Algumas vezes eu questionei aqui no blog os R$ 40 milhões pagos, do nada, na aquisição desse hospital novo que o Jatene desapropriou. Agora a competente jornalista Ana Célia nos brinda, mais uma vez, com mais uma das suas excelentes postagens, onde, "mata a cobra e mostra o pau".
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| Santa Mônica: desapropriação custou R$ 6 milhões (foto: jornal O Fluminense) |
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| Maternidade SacreCoeur, em SP: R$ 30 milhões |
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| Hospital Jean Bittar, no Pará: R$ 43 milhões (foto: Agência Pará) |
A história toda é muito, muito esquisita, devido, principalmente, à falta de transparência.
No dia 09 de setembro deste ano, através da publicação do decreto 167 no Diário Oficial do Estado, o governador Simão Jatene desapropriou o Hospital e Maternidade do Bebê, em Belém, para transformá-lo no hospital público Jean Bittar.
As justificativas para a transação foram, de fato, consideráveis. A principal, a necessidade de desafogar o Hospital Ofir Loyola, para que se dedique apenas aos pacientes com câncer.
Além disso, ainda segundo o governo, a desapropriação foi uma maneira mais rápida e mais barata de ampliar a quantidade de leitos hospitalares da rede pública estadual.
Tudo, portanto, nos trinques e nos conformes, não fosse por um pequeno problema: até hoje não se sabe qual o critério que levou à escolha especificamente do Hospital e Maternidade do Bebê para essa “desapropriação”, que envolveu uma bolada em dinheiro público.
De acordo com as notícias veiculadas pela imprensa, o investimento no Jean Bittar chegou a R$ 43 milhões, entre aquisição do prédio e de equipamentos.
E a desapropriação de tudo o que havia no Hospital e Maternidade do Bebê, num pacote fechado, incluiu, curiosamente, até cestas de pão, farinheiras e lixeiras plásticas, um bebedouro que não funcionava e, por incrível que pareça, um inusitado coador de café.
Também não se sabe se o Governo do Estado realizou algum levantamento de preços, para justificar os R$ 40 milhões pagos pelo prédio, mobiliário e equipamentos do hospital.
De igual forma, se desconhece qualquer estudo a demonstrar que a compra de um hospital sai realmente mais barata do que a construção.
Sim, porque, na prática, a desapropriação da Maternidade do Bebê foi isto mesmo: a aquisição daquele hospital com tudo dentro, sem qualquer tipo de concorrência.
Daí a pergunta: será que o governo não temeu a possibilidade de essa desapropriação ser encarada como uma tentativa de driblar a 8666/93, a chamada Lei das Licitações?
Três sócias e uma batalha judicial
Hospital e Maternidade do Bebê é o nome de fantasia da Clínica do Bebê (S/S ou S/C) Ltda, CNPJ 83.366.500/0001-79, no caso da matriz, e 83.366.500/2000-50, da filial.
No site da Receita Federal consta que a matriz, aberta em 29 de julho de 1993, ficava justamente na Jerônimo Pimentel, 543 (entre Dom Romualdo de Seixas e Coelho), onde nasceu, agora, o Hospital Jean Bittar.
Já a filial, aberta em novembro de 1997, funcionaria até hoje na rua dos Mundurucus, 2629.
A empresa não possui débitos previdenciários, nem está inscrita na dívida ativa da União. Mas, ainda segundo a Receita Federal, possui débitos de tributos federais, porém, com exigibilidade suspensa.
No decreto de desapropriação, Jatene menciona quatro imóveis: os números 537, 543, 267 e 271 da rua Jerônimo Pimentel.
O número 543, como já se viu, era da Maternidade /Clínica do Bebê.
Mas também os números 537, 267 e 271 pertenciam àquela empresa, como se pode constatar pelo acórdão 74328 do Tribunal de Justiça do Estado, publicado em 04 de novembro de 2008.
