BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

SOBRE MÉDICOS, ESCRAVOS E IDIOTAS

LELÊ TELES 

"O que querem os colunistas da mídia corporativa é que o seu discurso monológico e monolítico seja incorporado pelos cidadãos. Não está funcionando, a maioria da população já apoia o Mais Médicos."

Um surto paranoico tomou conta dos barões da imprensa brasileira desde que souberam que médicos cubanos viriam trabalhar no Brasil, em locais onde não há médicos e em que os médicos brasileiros se recusam a ir.

Sempre fiéis a levar ao campo do discurso a paranoia de seus patrões, colunistas passaram a chamar os médicos cubanos, a maioria negros, de escravos.

Por que sempre esse recurso de associar a imagem de negros à escravidão?

Porque essa é a imagem que se tem do negro, essa é a imagem que não se desgruda da mentalidade da elite racista brasileira.

A colunista da Folha de São Paulo, Eliane Cantanhêde, disse que os médicos cubanos chegaram ao Brasil em um avião negreiro. Embora eles tenham chegando em avião de carreira, trouxeram cada um a sua bagagem e vieram para trabalhar, recebendo uma remuneração que eles consideram justa.

Não há a menor possibilidade de comparação com um navio negreiro, onde os negros eram trazidos contra a vontade deles e recebiam castigos durante a viagem, muitos chegavam a morrer de suplício e fome.

Reinaldo Azevedo foi mais longe e disse que os médicos cubanos são escravos voluntários do regime de Fidel. Escravo voluntário, todos o sabemos, é um oxímoro. Mesmo que Étienne de La Boétie no eu Discurso Sobre a Servidão Voluntária tente corrigir esse paradoxo, na ordem do discurso isso é apenas um jogo de palavras. Para La Boétie "todos os homens, enquanto têm qualquer coisa de homem, antes de se deixarem sujeitar, é preciso, de duas uma: que sejam forçados ou enganados." Os médicos que chegam de Cuba, como se vê, não se encaixam nessa definição.

Escravidão é uma prática social abjeta que reifica o homem, que coisifica o ser humano, tornando-o propriedade de outro ser que se pretende desigual, ou superior. Não se deve esquecer que a escravidão é imposta pela força.

E parece mesmo que é a fórceps que esse discurso desqualificador vem sendo extraído das regiões mais profundas do conservadorismo brasileiro. O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Dr. João Batista Gomes, afirmou ao jornal Estado de Minas, no dia 23/08, que mandaria a polícia prender os médicos cubanos que estivessem trabalhando no estado, como o faz com charlatães e curandeiros.

O diabo é que dos médicos cubanos que virão para o Brasil, o que se sabe é que 84% deles têm mais de 16 anos de experiência médica, 100% já cumpriram missões em outros países, 100% deles têm especialização em medicina familiar e comunitária e 24% têm mestrado em saúde. Por que charlatães e curandeiros?

Entregue ao corporativismo, ensimesmada, a classe médica se esquece do compromisso ético de sua profissão, esquece de servir ao próximo, aliás, esquece-se de servir aos que estão distantes.

Em julho, de jalecos brancos no meio da rua, médicos gritavam em protesto: "Somos ricos, somos cultos. Fora os imbecis corruptos." Acríticos, nada dizem sobre os profissionais que envergonham a profissão, os corruptos das máfias dos atestados, os falsários dos dedos de silicones, os que batem ponto no serviço público e correm para atender os particulares, os que agem como traficantes de medicamentos da grande indústria farmacológica, os tarados Abdelmassihs, as doutoras Virgínias que matam pacientes impiedosamente etc.

Heráclito definia como idiota todo aquele que só tem aspirações próprias, que não pensa na coletividade e nem no bem comum. O idiota é incapaz de enxergar o outro, não vê nada além de si mesmo. O "idiota é quem não sai de si. Age como se nada lhe fosse dado, como se os outros só existissem para servi-lo, como se viesse dele tudo o que ele é".

O homem só deixa de ser idiota quando sai do solipsismo em que se encontra, quando repara que há no mundo muitas coisas que não dependem dele e que ele depende de muitas coisas que estão no mundo, que há outros eus com direitos iguais aos dele, que ele não existe só, que ele se faz com os outros. Que para ser integral é preciso ser com-um, como queria Heráclito.

O que querem os colunistas da mídia corporativa é que o seu discurso monológico e monolítico seja incorporado pelos cidadãos. Não está funcionando, a maioria da população já apoia o Mais Médicos. A comunicação, em tempos de internet, é dialógica, há outras vozes e outros discursos na periferia da grande imprensa. Hoje a força da comunicação é centrípeta e não mais centrífuga, ela se dá da periferia para o centro.

COUTINHO DIZ QUE BANCOS NÃO TERÃO PREJUÍZO COM EIKE



Processo de reestruturação do Grupo EBX, do empresário, vai permitir "equacionar a esmagadora maioria das dívidas", inclusive com o BNDES, de acordo com o presidente da instituição, Luciano Coutinho, que esteve em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça; empréstimos de Eike Batista com o banco de fomento somam R$ 6 bilhões

27 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 16:46

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O processo de reestruturação do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, vai permitir "equacionar a esmagadora maioria das dívidas", inclusive com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é do presidente do banco, Luciano Coutinho, que participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Segundo Coutinho, a reestruturação vai permitir que o grupo pague as dívidas, e o BNDES e outros bancos não terão prejuízo. "Até o momento não [houve prejuízo]. E esperamos que a reestruturação do grupo permita equacionar a dívida bancária", disse.

Coutinho disse ainda que o BNDES tem "uma condição extremamente confortável em relação às garantias" dos empréstimos feitos pelo grupo. No dia 3 de julho, o banco informou ter emprestado às empresas do Grupo EBX R$ 10,4 bilhões. Em nota, o BNDES disse que o montante não chegou a ser totalmente desembolsado, por causa do calendário de execução dos projetos financiados.

Na época, a instituição financeira informou que as participações acionárias nas empresas de Eike Batista representavam 0,6% da carteira da BNDESPar, braço do banco que compra ações de empresas.

Empréstimos do BNDES a Eike Batista somam R$ 6 bi

Os empréstimos do BNDES contratados pelas empresas do empresário Eike Batista somaram em torno de R$ 6 bilhões. O banco aprovou R$ 10,4 bilhões ao Grupo EBX, mas o valor não foi totalmente contratado, segundo o presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho.

