto: Reprodução)

Nota oficial
Genoino divulgou nota nesta sexta-feira (15) afirmando que "com indignação" vai cumprir a determinação do STF e reiterou que é inocente. Ele afirma que se considera um "preso político". No texto, Genoino diz que não há provas das acusações e que foi condenado porque estava exercendo a presidência do PT.

Genoino afirma ainda que foi condenado numa "operação midiática". Ele diz que o processo em que foi julgado teria sido marcado por "desrespeito às regras do Estado democrático de direito" e injustiças.

Presidência do PT
O PT também divulgou nota oficial, assinada pelo presidente Rui Falcão, em que afirmou que a determinação do STF para execução das penas antes do julgamento dos recursos ferem o princípio da ampla defesa.

O partido afirmou ainda que "considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos".

José Genoíno se entrega após ter prisão decretada pelo STF (Foto: Rodrigo Mora/G1; Tahiane Stochero/G1)

Mandados de prisão
O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. A PF enviou os ofícios para as superintendências regionais para iniciar a execução das prisões.

O deputado federal licenciado José Genoino (PT)
deixa sua casa no bairro do Butantã, em São Paulo,
para se entregar à PF após ter a prisão decretada
no julgamento pelo STF do mensalão
(Foto: Robson Fernandes/Estadão Conteúdo)

O STF publicou que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado).

São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.

Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado. São eles: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.

Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em todos os crimes que foram condenados, mas que não obtiveram ao menos 4 votos contra a condenação no julgamento.

MANTEGA: FMI É "EQUIVOCADO E INCOERENTE"

Ministro da Fazenda bate duro no relatório do FMI que critica a política fiscal brasileira e mereceu destaque alarmista na imprensa brasileira. “Em 2009, o FMI uniu-se a nós no G20 para enfrentar essa crise e recomendou que os países concedessem estímulos fiscais. Depois houve uma recaída. O Brasil continuou dando estímulos fiscais, mas outros países não deram. O que aconteceu? Os países europeus caíram numa recessão”, disse o ministro. “O FMI continuou reclamando, dizendo que os países exageraram no ajuste fiscal. Então me parece absolutamente incoerente o relatório.”

24 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 17:59

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) que critica o aumento de gastos do governo brasileiro nos últimos anos está equivocado e é incoerente, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a metodologia para avaliar a dívida bruta do país está errada, o que leva o organismo internacional a superestimar o impacto dos gastos sobre as contas públicas.

O ministro questionou as ressalvas do FMI em relação à política fiscal brasileira. Segundo o ministro, as reduções de impostos e os aumentos de gastos contribuíram para manter a atividade econômica em meio à crise internacional e o relatório contradiz recomendações do próprio Fundo Monetário para combater a crise.

“Em 2009, o FMI uniu-se a nós no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] para enfrentar essa crise e recomendou que os países concedessem estímulos fiscais. Depois houve uma recaída. O Brasil continuou dando estímulos fiscais, mas outros países não deram. O que aconteceu? Os países europeus caíram numa recessão”, disse o ministro. “O FMI continuou reclamando, dizendo que os países exageraram no ajuste fiscal. Então me parece absolutamente incoerente o relatório.”

De acordo com o ministro, o relatório também não está alinhado com as recomendações do economista-chefe do próprio FMI, o francês Olivier Blanchard. “Acho que esse relatório foi feito por um escalão técnico, que não está afinado com os principais instrumentos do Fundo Monetário. O economista-chefe deles é muito mais afinado com as ideias e os programas que fazemos aqui”, criticou Mantega. O ministro lembrou declarações de Blanchard, que disse considerar o Brasil um dos países emergentes mais resistentes à crise e superou melhor as turbulências externas, sem fuga de capital externo.

Divulgado ontem (23), o relatório do FMI critica a política fiscal praticada pelo Brasil. Segundo a publicação, o aumento de gastos tem levado à “erosão” das estruturas fiscais do país e fez o governo recorrer cada vez mais a receitas extraordinárias, como dividendos de estatais, e a manobras contábeis para alcançar a meta fiscal. O Fundo Monetário apoia ainda o aumento dos juros básicos pelo Banco Central e reduziu de 4,25% para 3,5% a previsão de crescimento potencial do país – quanto o país consegue crescer anualmente sem provocar inflação.