Trata-se da apelação cível 200830075774 – um processo movido por uma ex-sócia que pleiteava indenização.
O acórdão resgata um pouco da história da Maternidade/Clínica do Bebê até àquela data; os valores envolvidos na compra do terreno e na construção do prédio; e refere, também, quem seriam as suas proprietárias: as médicas Neuza Lobato Rodrigues Vieira, Lury Iwasaka Neder e Maria do Perpétuo Socorro Dahás Jorge de Souza.
Ou, como são mais conhecidas nas notinhas das colunas sociais: Neuza Rodrigues, Socorro Dahás e Lury Neder.
O acórdão está aqui:
Não se sabe, porém, se, de 2008 para cá, outros sócios foram admitidos na empresa.
A Perereca ainda não teve tempo (nem meios) para verificar a constituição societária da Clínica do Bebê, no cartório do 2 Ofício de Títulos e Documentos, onde estaria registrada.
Mas, no começo deste ano, colunistas sociais de Belém noticiaram a inauguração, em 11 de fevereiro, do Hospital e Maternidade do Bebê, na Jerônimo Pimentel, “com apartamentos vips e tecnologia de ponta”.
Em todas as notinhas, Socorro Dahás, Lury Neder e Neuza Rodrigues aparecem como as proprietárias da empresa.
Hospital Santa Mônica, no RJ: desapropriação ficou em R$ 6 milhões
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| Hospital em Rondônia: R$ 65 a R$ 80 milhões e o triplo do tamanho do Jean Bittar |
Em princípio, o Estado pode declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, qualquer bem tangível.
Em geral, no entanto, desapropriações não são bem vistas pelos empresários, que, muitas vezes, as consideram uma intervenção indevida no direito de propriedade.
Em geral, também provocam muita, muita confusão, porque a indenização oferecida pelo Estado é quase sempre muito baixa.
Veja-se o exemplo da desapropriação, em maio de 2009, do hospital Santa Mônica - um prédio de 11 mil metros de área construída, três blocos e seis andares, no centro de Niterói.
Na época, a Procuradoria do Rio de Janeiro avaliou o imóvel em cerca de R$ 6 milhões e o governador Sérgio Cabral chegou a dizer: “Não sei se os proprietários vão aceitar, mas nós vamos desapropriar”.
No Pará, no entanto, não se tem notícia de qualquer reclamação dos donos da Maternidade do Bebê, talvez até pelo valor fixado para a indenização.
E esse é outro problema: por mais caros que sejam os equipamentos hospitalares e o metro quadrado de um hospital, ainda assim, R$ 40 milhões é muito, muito dinheiro, mesmo nesse setor.
Veja-se o exemplo de São Paulo, governado pelo tucaníssimo Geraldo Alckmin.
Tomógrafos, ultrassons e aparelhos para UTI e pronto socorro estão entre os itens que poderão ser comprados.
No Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, que receberá R$ 4 milhões, o dinheiro dará, inclusive, para a compra de um aparelho de angiografia, para um laboratório de cateterismo cardíaco; ventiladores pulmonares de alta complexidade; monitores para carros de anestesia do centro cirúrgico, entre vários outros aparelhos, além de equipamentos de informática e mobiliário.
Com bem menos do que isso (R$ 30 milhões) a Intermédica inaugurou agora em setembro, no bairro da Consolação, em São Paulo, o Hospital e Maternidade SacreCoeur, com 104 leitos, 20 deles de UTI (adulto e neonatal) e equipamentos de Raios X, Ultrassom e Tomografia Computadorizada.
É claro que há hospitais bem mais caros do que a Maternidade do Bebê. Mas tais estabelecimentos são, em geral, verdadeiros gigantes.
No vizinho estado de Rondônia, o Hospital São Daniel Comboni, inaugurado agora em 8 de outubro, teria custado ou R$ 65 milhões ou R$ 80 milhões, conforme a fonte da informação (uma boa matéria está aqui, no portal Amazônia da Gente (http://www.amazoniadagente.com.br/wp/?p=6727 ).