Ele informou que parte do valor contratado foi entregue a companhias que estão comprando empresas do grupo, que passa por forte crise. De acordo com Coutinho, os ativos e os planos de negócios das companhias são "muito interessantes". "De forma que esses novos investidores levaram à diante os projetos [que tiveram o financiamento do BNDES]", disse.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Coutinho enfatizou que a reestruturação do grupo no mercado vai garantir que o BNDES e outros bancos não tenham prejuízo. "Até o momento não [houve prejuízo]. E esperamos que reestruturação do grupo permita equacionar a dívida bancária", disse.

Portal Carta Maior - Fuga de senador foi ação orquestrada, diz deputado do PT

Para o deputado Cláudio Puty (PT-PA), que participou de uma missão oficial à Bolívia, em março, onde conheceu os principais personagens envolvidos na trama, fuga do senador boliviano Roger Pinto (foto) não foi obra individual de um destemido diplomada brasileiro, mas ação organizada pela direita com apoio de setores conservadores do Itamaraty, que atuam contra governos progressistas latino-americanos e a favor do agronegócio. Por Najla Passos, de Brasília

Najla Passos

Brasília – A fuga do senador boliviano que custou o cargo ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, não foi obra individual de um destemido diplomada brasileiro, mas uma ação organizada pela direita com apoio de setores conservadores do Itamaraty, que mantêm estreitos laços em questões políticas e econômicas, como o boicote aos governos socialistas e a defesa intransigente do agronegócio.

A avaliação é do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que participou de uma missão oficial à Bolívia, em março, onde conheceu os três principais personagens envolvidos na trama: o então embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, que patrocinou a aceitação brasileira ao pedido de asilo político do senador, o diplomata brasileiro Eduardo Sabóia, que afirma ter organizado sozinho a fuga do político, e o próprio senador oposicionista Roger Pinto, que viveu 545 dias na embaixada brasileira na Bolívia.

“Esta foi uma ação sem precedente na história da diplomacia brasileira. Como pode um diplomata patrocinar a fuga de um criminoso comum, à revelia do governo brasileiro, escondido do governo boliviano e com o apoio explícito da direita brasileira, que já o aguardava na fronteira do país?”, questiona Puty.

Para ele, é inadmissível que o Brasil, que não aceitou o pedido de asilo político do ex-agente da CIA, Edward Snowden, corra o risco de colocar em xeque as relações com um país amigo para ajudar um criminoso comum como Roger Pinto. “Pelo que consta, o Brasil não reconhece a Bolívia como um governo de exceção. Portanto, essa ação foi um atentado à soberania boliviana que precisa ser punida exemplarmente”, acrescentou.

Missão oficial

O deputado foi à Bolívia acompanhado de outros quatro colegas que, como ele, atuavam na CPI do Trabalho Escravo. Em visita à embaixada brasileira em La Paz, se surpreenderam com a presença de Roger Pinto. “Ele usava a embaixada como escritório particular para fazer oposição ao governo de Evo Morales. Recebia colegas do partido e concedia entrevista livremente”, relembra.

Puty ficou muito impressionado também com a postura de Biato e Sabóia que, a despeito das excelentes relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, tratavam aquele país com total desrespeito. “Eles falavam sobre a Bolívia, os bolivianos e o Evo com tanto preconceito que o jantar de recepção à nossa delegação terminou em bate-boca”, recorda ele, ressaltando a cumplicidade ideológica entre diplomatas e senador.

Para o deputado, a aceitação do pedido de asilo político, patrocinada por Biato, foi um erro que, desde então, tem gerado desconforto na relação Brasil e Bolívia. Pressionado, o Brasil decidiu transferir Biato para a Suécia, em junho passado. Saboia, então, passou a responder como embaixador em exercício.

Voz do agronegócio

Proprietário de terras na fronteira com o Acre, Roger Pinto é o principal porta-voz do agronegócio no país. Governou o departamento de Pando, quando acumulou processos por desvios de verba, favorecimento a jogos ilegais e venda de terra pública para estrangeiros. Depois, elegeu-se senador pela Convergência Nacional e passou a líder um bloco de partidos conservadores no parlamento.

Desde que ingressou na carreira política, teve um aumento 290% em seu patrimônio avaliado, hoje, em US$ 1 milhão. Condenado por dano econômico ao país mais pobre da América do Sul, pediu asilo político ao Brasil, em maio de 2011. Em junho, teve a solicitação acatada pelo Itamaraty e se dirigiu à embaixada brasileira em La Paz, onde permaneceu por 545 dias, até a fuga para o Brasil.

De acordo com o portal do Governo da Bolívia, além da condenação, o senador responde a quatro processos por corrupção, além de outros dez por crimes comuns: calúnia, difamação e desacato à autoridade. O governo boliviano garantiu que o episódio não irá afetar as relações da Bolívia com o Brasil, mas o Ministério Público do país já estuda pedir a extradição de Roger Pinto.

Fuga espetacular

Roger Pinto deixou La Paz em carro oficial da embaixada brasileira, na companhia de Saboia. Atravessou a Bolívia e despistou a imigração até cruzar a fronteira. Em Corumbá (MS), foi recebido pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que o acompanhou até Brasília, de avião.

À imprensa, Saboia afirmou ter tramado sozinho a operação, motivado por questões humanitárias, já que o senador sofre de problemas renais e apresentava quadro de depressão, devido à privação de liberdade e ao afastamento da família, que vive no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro demonstrou surpresa, prometeu apurar o caso e convocou Sabóia para prestar esclarecimentos nesta segunda (26). Em nota divulgada no domingo (25), afirmou que abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis.

Na noite desta segunda (26), a presidenta Dilma comunicou a demissão do ministro Antônio Patriota. No lugar dele, assume Luiz Alberto Figueiredo Machado. Diplomata de carreira, ele foi o negociador-chefe da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e atuava com representante do Brasil na ONU.

Do G1 RN - Jornalista diz que médicas cubanas parecem 'empregadas domésticas'. 'Será que são médicas mesmo?', questiona Micheline Borges no Facebook. Após mais de 5 mil compartilhamentos, ela excluiu a conta na rede social.

Mensagem gerou polêmica nas redes sociais nesta terça (Foto: Reprodução/Facebook)

A declaração de uma jornalista do Rio Grande do Norte sobre a aparência das médicas cubanas que chegaram ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos gerou polêmica nas redes sociais nesta terça-feira (27). A jornalista Micheline Borges publicou que as médicas têm cara de "empregada doméstica" e questiona se as mulheres são mesmo profissionais da saúde. "Será que são médicas mesmo?", contesta. Ela excluiu a conta na rede social após a repercussão da mensagem, que gerou mais de cinco mil compartilhamentos até as 16h desta terça.

"Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas tem uma Cara de empregada doméstica. Será que São médicas Mesmo? Afe que terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência...Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? Febre amarela? Deus proteja O nosso povo! (sic)", diz a mensagem postada durante a manhã.

Ao G1, a jornalista pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos e afirmou ter sido mal interpretada. "Foi um comentário infeliz, só gostaria de pedir desculpas, fiquei muito angustiada. Ganhou uma proporção muito grande nas redes sociais, onde as pessoas interpretam do jeito que querem. Não tenho preconceito com ninguém, não quis atingir ninguém, nem ferir a imagem nem a profissão de ninguém", declarou.

Justiça

O diretor do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio Grande do Norte, Israel Fernandes, informou que vai analisar a possibilidade de entrar na Justiça contra a jornalista. "Isso é um absurdo. Em pleno século 21 uma pessoa ainda ter esse tipo de pensamento. Não acredito que essa moça seja jornalista mesmo. É racismo, discriminação, é crime. Vou me reunir com os demais membros do sindicato para analisar a possibilidade de entrar na Justiça. Ela vai responder por esses crimes".

A que ponto chega a insanidade no futebol

Briga de torcidas em Brasília tem corintiano preso em Oruro e vereador
Do UOL, em São Paulo

Sergio Lima/Folhapress
Um dos presos em Oruro, Leandro Silva de Oliveira (sem camisa) brigou com policiais em Brasília

A confusão generalizada envolvendo torcedores do Corinthians e do Vasco durante partida do Brasileirão no último domingo, em Brasília, contou com alguns rostos 'famosos'. Entre os brigões estavam um dos corintianos presos em Oruro pela morte do jovem Kevin Espada, além de um vereador do município de Francisco Morato.

O jornal O Estado de S. Paulo flagrou a participação de Leandro Silva de Oliveira na confusão no estádio Mané Garrincha. Sócio da Gaviões da Fiel, o torcedor ficou cinco meses e meio preso em Oruro devido às acusações pela morte de Kevin Espada, atingido por um sinalizador atirado pela torcida corintiana durante jogo da Libertadores contra o San José, em fevereiro.

Libertado por falta de provas, Oliveira deixou a prisão no dia 2 de agosto junto com outros quatro corintianos. No último domingo, o torcedor foi flagrado trocando socos e enfrentando policiais e vascaínos nas arquibancadas do Mané Garrincha.


Oliveira (à esquerda) foi um dos 12 corintianos presos em Oruro pela morte de Kevin Espada

Segundo o jornal, outro corintiano que havia sido preso na Bolívia também esteve no estádio em Brasília. Tesoureiro da Pavilhão 9, Hugo Nonato compareceu à partida, mas não é possível identifica-lo nas imagens da confusão.

A briga no Mané Garrincha ainda contou com a participação de um vereador de Francisco Morato, município localizado a 48 km de São Paulo. Raimundo César Faustino, conhecido como Capá, foi flagrado pelo jornal Lance! agredindo policiais.

Capá foi eleito vereador em 2012 pelo PT com 1.428 votos. Em seu blog oficial, informa fazer parte do Conselho Deliberativo da Gaviões da Fiel e ser uma das lideranças da torcida organizada.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

QUANDO FHC TROUXE CUBANOS, VEJA APLAUDIU



Revista da Editora Abril afirma que "o milagre veio de Cuba" numa reportagem de outubro de 1999, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Saúde, José Serra, ao descrever a situação de municípios como Arraias, em Tocantins, que não tinham médicos; a matéria chega a dizer que "os cubanos são bem-vindos"; agora que Dilma Rousseff e Alexandre Padilha propõem socorrer as cidades sem médicos com profissionais cubanos, eles são chamados de escravos e de espiões comunistas por Veja

26 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 14:21

247 – Numa reportagem publicada na edição número 1.620, de 20 de outubro de 1999, a revista Veja elogiou a vinda de médicos cubanos ao Brasil. "O milagre veio de Cuba", chega a colocar o texto, depois de descrever a precária situação do, na época, único hospital do município de Arraias, em Tocantins. A matéria explica o motivo pelo qual o hospital ficou fechado por quatro anos depois de ser inaugurado, em 1995: "Faltavam médicos que quisessem aventurar-se naquele fim de mundo". Foi quando a cidade "conseguiu importar cinco médicos da ilha de Fidel e, assim, abrir as portas do hospital".

Infelizmente, a situação de hoje não é muito diferente. O governo da presidente Dilma Rousseff, com Alexandre Padilha no ministério da Saúde, anunciou a contratação de quatro mil médicos cubanos para trabalhar em 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum profissional inscrito no programa Mais Médicos. Diferente de quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso firmou o convênio com Cuba, no entanto, desta vez a revista cobriu o assunto escancarando seu preconceito. Chamou o que antes era "a tropa vestida de branco de Cuba" de "espiões comunistas". O colunista Reinaldo Azevedo os chamou de escravos.

Em outro trecho, a matéria diz: "os cubanos são bem-vindos", ressaltando, porém, que a contratação desses médicos era irregular, motivo que também é trazido à tona atualmente. Apesar dessa pequena crítica, o destaque do texto de 1999 fica para histórias de personagens cubanos que pretendiam melhorar de vida no Brasil e trabalhar com amor. Inexplicavelmente, agora, sob o governo petista, a posição da revista mudou completamente. Por quê?

Leia mais em Por que a importação de médicos cubanos vai inundar o Brasil com espiões comunistas

E artigo de Reinaldo Azevedo, que chama os médicos cubanos de "escravos de jaleco do Partido Comunista".

Abaixo, a reportagem de Veja de outubro de 1999:













"A HORA DA AÇÃO POLÍTICA"


A lenta retomada da economia global e os seus enormes custos sociais, especialmente nos países desenvolvidos exigem uma corajosa mudança de atitude. É preciso identificar com clareza a raiz da crise de 2008, que em muitos aspectos se prolonga até hoje, para que os líderes políticos e os órgãos multilaterais façam o que deve ser feito para superá-la.

A verdade é que, no dia 15 de setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers pediu concordata, o mundo não se viu apenas mergulhado na maior crise financeira desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929. Viu-se também diante da crise de um paradigma. Outros grandes bancos especuladores nos Estados Unidos e na Europa só não tiveram o mesmo destino porque foram socorridos com gigantescas injeções de dinheiro público.