Mantega citou ainda a emissão e a troca de US$ 3,2 bilhões de títulos do Tesouro Nacional no exterior, ocorrida ontem (23). Segundo ele, a demanda somou US$ 10 bilhões, o que indica que a confiança dos investidores internacionais em relação à economia brasileira continua elevada.

“A operação [de emissão e de troca de títulos] bem-sucedida. Isso demonstra o grande interesse e a grande confiança que existem no Brasil porque tivemos um grande afluxo de investidores estrangeiros assim que oferecemos o papel”, comentou. O ministro, no entanto, não fez uma avaliação sobre o fato de os juros dos papéis terem alcançado os maiores níveis em mais três anos. As taxas de juros também servem como medida do grau de confiança em relação a um país.

Ibope mostra Dilma com 41%, Aécio, com 14% e Campos com 10%

Em todos os cenários pesquisados, atual presidente venceria no 1º turno.
Nas simulações de segundo turno, ela também venceria todos os rivais.

Do G1, em Brasília

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) indica que a presidente Dilma Rousseff tem 41% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no cenário que atualmente seria o mais provável.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 10%. As opções por voto nulo ou branco acumulam 22% e outros 13% disseram que não sabem em quem votar ou não responderam.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta (23) em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em pesquisa Ibope anterior, divulgada em 26 de setembro pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Dilma aparecia com 38%. Mas, naquela ocasião, a ex-senadora Marina Silva ainda não havia se filiado ao PSB de Campos – ela cogitava concorrer pela Rede Sustentabilidade, partido cujo registro foi negado no início deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela pesquisa, Marina tinha 16%, Aécio, 11%, e Campos, 4%.

Outros cenários
Em todos os demais cenários, Dilma também venceria no primeiro turno.

No cenário no qual o candidato do PSB seria a ex-senadora Marina Silva, em vez do governador Eduardo Campos, o resultado seria o seguinte:

- Dilma Rousseff: 39%
- Marina Silva: 21%
- Aécio Neves: 13%
- Brancos/nulos: 16%
- Não sabe/não respondeu: 11%

No cenário em que o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra e o do PSB, Eduardo Campos:

- Dilma Rousseff: 40%
- José Serra: 18%
- Eduardo Campos: 10%
- Brancos/nulos: 19%
- Não sabe/não respondeu: 12%

Com Marina como candidata do PSB e Serra como candidato do PSDB, o Ibope apurou o seguinte resultado:

- Dilma Rousseff: 39%
- Marina Silva: 21%
- José Serra: 16%
- Brancos/nulos: 15%
- Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:

- Dilma Rousseff: 47%
- Aécio Neves: 19%
- Branco/nulo: 22%
- Não sabe/não respondeu: 11%

- Dilma Rousseff: 42%
- Marina Silva: 29%
- Branco/nulo: 18%
- Não sabe/não respondeu: 11%

- Dilma Rousseff: 45%
- Eduardo Campos: 18%
- Branco/nulo: 24%
- Não sabe/não respondeu: 14%

- Dilma Rousseff: 44%
- José Serra: 23%
- Branco/nulo: 20%
- Não sabe/não respondeu: 13%

E AÍ, VAMOS CONVERSAR ?!?!?! PMBD Lança campanha de Helder rodeado de petistas.

 Lançamento do movimento do PMDB "Queremos ouvir o Pará". Importante momento de discussões em Belém sobre o futuro do nosso Estado - sábado (18.10.13)

 

Altamiro Borges: Ser de esquerda na era neoliberal

Altamiro Borges: Ser de esquerda na era neoliberal: 

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a maioria dos brasileiros é de direita – parte que vota na Dilma e parte que vota na oposição - porque a direita tem perdido sempre e continuará a perder as eleições? Por que os políticos mais populares do pais são Lula e Dilma e os mais impopulares FHC e Serra?


Uma primeira interpretação, apressada, é que se trataria de um governo de direita, daí receber o voto de setores que se dizem de direita. O país viveria um êxtase direitista, em que governo e oposição não se diferenciariam, ambos de direita. Tese tão a gosto da ultraesquerda e de setores da direita, ambos adeptos da tese de que o PT apenas repete o que os tucanos fizeram.