Mas o São Daniel possuiria 23 mil metros quadrados de área construída, ou seja, o triplo dos 7.192, 50 metros quadrados da Maternidade do Bebê.
Além disso, o São Daniel tem 200 leitos de internação, 20 deles de UTI, e casa de apoio para hospedar até 120 pessoas – contra os 115 leitos do Jean Bittar.
No São Daniel há unidades de Cardiologia e Oncologia (com três centros cirúrgicos) e setor de hemodiálise.
Outras notícias dão conta de que possui, também, equipamentos para exames de mamografia, tomografia e ressonância magnética, além, é claro, de serviço de radioterapia.
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| Hospital do Trauma: R$ 100 mi para 22 mil metros e até heliponto (foto: Paraíba Hoje) |
Em julho deste ano, Campina Grande, na Paraíba, já havia inaugurado outro gigante: o Hospital do Trauma, um investimento de R$ 100 milhões, com 22 mil metros quadrados de área construída, 242 leitos (30 deles de UTI), estacionamento com 516 vagas, heliponto, centro de diagnóstico e atendimento em várias especialidades.
Em abril, o estado do Ceará inaugurou, em Juazeiro do Norte, o Hospital Regional do Cariri, para atender 44 municípios: foram R$ 105 milhões em investimentos, para 27.126 metros quadrados de área construída e quase 250 leitos, 20 deles de UTI; além de exames de ressonância magnética, mamografia e tomografia computadorizada, por exemplo.
E a questão é: quanto custou o prédio?
No último 10 de agosto, o jornal O Liberal divulgou matéria informando que a desapropriação da Maternidade do Bebê estava orçada em R$ 39 milhões e que, em 60 dias, o Jean Bittar, com até 150 leitos, estaria em pleno funcionamento.
“Nós não vamos ter nenhum custo com equipamento, porque o imóvel será entregue pronto para o funcionamento. A desapropriação é uma forma mais rápida e econômica, diante da necessidade que hoje existe de criação de novos leitos na rede de saúde pública estadual", teria dito o secretário especial de Governo, Sérgio Leão. Aqui:
Porém, não é bem assim.
Em primeiro lugar, não é crível que uma maternidade possuísse os equipamentos necessários ao atendimento que será oferecido pelo hospital Jean Bittar, que realizará, inclusive, cirurgias de parede abdominal, gástrica, fígado e pâncreas, vias biliares e intestino, além de atuar, na clínica médica, em Nefrologia, Endocrinologia, Pneumologia e Cardiologia.
A própria lista de tudo o que foi desapropriado na Maternidade do Bebê, aliás, mostra isso.
Diz ela, à certa altura, que, para o Jean Bittar atuar em tais áreas, o governo comprou oito leitos para a UTI adulto e sete de pronto atendimento, além de equipar sete salas de cirurgia, dez consultórios, os serviços de endoscopia, diagnóstico por imagem e o laboratório clínico. Menciona, inclusive, ao final, que havia um tomógrafo em fase de aquisição.
A matéria também lista os novos leitos oferecidos pelo Jean Bittar: 80, entre cirurgia geral e clínica médica; mais 23 de UTIs adulta, pediátrica e neonatal; 7 de pronto atendimento e 5 no berçário, num total de 115.
Ora, são R$ 4 milhões a mais do que os R$ 39 milhões informados pelo secretário de Governo, Sérgio Leão, ao se referir apenas à desapropriação.
E, se para proporcionar ao Jean Bittar toda essa gama de atendimentos complexos, o Governo gastou apenas R$ 4 milhões em equipamentos, a pergunta que fica é: afinal, quanto custou ao contribuinte apenas o prédio da Maternidade do Bebê?
A Perereca volta daqui a pouco