Ficou evidente que a crise não era localizada, mas sistêmica. O fracasso não era somente desta ou daquela instituição financeira, mas do próprio modelo econômico (e político) predominante nas décadas recentes. Um modelo baseado na ideia insensata de que o mercado não precisa estar subordinado a regras, de que qualquer fiscalização o prejudica e de que os governos não tem nenhum papel na economia, a não ser quando o mercado entra em crise.

Segundo este paradigma, os governos deveriam transferir a sua autoridade democrática, oriunda do voto – ou seja, a sua responsabilidade moral e política perante os cidadãos – a técnicos e organismos cujo principal objetivo era o de facilitar o livre trânsito dos capitais especulativos.

Cinco anos de crise, com gravíssimo impacto econômico e sofrimento popular, não bastaram para que esse modelo fosse repensado. Infelizmente, muitos países ainda não conseguiram romper com os dogmas que levaram ao descolamento entre a economia real e o dinheiro fictício, e ao círculo vicioso do baixo crescimento combinado com alto desemprego e concentração de renda nas mãos de poucos.

O mercado financeiro expandiu-se de modo vertiginoso sem a simultânea sustentação do crescimento das atividades produtivas. Entre 1980 e 2006, o PIB mundial cresceu 314%, enquanto a riqueza financeira aumentou 1.291%, segundo dados do McKinseys Global Institute e do FMI. Isso, sem incluir os derivativos. E, de acordo com o Banco Mundial, no mesmo período, para um total de US$ 200 trilhões em ativos financeiros não derivados, existiam US$ 674 trilhões em derivativos.

Todos sabemos que os períodos de maior progresso econômico, social e político dos países ricos durante o século XX não tem nada a ver com a omissão do Estado nem com a atrofia da política. A decisão política de Franklin Roosevelt de intervir fortemente na economia norte-americana devastada pela crise de 1929, recuperou o país justamente por meio da regulação financeira, o investimento produtivo, a criação de empregos e o consumo interno.

O Plano Marshall, financiado pelo governo norte-americano na Europa, além de sua motivação geopolítica, foi o reconhecimento de que os EUA não eram uma ilha e não poderiam prosperar de modo consistente num mundo empobrecido. Por mais de trinta anos, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, o Welfare State foi não apenas o resultado do desenvolvimento, mas também o seu motor.

Nas últimas décadas, porém, o extremismo neoliberal provocou um forte retrocesso. Basta dizer que, de 2002 a 2007, 65% do aumento de renda dos EUA foram absorvidos pelos 1% mais ricos. Em quase todos os países desenvolvidos há um crescente número de pobres. A Europa já atingiu taxas de desemprego de 12,1% e os EUA, no seu pior momento, de mais de 10%.

O brutal ajuste imposto à maioria dos países europeus – que já foi chamado de austericídio – retarda desnecessariamente a solução da crise. O continente vai precisar de um crescimento vigoroso para recuperar as dramáticas perdas dos últimos cinco anos. Alguns países da região parecem estar saindo da recessão, mas a retomada será muito mais lenta e dolorosa se forem mantidas as atuais políticas contracionistas.

Além de sacrificar a população europeia, esse caminho prejudica inclusive as economias que souberam resistir criativamente ao crack de 2008, como os EUA, os BRICS e grande parte dos países em desenvolvimento.

O mundo não precisa e não deve continuar nesse rumo, que tem um grande custo humano e risco político. A redução drástica de direitos trabalhistas e sociais, o arrocho salarial e os elevados níveis de desemprego criam um ambiente perigosamente instável em sociedades democráticas.

Está na hora de resgatar o papel da política na condução da economia global. Insistir no paradigma econômico fracassado também é uma opção política, a de transferir a conta da especulação para os pobres, os trabalhadores e a classe média.

A crise atual pode ter uma saída economicamente mais rápida e socialmente mais justa. Mas isso exige dos líderes políticos a mesma audácia e visão de futuro que prevaleceu na década de 1930, no New Deal, e após a II Guerra Mundial.

É importante que os EUA de Obama e o Japão de Shinzo Abe estejam adotando medidas heterodoxas de estímulo ao crescimento. Também é importante que muitos países em desenvolvimento tenham investido, e sigam investindo, na distribuição de renda como estratégia de avanço econômico, apostando na inclusão social e na ampliação do mercado interno.

O aumento de renda das classes populares e a expansão responsável do crédito mantiveram empregos e neutralizaram parte dos efeitos da crise internacional no Brasil e na América Latina. Investimentos públicos na modernização da infraestrutura também foram fundamentais para manter as economias aquecidas.

Mas para promover o crescimento sustentado da economia mundial isso não é suficiente. É preciso ir além. Necessitamos hoje de um verdadeiro pacto global pelo desenvolvimento, e de ações coordenadas nesse sentido, que envolvam o conjunto dos países, inclusive os da Europa.

Políticas articuladas em escala mundial que incrementem o investimento público e privado, o combate à pobreza e à desigualdade e a geração de empregos podem acelerar a retomada do crescimento, fazendo a roda da economia mundial girar mais rapidamente.

Elas podem garantir não só o crescimento, mas também bons resultados fiscais, pois a aceleração do crescimento leva à redução do déficit público no médio prazo. Para isso, é imprescindível a coordenação entre as principais economias do mundo, com iniciativas mais ousadas do G-20. Todos os países serão beneficiados com essa atuação conjunta, aumentando a corrente de comércio internacional e evitando recaídas protecionistas.

A economia do mundo tem uma larga avenida de crescimento a ser explorada: de um lado pela inclusão de milhões de pessoas na economia formal e no mercado de consumo – na Ásia, na África e na América Latina – e de outro com a recuperação do poder aquisitivo e das condições de vida dos trabalhadores e da classe média nos países desenvolvidos. Isso pode constituir uma fonte de expansão para a produção e os investimentos mundiais por muitas décadas.