Tese absurda, porque já ninguém pode negar que o Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor depois dos governos tucanos e nos governos petistas. Como ninguém nega o destino contraposto que o povo reservou para o Lula e para o FHC, como consequência das mudanças entre um governo e outro.

Para complementar, a direita tradicional – midiática, partidária, empresarial – sempre esteve fortemente alinhada com o governo tucano e contra os governos petistas. Enquanto este sempre teve o apoio dos setores populares, de esquerda, de dentro e de fora do país – neste espectro, de Cuba a Uruguai, da Venezuela ao Equador, da Argentina à Bolívia. E, como corolário, a oposição dos EUA e das forças neoliberais no continente e no mundo. Estes buscando, inocuamente, projetar o México – o grande modelo neoliberal remanescente – como referencia alternativa à liderança brasileira no continente.

Afora o bizarro argumento de que todos estão equivocados e que o Brasil de hoje é igual ao dos anos 1990, de que os lideres esquerdistas não conhecem o país ou outro desse calibre, uma das características da polarização contemporânea se dá em torno do traje que veste o capitalismo na época histórica atual.

O anti-capitalismo, que sempre caracterizou a esquerda, ao longo o tempo, foi assumindo formas distintas, conforme o próprio capitalismo foi se transformando, de um modelo a outro. A esquerda foi antifascista nos anos 1920 e 1930, foi adepta do Estado de bem-estar social e do nacionalismo nas décadas do segundo pos-guerra, foi democrática nos países de ditadura militar. Assim como a direita foi mudando sua roupagem, na mesma medida: foi fascista, foi liberal, foi adepta da Doutrina de Segurança Nacional, conforme as configurações históricas que teve que enfrentar.

Na era neoliberal, os eixos centrais dos debates e das polarizações se alteraram significativamente. A direita impôs seu modelo liberal renascido, marcado pela centralidade do mercado, do livre comercio, da precarização das relações de trabalho, do capital financeiro como hegemônico, do consumidor. Ao mesmo tempo da desqualificação das funções reguladores do Estado, das politicas redistributivas, da politica, dos partidos, dos direitos da cidadania.

É nesse marco que a América Latina passou, de vítima privilegiada do neoliberalismo, à única região do mundo com governos e políticas posneoliberais, com governos que se propõem concretamente a superação do neoliberalismo. A prioridade das políticas sociais ao invés da ênfase central nos ajustes fiscais. O resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais no lugar do Estado mínimo e da centralidade do mercado. O privilégio dos projetos de integração regional e do intercâmbio Sul-Sul e não dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. Essas contraposição define os campos da esquerda e da direita realmente existentes na era neoliberal.

Os brasileiros tem se pronunciado, reiteradamente, a favor das prioridades de distribuição de renda, do papel ativo do Estado, das políticas de integração regional e intercâmbio Sul-Sul. Constituiu-se uma nova maioria no país, progressista, que preferiu Lula ao Serra ao Alckmin, Dilma ao Serra, e se encaminha para preferir de novo Dilma ao candidato que se apresente pelas forças conservadoras.

Toda resposta de pesquisa depende da forma como foi formulada a pergunta. E os institutos de pesquisa tem sido useiros e vezeiros na arte de manipulação da opinião pública. Basta recordar que o diretor do mais conhecido deles, jurou que o Lula não elegeria seu sucessor, que o campo estava livre para o retorno tucano com o Serra, e demorou para se autocriticar, diante da realidade que o desmentia.

Na era neoliberal – modelo imposto sobre um brutal retrocesso na correlação de forças mundial e nacional – a linha divisória vem desse modelo, dividindo as forças fundamentais entre neoliberais e antineoliberais – conforme resistam a governos neoliberais – e posneoliberais, quando se empenham na sua superação.

Em vários períodos históricos houve uma esquerda moderada e uma esquerda radical. A social democracia passou a representar a primeira, os comunistas e forças da extrema esquerda, a segunda. No período histórico atual há, na América Latina, governos posneoliberais moderados – como os do Brasil, da Argentina, do Uruguai – e radicais – como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador, sem mencionar o de Cuba. Os primeiros romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo – com os enunciados: centralidade do mercado, Estado mínimo, privilégio do ajuste fiscal e dos TLCs com os EUA – avançam na sua superação – centralidade das políticas sociais, do papel do Estado, dos processos de integração regional. Os segundos, além de antineoliberais, se propõem a ser anticapitalistas, e deram passos nessa direção.

Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em qualquer das suas modalidades. A moderação ou a radicalidade estão nas formas de articulação, ou não, entre o antineoliberalismo e o anticapitalismo. Seria demasiado pedir que pesquisas e editoriais imersos no universo neoliberal como seu habitat natural, sem a perspectiva histórica que permite entender o neoliberalismo e o capitalismo como fenômenos históricos precisos e a história como produto de correlações de forças cambiantes , pudessem captar o sentido de ser de esquerda e de direita hoje. São vítimas de clichês que eles mesmos criaram e que os aprisionam.

Enquanto isso, a América Latina, sua direita e suas esquerdas, se enfrentam nas condições concretas e especificas do mundo contemporâneo.

Governo é governo. Partido é partido: O PT precisa colocar em pauta o imposto sobre as grandes fortunas desse país !!

Altamiro Borges: O que nem Dilma nem Marina dizem: 

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Dilma e Marina, os dois principais nomes para 2014, estão falando da questão da desigualdade social - o maior desafio do país e do mundo - sem tocar no ponto central dela.

O ponto: você não faz nada de realmente expressivo contra a iniquidade se não cobrar mais impostos dos mais ricos. Poucas semanas atrás, o Nobel da Economia Robert Schiller disse exatamente isso.

Schiller disse temer que o mundo fique ainda mais desigual, e exortou os governos a taxar mais os ricos. Não por gostar dos ricos, ele disse, mas para que as coisas não fiquem ainda mais malucas.

No Brasil, não se trata nem de fazer os ricos pagarem mais impostos. Estamos um passo atrás. Trata-se de fazê-los pagar impostos. O caso de sonegação comprovada da Globo na compra dos direitos da Copa de 2002 é exemplar. Passados meses desde que documentação denunciadora apareceu num vazamento de alguém da Receita, nada aconteceu.

Repito: nada. Absolutamente nada. Nem a Globo pagou – em dinheiro de hoje, a dívida é calculada em 1 bilhão de reais – e nem, ao que se saiba, o poder público se movimentou para cobrar e punir.

Na Europa e nos Estados Unidos, há um empenho dos governos em fechar o cerco a práticas das grandes corporações catalogadas como “legais mas imorais”, a maior das quais é criar subsidiárias em paraísos fiscais com o único objetivo de não pagar o imposto devido.

É o que no Brasil se chama, eufemisticamente, de “planejamento fiscal”.

Empresas como Google, Amazon, Microsoft e Starbucks estão sofrendo um forte cerco fiscal nos Estados Unidos e na Europa. Vários governos têm divulgado o quanto faturam e quanto pagam de imposto. São taxas fiscais irrisórias, na faixa de 5%, ou às vezes até menos.

Na Inglaterra, até escritórios especializados em oferecer “planejamento fiscal” a grandes empresas estão sendo investigados e, não raro, caçados.

Fora tudo, o uso de paraísos fiscais gera uma enorme desigualdade. Os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. Para manter as contas em ordem, os governos avançam sobre pensionistas, viúvas etc – a parte mais fraca. E a história contemporânea mostrou que os mais fracos cansaram de ser espremidos, e foram para as ruas protestar.

Na sociedade mais avançada do mundo, a escandinava, a fórmula do sucesso é exatamente cobrar mais impostos dos ricos.

No Brasil, é um tema proibido. A direita não fala nada, por razões óbvias: é beneficiária da desigualdade. E a esquerda tem medo do poder da plutocracia. Quem perde, com isso, é a sociedade.

Veja Dilma e Marina, por exemplo. Dilma afirmou que o leilão de Libra vai contribuir poderosamente para a construção de uma sociedade “mais justa e com melhor distribuição de renda”. A intenção é boa, mas sem cobrar mais imposto dos ricos nem 100 Libras vão resolver a tragédia da iniquidade nacional.

Marina, no Roda Viva, foi sabatinada sobre sua visão tributária por Maria Christina Pinheiro, do Valor.

A maior alíquota no Brasil é de 27,5%, disse Maria Christina. (Na Escandinávia, é cerca de 50%.) Marina pensa em mudar isso?