*Luiz Inácio Lula da Silva- ex-presidente do Brasil

ENTENDA POR QUE MÉDICOS CUBANOS NÃO SÃO ESCRAVOS



Especialista em estudos cubanos, o jornalista Hélio Doyle explica por que a remuneração dos profissionais de saúde de Cuba é paga diretamente ao governo de Raúl Castro; em primeiro lugar, porque os médicos, servidores públicos cubanos, estão vindo em missão oficial, e não como pessoas físicas; além disso, na sociedade cubana, é aceita a tese de que os ganhos com a exportação de serviços devem ser compartilhados entre toda a população; situação é análoga à de empresas brasileiras de engenharia que prestam serviços no exterior, onde a remuneração dos engenheiros é paga pelas construtoras, e não pelos governos; artigo é resposta clara à crítica conservadora

25 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 18:19

247 - Autor de uma série de artigos sobre a vinda dos médicos cubanos, reunidos no 247 sob o título "O que você precisa saber sobre médicos cubanos"(leia mais aqui), o jornalista Hélio Doyle publicou neste domingo uma resposta clara aos jornalistas e críticos do programa Mais Médicos que apontam escravidão na vinda de profissionais de saúde daquele país. Leia abaixo:

UM POUCO MAIS SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS

Parece que o último argumento contra a contratação dos médicos cubanos é a remuneração que vão receber. Pois é ridículo, quando prevalecem fatos, indicadores internacionais e números, falar mal do sistema de saúde e da qualidade dos médicos de Cuba. A revalidação de diploma também não é argumento, pois os médicos estrangeiros trabalharão em atividades definidas e por tempo determinado, nos termos do programa do governo federal. Não tem o menor sentido, também, dizer que os cubanos não se entenderão com os brasileiros por causa da língua – primeiro, porque vários deles falam o português e o portunhol, segundo porque os médicos cubanos estão acostumados a trabalhar em países em que a lingua falada é o inglês, o francês, o português e dialetos africanos, e nunca isso foi entrave.
Resta, assim, a forma de contratação e, mais uma vez sem medo do ridículo, falam até de trabalho escravo. Essa restrição também não tem procedência, nem por argumentos morais ou éticos (e em boa parte hipócritas), nem com base na legislação brasileira e internacional. Vamos a duas situações hipotéticas, embora ocorram rotineiramente.

1 – Uma empreiteira brasileira é contratada por um governo de país europeu para uma obra. Essa empreiteira vai receber euros por esse trabalho e levar àquele país, por tempo determinado, alguns engenheiros, geólogos, operários especializados e funcionários administrativos, todos eles empregados na empreiteira no Brasil. Encerrado o contrato no país europeu, todos voltarão ao Brasil com seus empregos assegurados. Quem vai definir a remuneração desses empregados da empreiteira e pagá-los, ela ou o governo do país europeu? É óbvio que é a empreiteira.

2 – Os governos do Brasil e de um país africano assinam um acordo para que uma empresa estatal brasileira envie profissionais de seu quadro àquele país para dar assistência técnica a pequenos agricultores. O governo brasileiro será remunerado em dólares pelo governo africano. A estatal brasileira designará alguns de seus funcionários para residir e trabalhar temporariamente no país africano. Quem vai definir a remuneração dos servidores da empresa estatal brasileira e lhes fará o pagamento, a estatal brasileira ou o governo do país africano? É óbvio que é a empresa estatal brasileira.

Por que, então, tem de ser diferente com os médicos cubanos? Eles não estão vindo para o Brasil como pessoas físicas, nem estão desempregados. São servidores públicos do governo de Cuba, trabalham para o Estado e por ele são remunerados. Quando termina a missão no Brasil (ou em qualquer outros dos mais de 60 países em que trabalham), voltam para Cuba e para seus empregos públicos.

Não teria o menor sentido, assim, que esses médicos, formados em Cuba e servidores públicos cubanos, fossem cedidos pelo governo de Cuba para trabalhar no Brasil como se fossem pessoas físicas sendo contratadas. Para isso, eles teriam de deixar seus postos no governo de Cuba. Como não faria sentido que os empregados da empreiteira contratada na Europa ou da estatal contratada na África assinassem contratos e fossem remunerados diretamente pelos governos desses países. Trata-se de uma prestação de serviços por parte de Cuba, feita, como é natural, por profissionais dos quadros de saúde daquele país.

A outra crítica é quanto à remuneração dos médicos cubanos. Embora menor do que a que receberão os brasileiros e estrangeiros contratados como pessoas físicas, está dentro dos padrões de Cuba e não discrepa substancialmente do que recebem seus colegas que trabalham no arquipélago. É mais, mas não muito mais. Não tem o menor sentido, na realidade cubana, que um médico de seus serviços de saúde, trabalhando em outro país, receba R$ 10 mil mensais. E, embora os críticos não aceitem, há em Cuba uma clara aceitação, pela população, de que os recursos obtidos pela exportação de bens e serviços (entre os quais o turismo e os serviços de educação e saúde) sejam revertidos a todos, e não a uma minoria. O que Cuba ganha com suas exportações de bens e serviços, depois de pagar aos trabalhadores envolvidos, não vai para pessoas físicas, vai para o Estado.

A possibilidade de ganhar bem mais é que faz com que alguns médicos cubanos prefiram deixar Cuba e trabalhar em outros países como pessoas físicas. É normal que isso aconteça, em Cuba ou em qualquer país (não estamos recebendo portugueses e espanhóis?) e em qualquer atividade (quantos latino-americanos buscam emigrar para países mais desenvolvidos?). Como é normal que muitos dos médicos cubanos aprovem o sistema socialista em que vivem e se disponham a cumprir as “missões internacionalistas” em qualquer parte do mundo, independentemente de qual é o salário. Para eles, a medicina se caracteriza pelo humanismo e pela solidariedade, e não pelo lucro.

É difícil entender isso pelos que aceitam passivamente, aprovam ou se beneficiam da privatização e da mercantilização da medicina e da assistência à saúde no Brasil.

QUEM É MESMO A ESCRAVA?



A médica cubana Natasha Romero Sanches, que disse que seu salário é suficiente, ou a colunista Eliane Cantanhêde, que afirma que profissionais como ela vieram ao Brasil num "avião negreiro"? Quem se deixou acorrentar pelos grilhões da ideologia: a doutora negra que diz trabalhar pela vocação de salvar vidas ou os jornalistas que a enxergam como uma escrava e se obrigam a atirar pedras em qualquer iniciativa do governo Dilma, seja por interesses políticos ou econômicos dos seus patrões?

25 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 19:36

247 - A negra Natasha Romero Sanches, de 44 anos, é uma doutora cubana. Formou-se por uma universidade pública e, neste sábado, desembarcou no Brasil. Já nesta segunda-feira, passará por um treinamento na língua portuguesa, antes de ser enviada a um dos 701 municípios que não atraíram o interesse de nenhum médico brasileiro e abrigarão estrangeiros nesta primeira fase do Mais Médicos. Indagada por jornalistas sobre o fato de parte da sua bolsa de R$ 10 mil ser apropriada pelo governo cubano, ela não se queixou. "O meu salário é suficiente", disse ela, afirmando ainda que trabalha por amor e pela vocação de salvar vidas (leia mais sobre a chegada de outros médicos cubanos no site Tijolaço).

Aos olhos da jornalista Eliane Cantanhêde, a doutora Natasha é uma escrava. Veio ao Brasil não num voo comercial, mas num "avião negreiro" (leia maisaqui). Assim como Cantanhêde, diversos outros jornalistas escreveram artigos ou postaram mensagens no Twitter sobre a "escravidão" de cubanos. Foi o caso, por exemplo, de Reinaldo Azevedo, de Veja.com, de Ricardo Noblat, do Globo, e de Sandro Vaia, ex-diretor de Redação do Estado de S. Paulo – além do inacreditável Augusto Nunes, que definiu o ministro Alexandre Padilha como uma Princesa Isabel às avessas (leia aqui).

É possível que esses colunistas realmente acreditem que os médicos cubanos foram escravizados pelos irmãos Castro. E que o Brasil, sob as garras do PT, se converteu numa brutal tirania que trafica pessoas – argumento que se enfraquece diante do fato de que dezenas de países já assinaram convênios semelhantes para a importação de médicos com o governo cubano.

Evidentemente, a doutora Natasha não é uma escrava, assim como os outros médicos de Cuba que chegaram ao Brasil neste sábado (para saber mais sobre o tema, leia o artigo de Hélio Dolye sobre como funciona o sistema de remuneração dos profissionais de saúde cubanos). O que todos eles pediram na chegada foi apenas respeito, para que possam desempenhar bem as suas funções (leia mais aqui).

Mas será que Eliane Cantanhêde e seus colegas são realmente pessoas livres? Eliane, por exemplo, se vê forçada a criticar qualquer iniciativa vinculada ao Partido dos Trabalhadores e até a inventar crises inexistentes. Foi ela, por exemplo, quem, no início deste ano, anunciou um apagão iminente – que ainda não aconteceu. Ela também esteve na linha de frente do chamado "lobby do tomate", apontando uma inflação fora de controle, que não se materializou.

Seus coleguinhas, muitas vezes, também parecem presos e acorrentados a grilhões ideológicos. Funcionam num sistema binário, que exclui a reflexão – se algo é ligado ao PT, só pode estar errado. Ocorre que, muitas vezes, eles apenas vocalizam interesses econômicos, políticos ou comerciais não deles – mas dos seus patrões. Barões midiáticos que, num sistema ainda concentrado como o brasileiro, distorcem o fluxo das informações. Basta dizer que, entre os dez homens mais ricos do País, quatro são ligados a grandes grupos de comunicação.

É possível que a doutora Natasha não desfrute de toda a liberdade que gostaria de ter. Mas não se pode descartar a hipótese de que ela seja uma mulher mais livre do que Eliane e seus colegas que a vêem como uma escrava.

Blog do Puty: Artigo de Domingo: Uma reforma política viável.

Blog do Puty: Artigo de Domingo: Uma reforma política viável.

Publicado em Jornal O Liberal - Poder - 25/08/2013
Deputado Federal Puty

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira, a jornalista Tereza Cruvinel põe o dedo na ferida da reforma política ao perguntar se, depois de todas as manifestações de rua que ocorreram desde junho, teremos, nas eleições do ano que vem, alguma mudança nas regras do jogo ou apenas mais do mesmo. É que existem dois movimentos pela reforma política e eles estão correndo como paralelas – isto é, sem nunca se encontrar. Dentro do Parlamento, há a comissão interpartidária criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que prepara um arremedo de reforma; fora dele, o Movimento Eleições Limpas, composto por várias entidades da sociedade civil e liderado pelo juiz Márlon Reis, o mesmo que deflagrou a campanha que levou à votação da Lei da Ficha Limpa. O movimento está coletando assinaturas para um projeto simples e original de reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2014.


Já o Congresso está na contramão das ruas. A comissão de minirreforma foi criada há mais de um mês para apresentar um projeto de reforma política, depois de líderes governistas e de oposição terem enterrado a proposta de plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff. Esse grupo heterogêneo dificilmente aprovará alguma mudança antes de 4 de outubro – data limite para que elas possam vigorar já na eleição do ano que vem, até porque seus líderes não têm interesse em aprovar algo ainda este ano. Não há consenso sequer para elaborar uma pauta do que será votado. Mas as propostas discutidas na comissão não vão ao encontro das manifestações, porque incluem coisas como dispensar a apresentação de recibos, por parte dos candidatos, para comprovar doações eleitorais e permitir que políticos com contas de campanhas rejeitadas pela Justiça possam se candidatar.




Foi por esse motivo que parte da bancada do PT que compõe a comissão ficou com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma sepultada pela Câmara em abril. Ele passou a apoiar a proposta do Movimento Eleições Limpas – que, aliás, recebeu o apoio da própria Dilma. E o que propõe esse movimento? Algo muito simples, mas diferente de tudo que já tramitou no Congresso em termos de reforma política e que tem o mérito de atacar os principais vícios do nosso sistema eleitoral.


Em primeiro lugar, não haveria necessidade de se aprovar uma Emenda Constitucional, mas apenas projetos de lei, o que simplifica sobremaneira sua tramitação. O projeto tem três eixos básicos: proibição da doação de empresas a candidatos; transparência eleitoral, com novas regras para propaganda política; e liberdade de expressão eleitoral, com a possibilidade de os eleitores poderem escolher partidos e candidatos separadamente.


Decifrando, então, os eixos: no primeiro caso, o Movimento Eleições Limpas propõe um modelo misto, em que o financiamento público é mantido, mas coíbe-se a doação de pessoa jurídica – principal fonte de corrupção eleitoral e tráfico de influência – e se permite ao cidadão, pessoa física, a doação de pequenas quantias, que não poderá ultrapassar R$ 700, a ser feita de forma transparente, submetida ao controle social.


Em relação ao tempo da propaganda eleitoral em rádio e televisão, o projeto prevê que ele continue sendo calculado como é hoje, com base no tamanho das bancadas, mas com uma inovação importante: cada coligação disporia apenas do tempo do partido que está na cabeça da chapa. Essa medida representaria um golpe mortal no cipoal de alianças espúrias que se fazem hoje para ampliar o tempo da propaganda eleitoral dos partidos.