Loquaz o tempo todo, a ponto de ignorar as tentativas frustradas do mediador do programa de abreviar as respostas, Marina desconversou e logo mudou de assunto.

Enquanto os políticos brasileiros não enfrentarem a verdade – o Brasil é uma espécie de paraíso fiscal para quem pode mais, e isso tem que mudar urgentemente – falar em sociedade justa vai ser pouco mais que uma questão retórica.

Manifesto pela candidatura própria do PT ao governo do Pará

Excelente análise, vale a pena a reflexão.

 Alberto Puty

Esta é uma contribuição para o debate que está sendo travado, diante da aproximação do PED no dia 11/11/2013. Aqui tem o meu entendimento e a minha posição.

1. Em 2006 o PMDB estava completamente desidratado, depois de 12 anos de governo do PSDB. Somente ficou com 14 prefeituras, pois as outras foram cooptadas pelo PSDB e outros partidos da base aliada de Jatene. Ao final do governo do PT o PMDB tinha recuperado sua força elegendo, em 2008, 40 prefeituras, inclusive Ananindeua, onde não fosse o governo e o PT, o Helder não teria sido reeleito;

2. Empresarialmente o grupo Barbalho estava em situação muito delicada em 2006. O Diário do Pará tinha tiragem mínima e ao final de cada manhã era vendido por 50% do valor, ao preço de R$-0,50, e o que sobrava era distribuído gratuitamente, pois estava distante dos vultosos recursos da propaganda governamental do PSDB. Em 2010, de quase falido, passou a ser o jornal da Amazônia de maior tiragem, se reestruturando graças ao acesso à propaganda governamental durante o governo do PT;

3. O PMDB teve o apoio do PT para ficar 4 anos na Presidência da ALEPA, onde o Deputado Juvenil produziu um dos maiores escândalos de corrupção do estado;

4. O PMDB se posicionou em Órgãos com muitos recursos como a Secretaria de Saúde, DETRAN, COHAB e COSANPA, por onde passaram os recursos do PAC no Pará, além dos mais de 800 DAS, denunciados pela Deputada Bernadete;

5. Fortalecido e como cada vez queria mais poder e não se conformando por ter sido colocado um freio na SESPA, começou o PMDB, um ano antes, a atacar sistematicamente o Governo, sangrando-o, diariamente, através do Diário do Pará e impedindo votações importantes para a Gestão Estadual, sem, contudo, ser apeado dos órgãos governamentais. Dois Jornais (Diário e Liberal) atacando diariamente o governo do PT criaram artificialmente um clima desfavorável, inclusive com muito fogo amigo de serviçais do PMDB;

6. E o que fez o PT em 2010, diante dessa situação? Errou na política mantendo o PMDB no governo até o final desse ano;

7. Na eleição para o Senado, em 2010, o PT indicou apenas um concorrente (Paulo Rocha) e pediu aos militantes o segundo voto para o Barbalho. Erro crasso, pois os votos da segunda vaga migraram para o Barbalho, para Marinor e, até mesmo para Flexa, deixando Paulo Rocha em terceiro lugar. Se tivesse candidato para a segunda vaga esses votos teriam sido descarregados no segundo candidato do PT e não aumentariam o número de votos dos concorrentes. Além de que o PMDB lançou o segundo candidato, não dando ao PT igual reciprocidade;

8. Para o Governo, o PMDB lançou no primeiro turno o Juvenil para desgastar Ana Júlia e no segundo se aliou ao Jatene. Deve ser lembrado que, mesmo sendo da base aliada do Governo federal, não compareceu no palanque para Dilma no segundo turno, em Ananindeua;

9. O PMDB participou do Governo Jatene durante quase três longos anos, não obtendo deste o mesmo espaço que o governo do PT havia lhe dado. Como JATENE conhecia muito bem o jogo do Barbalho, cozinhou o PMDB em banho-maria, negando-lhe a Presidência da ALEPA e, ainda, disputando todas as prefeituras em 2012, reduzindo a participação do PMDB a menos da metade do que tinha;