Sobre o sistema eleitoral, o projeto propõe uma votação em dois turnos para deputados e vereadores; no primeiro, os eleitores votariam nos partidos, que apresentariam uma lista de nomes equivalentes ao dobro do número das vagas em disputa. Os votos indicariam quantas cadeiras o partido conquistou; e, no segundo turno, cada partido reapresentaria sua lista de nomes, equivalente ao dobro das cadeiras conquistadas, e o eleitor escolheria o candidato de sua preferência. Os mais votados seriam eleitos.


Com isso, haveria uma redução média do número de candidatos em cerca de 70%, com queda brutal dos gastos com as campanhas. E o eleitor não seria privado de dar a palavra final sobre os eleitos.
Como assinalou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), “a proposta é boa, mas a Casa terá que levar um empurrão de fora”. E a história mostra que só a pressão popular faz a agenda democrática avançar nos Parlamentos.

Governo Federal firma acordo com a OPAS para trazer reforços cubanos para o "Mais Médicos"


O número de profissionais brasileiros inscritos na primeira etapa do "Mais Médicos" atingiu apenas 6% da demanda dos municípios do país. Além das condições estruturais da saúde pública, a questão da gestão integrada e de políticas, que unam esforços de municípios, estados e Ministério da Saúde são pautas no centro das necessidades públicas da maioria da população , que precisa de atendimento no Sistema Único de Saúde.

O governo federal tomou a iniciativa de agilizar reforços, para tentar atender ao clamor das populações que foram para às manifestações e as populações periféricas desse país, que carecem da presença de médicos. Em muitos municípios no Pará, por exemplo, há falta de médicos em áreas essenciais de assistência, como pediatria, ginecologia, cardiologia. O esforço do governo é para criar uma rede na assistência básica e preventiva que minimizem demandas de altas e médias complexidades. Além das UPAS, o governo federal em demonstrado incentivos práticos e gradativos, para que estados e municípios acessem e ampliem recursos.

Belém com problemas críticos de gestão, como o caso da Santa Casa; problema de atendimento da demanda, como é o caso do Ophir Loyola, e hospitais regionais, como é o caso de Redenção;problemas de questões trabalhistas, como é o caso dos PSMs tem urgência em aderir a esse esforço, que não é só do Ministério da Saúde, do governo Federal, mas um esforço de toda sociedade paraense para dar à saúde pública a atenção que precisa, para que vidas sejam salvas com dignidade.


Onde está Belém?


Pasme. Veja lista de municípios por estado que se cadastraram para receber Médicos na primeira etapa. Onde está Belém?


Investimentos


O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.


Reforço


Convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) reforçará a contratação de profissionais para vagas não escolhidas por médicos brasileiros e estrangeiros


O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) a vinda de 4 mil médicos cubanos para reforçar as equipes de saúde do Programa Mais Médicos. Os profissionais serão direcionados para 701 cidades - das quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste - que não foram escolhidas por nenhum médico na primeira etapa do programa. A contratação será feita por meio de acordo de cooperação firmado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

O convênio prevê a vinda inicial de 400 médicos cubanos, que atuarão nas vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na primeira rodada de contratação do programa. Na segunda etapa, a previsão é de que mais 2 mil médicos cubanos cheguem ao Brasil em outubro. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, todos os profissionais cubanos têm especialização em Medicina Familiar e Comunitária. "Dos médicos que virão trabalhar no País, 84% tem mais de 16 anos de experiência e todos já participaram de missões internacionais em localidades como Haiti, Amazônia Boliviana e Venezuela", disse. "A preferência é para os médicos que já tenham conhecimento do português por já terem participado de missões em países com língua portuguesa", complementa Padilha.


Médico para quem precisa. Assista.


E mais:

Convênio

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Mais Médicos
Mais Médicos: Divulgada a lista de profissionais e municípios participantes
Programa Mais Médicos levará profissionais para regiões em situação de pobreza do País
Programa Mais Médicos divulga lista de participantes

A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

Fonte: MS


Programa Mais Médicos

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, 1.618 profissionais tiveram sua inscrição homologada. Este grupo contemplava 522 médicos formados fora do país – entre eles, 164 de nacionalidade brasileira.

Congresso em Foco - Vídeo: o misterioso adiamento do mensalão mineiro

Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano. Nenhum deles sabe explicar por que ação saiu de pauta

POR EDUARDO MILITÃO

Um mistério ronda o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, chegou a chamar o julgamento da ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados, do mensalão mineiro, também conhecido como valerioduto tucano. Por algum motivo, que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais. Esta foi a primeira denúncia envolvendo o esquema de caixa dois do empresário Marcos Valério Fernandes com políticos a chegar ao Supremo, ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações que abalaram o governo petista, como revelou a Revista Congresso em Foco. Enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos.


Exclusivo: veja vídeo em que valerioduto tucano é adiado duas vezes pelo STF


O Congresso em Foco teve acesso à íntegra da transmissão das duas sessões em que o Supremo ensaiou julgar o mensalão mineiro – de acordo com o Ministério Público, um esquema de desvio de dinheiro do governo tucano de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e do atual senador Clésio Andrade (PR-MG), que disputaram o governo estadual em 1998.

Produzido pelo site com base em imagens da TV Justiça, o vídeo acima mostra a tentativa do então presidente e relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, de levar a julgamento uma questão técnica para destravar o andamento da denúncia do Ministério Público, proposta em 2003 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Apesar de pautado duas vezes em maio de 2012, a última antes do intervalo para um lanche, o caso não foi julgado até hoje. Duas semanas depois, em 6 de junho de 2012, o STF definiria o calendário do mensalão do PT. Ayres Britto disse que esse calendário contribuiu para adiar o valerioduto do PSDB. “Qual foi a intercorrência? O mensalão. Fizemos uma pauta temática para ganhar um pouco de tempo enquanto não viesse o julgamento do mensalão”, disse ele.

Ouvidos pela reportagem nas últimas semanas, os ministros disseram não se lembrar de eventuais conversas no cafezinho que teriam tirado o mensalão mineiro de pauta pela segunda vez.



Joaquim: “Por que não julgar o mensalão mineiro?”


Ministros em falta

O objetivo do julgamento do mensalão mineiro nem era o conteúdo da denúncia da primeira versão do valerioduto, mas apenas julgar se um caso de improbidade administrativa como aquele deveria ser analisado pela Justiça de primeira instância de Minas Gerais ou pelo próprio STF. Em 2005, o Supremo já havia decidido, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 2797, que situações de improbidade deveriam ser analisadas nos estados, sem direito a foro privilegiado para deputados e senadores. Mas Eduardo Azeredo e Ruy Lage, outro réu no mensalão do PSDB, recorreram para manter o caso no Supremo.