10. Em 2012, foram realizadas as prévias para a escolha do candidato do PT à Prefeitura, contrariando a vontade dos dirigentes, que queriam apoiar o Priante do PMDB, no primeiro turno. Contudo, mesmo dando apoio para a vitória de Alfredo Costa nas prévias, abandonaram essa candidatura, que se transformou em um dos maiores fiascos eleitorais do PT em Belém, inclusive com militantes do partido trabalhando efetivamente para a eleição do candidato do PSOL ou migrando para apoiar candidaturas no interior do estado;

11. Novamente a discussão está posta e não adianta tergiversar: Lançar nas eleições de 2014, no primeiro turno, candidato próprio ou apoiar desde já o Barbalho, do PMDB para o governo. Essa discussão é importante e passa pelo PED, pois a chapa que vencer vai dar a direção. Na defesa da candidatura própria estão Cláudio Puty e Bira Rodrigues e, apoiando o Barbalho estão Marquinho Oliveira, Zé Geraldo e Zimmer, todos do CNB;

12. Com candidatura própria o PT poderá mostrar seu programa de governo para o desenvolvimento do Estado, discutir o legado deixado pelo governo do PT, da política desenvolvimentista empreendida, principalmente os projetos estruturantes do estado do Pará e tornar clara as disparidades, que são grandes, pois o governo Jatene tem sido amorfo, sem nada para apresentar de realizações significativas;

13. Se, por outro lado, o PT vier a apoiar a candidatura Barbalho no primeiro turno perderá a oportunidade de mostrar seu projeto de governo e nada terá a acrescentar nessa aliança, além do que, tendo o PMDB participado dos últimos anos do governo do PSDB no Pará, como fazer qualquer crítica? O PT irá mostrar o que? Que o Barbalho é renovação e que irá mudar o Pará? Que o PMDB estava no governo tucano, mas não concordava com a falta de políticas desenvolvimentistas? Que o grupo Barbalho mudou em suas práticas? Enfim, qual seria o papel do PT? Mero expectador do processo político, sem protagonismo, apenas cedendo seus minutos de TV na campanha de Helder? Sim, porque tudo indica que o PT do Pará será tirado da campanha e apenas Dilma e Lula serão mostrados;

14. Diante do sofisma de que a aliança no primeiro turno visa fortalecer a eleição de Dilma, formando um palanque unificado, tudo indica já ter sido firmada a negociação para apoio no primeiro turno a candidatura de Helder Barbalho para o Governo, consolidando uma insistência histórica dessa aliança com o PMDB, que vem se construindo desde 2008. Esse grupo dirigente do PT, que defende essa posição, mais parece estar a serviço do PMDB do que dos interesses do seu próprio partido;

15. Se o PT do Pará não enfrentar as situações com determinação, altivez e coragem, não fará jus a sua história se apequenando. Ao assumir o seu protagonismo político/eleitoral estará cumprindo o seu papel de lançar uma candidatura a esquerda, programática, trazendo o posicionamento do PMDB para o centro, como ocorre a nível nacional. Contudo, ao apoiar a candidatura Barbalho, no primeiro turno, evidenciará sua caminhada em direção ao espectro da direita, ficando comprometido com um governo menos propenso às mudança sociais requeridas pelo povo. Por fim, há que se sair da inércia, do burocratismo e da acomodação, emulando sua militância para as lutas vindouras, com posições racionais e avançadas, sem demagogia ou populismo. Nesse processo se respaldará e terá maiores condições de negociação programáticas no segundo turno. Candidatura própria já!

DILMA: "MAIS MÉDICOS NÃO É ATO DE CORAGEM, É DEVER"

Presidente responde ao elogio do ministro da Saúde, que disse que a criação do programa foi um "ato de coragem da presidente Dilma"; em seu discurso na cerimônia de sanção da lei que cria o Mais Médicos, ela pediu "imensas desculpas" ao médico cubano Juan Delgado, vaiado e hostilizado por médicos do Ceará, numa imagem que envergonhou o Brasil e que ela classificou de "imenso constrangimento"; ele foi aplaudido de pé hoje pela presidente, autoridades e por colegas de profissão; Dilma Rousseff garantiu que 23 milhões de brasileiros serão atendidos até o fim do ano; "Mais médicos são menos doenças", declarou

22 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 13:21

247 - Durante cerimônia que sancionou, nesta manhã, a lei que institui o Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que este é um dos programais mais importantes de seu governo. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve a presença de autoridades e centenas de médicos que participam da iniciativa.

Dilma pediu "imensas desculpas" ao médico cubano Juan Delgado, que foi xingado e vaiado por médicos brasileiros no Ceará, numa cena que ela classificou de "imenso constrangimento". A presidente cumprimentou o profissional antes de todos no início de seu discurso e agradeceu, em seguida, aos médicos brasileiros e estrangeiros, "centro do Mais Médicos".

A presidente respondeu ao elogio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmando que a criação do Mais Médicos "não é ato de coragem, é dever". Para Padilha, a iniciativa do governo federal foi um "ato de coragem da presidente Dilma".

Dilma anunciou ainda que, até o final do ano, 23 milhões de brasileiros estarão sendo atendidos através do Mais Médicos, e até abril de 2014, "teremos cerca de 13 mil médicos participando do programa". "Mais médicos são menos doenças. Essa é a equação matemática que precisa ser feita", afirmou a presidente.

Padilha: "Mais Médicos é o começo de uma profunda mudança"

De acordo com o ministro da Saúde, "o programa Mais Médicos é o começo de uma profunda mudança na saúde do nosso País". Padilha anunciou que 13 mil pessoas receberam medicamentos de médicos da iniciativa neste primeiro mês de atendimento por meio do program Farmácia Popular. Segundo ele, os profissionais já realizaram mais de 300 mil consultas neste último mês.

Na cerimônia, uma cena emocionante. Os médicos e as autoridades brasileira fizeram um desagravo a Juan Delgado, que foi alvo de uma imagem que envergonhou o Brasil no Ceará.

"Dr. Juan, os que te ofenderam não representam nem o espírito do povo brasileiro, nem dos médicos brasileiros", disse Padilha ao médico de 49 anos, que levantou de seu lugar e foi aplaudido por todas os presentes e pela presidente Dilma Rousseff.

Em seu discurso, Padilha disse ser "estranho" quem diz que o programa é eleitoreiro, uma vez que foi um "pedido que partiu de prefeitos de todos os partidos". "Estranho quem diz que o Mais Médicos é eleitoreiro. Não perceberam que a solicitação de médicos partiu de prefeitos de todos os partidos", disse.

O programa, disse Padilha, "vai ajudar a mudar uma certa mentalidade de que saúde só se faz dentro de hospital de alta complexidade. Vai mudar a mentalidade de que medicina só é acessível para uma parcela da população".

Dilma sanciona lei do Mais Médicos

Camila Neuman e Fernanda Calgaro

Do UOL, em São Paulo e em Brasília22/10/201312h24

22.out.2013 - Durante cerimônia para sancionar a lei que institui o programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado durante uma manifestação contra o programa federal no Ceará em agosto, e afirmou que a atitude não representa a população brasileira. "O corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito nem do povo brasileiro, nem da maioria dos médicos que trabalham pelo SUS", afirmou. A presidente Dilma Rousseff também pediu desculpas em nome do povo brasileiro ao médico cubano Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior a atuar em regiões carentes do país. O médico do programa recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos.



Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países
Veja o infográfico

Após sancionar o programa, a presidente se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi chamado de escravo ao chegar em Fortaleza (CE), e pediu desculpas por ele ter sido hostilizado: "Queria cumprimentar o Juan por ter sofrido um imenso constrangimento. (...) Do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele".

Dilma disse que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.

"Eles [os médicos] representam muito bem a grande nação latinoamericana, por isso, quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles", afirmou. "Eles vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma politica de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros", disse.

"Agradeço a cada um. Este país vai ficar eternamente grato", frisou.

Antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o que ocorreu com o cubano foi um "corredor polonês da xenofobia".

Clima eleitoral

Durante o anúncio, Padilha chamou o programa de "ato de coragem" da presidente Dilma Rousseff e criticou quem acha a medida "transitória" e "emergencial". Disse ainda que a reação contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil "não representa a maioria da população".

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por sua vez, também disse que a presidente foi "deteminante" para a criação do programa e chamou Padilha de "guerreiro que deixou um legado para o Brasil".

Também estavam presentes na cerimônia o vice-presidente Michel Temer, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além dos 600 médicos estrangeiros que fazem o curso preparatório pelo programa em Brasília.

O programa encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho.

O viés eleitoral do programa também foi reforçado à medida que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a ser considerado o potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
Ministério vai entregar registros

Padilha declarou durante a cerimônia que o Ministério da Saúde irá entregar, a partir desta semana, uma declaração provisória a todos os 196 médicos formados no exterior e que ainda não têm o registro para que possam começar a exercer suas atividades. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.

Essa carteira de identidade terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará da carteira.

A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

"[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde", disse Padilha.

Antes da sanção da presidente, era atribuição dos conselhos regionais de medicina emitirem os registros profissionais dos médicos intercambistas do programa. Mas o texto original da MP foi alterado e votado na Câmara e no Senado, a partir da negativa dos conselhos em emitir todos os registros necessários.

Desde o início do programa até sua sanção, duas levas de médicos de diferentes nacionalidades já chegaram ao país, na maioria cubanos – estes que vieram ao país por meio de um acordo firmado entre o ministério e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.232 médicos que estão em atividade nos municípios, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do Conselho Regional de Medicina. Outros 196 ainda não têm o documento. A maioria desses profissionais, que foram selecionados na primeira etapa do programa, atua nas regiões Norte e Nordeste.

O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.

A meta do governo é trazer ao país pelo menos 12 mil médicos até abril de 2014.

É 'bem diferente' de privatização, afirma Dilma sobre leilão do pré-sal

Presidente falou sobre leilão do Campo de Libra em pronunciamento na TV. 

Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'.

Juliana BragaDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff negou na noite desta segunda-feira (21) que o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal sob o regime de partilha, represente uma privatização. Em pronunciamento de oito minutos e três segundos em rede nacional de rádio e televisão, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada pelo campo ficará com a União ou com a Petrobras e que as empresas parceiras terão seus lucros, compatíveis com os riscos que correrão.

O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Único a apresentar proposta, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.


“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, disse a presidente.

Nesta segunda, após o leilão, políticos de oposição, como o senador Aécio Neves, possível candidato a presidente da República, afirmaram que o governo reconheceu a "importância do investimento privado".

Segundo Dilma, “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente”.

Ao justificar os lucros que as empresas vão ter, a presidente citou os empregos e renda a serem gerados. “O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania. Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, justificou. "Estamos transformando o pré-sal num passarporte futuro para uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de renda", disse.
Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização."
Presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento em rede de rádio e TV

Dilma elogiou o regime de partilha, elaborado com o Congresso Nacional. “Com ele estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, disse.

Dilma destacou os avanços sociais que os recursos da área do pré-sal poderão, segundo ela, trazer para o Brasil. De acordo com a presidente, só o Campo de Libra será responsável sozinho por 67% de toda a produção de óleo do país, ou seja, 1,4 milhão de barris. Em 35 anos, diz Dilma no pronunciamento, o Estado brasileiro receberá mais de R$ 1 trilhão: R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões pelo excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus de assinatura.

Desse total, ressaltou a presidente, todos os recursos referentes aos royalties e à metade da participação especial (R$ 736 bilhões) serão investidos em educação e saúde.

“A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos”, sustenta Dilma.

A presidente também se referiu à geração de "milhões" de empregos na construção de superplataformas para a extração do petróleo do pré-sal.
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Dilma destacou os investimentos a serem destinados para a educação com os recursos de Libra. “No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país”, afirmou, no início do discurso.

“A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras”.

No final, Dilma disse ainda que Libra “representa um marco na história do Brasil”, cujo sucesso “vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal”.

“Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, falou.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país.

A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

O sucesso do leilão do Campo de Libra – que é o primeiro mega campo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Só para vocês terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2013, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o Campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.

Porém, ainda há números mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem atenção ao que vou explicar agora. Nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão.

Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos será aplicada em educação e saúde. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde.

Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Minhas amigas e meus amigos,

Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.

Somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 a 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil. Isso vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de serviços, sem esquecer que o volume de óleo produzido vai elevar em muito nossas exportações e, assim, aumentar o saldo de nossa balança comercial.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responderá à altura.

Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que nós construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.

Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.

Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.

A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos.

Que Deus continue abençoando o Brasil! Obrigada e boa noite.