Em 16 de maio de 2012, os ministros tinham acabado de julgar justamente recurso sobre a Adin 2797, cujas decisões determinaram que casos de improbidade deveriam correr nos estados, sem foro especial.

Ao anunciar o julgamento do recurso no mensalão mineiro cível (petição PET 3067), Ayres Britto, relator do caso, informa que o ministro Gilmar Mendes havia pedido o adiamento do caso. O motivo era a ausência de Dias Toffoli e Celso de Mello no plenário. Pela mesma lógica, também seria adiado um outro processo semelhante (PET 3030), que decidiria se mantinha no Supremo ou mandava para a primeira instância de Rondônia uma ação de improbidade contra políticos locais.

“Por que não julgar?”

Inicialmente, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio questionam o motivo de adiar o mensalão mineiro e o outro processo. O atual presidente do STF lembra que, pouco antes, haviam acabado de julgar uma Adin sobre o mesmo tema com a ausência de ministros.

“Se nós julgamos o mais importante, por que não podemos julgar o agravo regimental [no mensalão mineiro]?”, questionou Joaquim. “É consequência do que ficou acertado ainda há pouco”, continuou.

Ricardo Lewandowski é um dos que defendem o adiamento para a semana seguinte, quando o plenário estivesse completo. Ayres Britto se diz, então, pronto para julgar o valerioduto do PSDB, mas consulta o plenário. Joaquim Barbosa desiste da tese e apoia a postergação do caso, mas Marco Aurélio mantém-se contra. “Há quórum até para matéria de maior envergadura [Adin]”, reclamou. O caso é adiado para 23 de maio de 2012.

Voto longo

Naquela data, os ministros julgam o outro caso de improbidade administrativa, a PET 3030. Como era de se esperar, mandam o processo para a primeira instância de origem. Chega a vez de julgar a PET 3067 e Ayres Britto anuncia seu voto. “Mas é um voto longo. Faço o pregão propriamente dito quando do retorno”, disse ele. Os ministros vão para o lanche.

Entretanto, o presidente volta do intervalo e não chama o processo. Procurado pela Revista Congresso em Foco, o hoje ex-ministro diz que provavelmente não teve condições de pautar o processo na volta do intervalo. “É porque eu não obtive condições de colocar [em votação]”. “Sou uma pessoa atenciosa, eu converso com os ministros, ninguém vai me negar essa qualidade de buscar a todo instante o consenso”, disse ele.

O voto de Britto fora feito em 2005, determinando a remessa da papelada do mensalão mineiro para a Justiça de primeira instância de Minas Gerais. O ex-ministro é um conhecido opositor do foro privilegiado. O caso agora está com o ministro Roberto Barroso, que ainda não estudou o processo porque, segundo sua assessoria, está concentrado nos embargos de declaração do mensalão do PT.

Os mensalões

No caso do PT, o Supremo condenou réus por esquema que desviou dinheiro público e privado para a compra de apoio político de deputados durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula por meio do empresário Marcos Valério e dos bancos Rural e BMG entre 2002 e 2004. O esquema, segundo a PGR e o STF, era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

No caso do PSDB, o Ministério Público abriu três ações no STF por esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo e do atual senador Clésio Andrade, que disputaram o governo estadual em 1998. Os valores foram repassados, segundo a denúncia, por patrocínios operados pela agência de publicidade de Marcos Valério.

domingo, 25 de agosto de 2013

TESE DA CHAPA “CANDIDATURA PRÓPRIA JÁ”

Parte 1- O Pará e a luta por um novo modelo de desenvolvimento

O Pará, estado de dimensões gigantescas, é um enorme desafio para os que lutam por um modelo de desenvolvimento includente, democrático e ambientalmente sustentável. Ao lado de uma base econômica pouco diversificada e preponderantemente exportadora, convive uma base natural riquíssima, experiências resilientes de produção urbana e rural, particularmente na agricultura familiar, no extrativismo e na economia solidária.

Somos um povo diverso, oriundo de diversas regiões do país e do mundo, que, combinadas com populações aqui originárias, criaram culturas únicas no Brasil, representadas nas distintas manifestações culturais, religiosas e gastronômicas.

A pujança cultural é filha da beleza natural, mas também da violência da ocupação de nosso território em processos seculares que compreendem colonização, adesão passiva ao Império e integração subordinada à federação. Em todos esses momentos, duas características fundamentais marcaram a história de nosso estado: a intensa rebeldia de nosso povo índio, caboclo e negro e a conformação de uma elite oligárquica sustentada pela exploração pouco qualificada de nossa base natural e pelas rendas públicas.

O projeto das elites paraenses foi sempre o de homogeneização produtiva, mimetização de um padrão cultural e econômico pseudo-ocidental e, não raro, da pilhagem pura e simples, do Estado e da nossa base natural. As elites paraenses vivem da negação do nosso principal potencial: a diversidade econômica, ambiental e cultural. Alimentam-se simbolicamente da monocultura em sua mais ampla acepção.

O resultado da combinação entre direção política de elites canhestras e uma integração passiva ao Projeto Nacional resulta num modelo de desenvolvimento que agravou no longo prazo as condições de vida de nosso povo. Vivemos em um estado onde 822.791 famílias sobrevivem do Bolsa-Família, o que representa quase a maioria de nossa população.

Nossas cidades com mais de 80 mil habitantes, cada vez mais inchadas, estão liderando o ranking elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (o g100) dentre as cidades de menor receita corrente per capita e maior vulnerabilidade social. Adicione-se a isso outro conjunto de municípios, os de menores índices de Desenvolvimento Humano do País, como é o caso de numerosos municípios do arquipélago marajoara.

No nosso mundo rural, as condições de pobreza e de precariedade são alarmantes. O campesinato paraense vive sob constante ataque do latifúndio e do agronegócio que avança em diversas regiões do Estado, que o digam os registros de lideranças recorrentemente assassinadas e a presença marcante do trabalho em condições análogas à escravidão.

O rastro desse modelo agro-mínero-exportador se expressa nos piores Idebs da região Norte do País, que, ao fim e ao cabo, também expressam as condições de grande vulnerabilidade de nossa juventude, que é majoritariamente negra e sofre de maneira particularmente aguda os impasses do desenvolvimento. Setenta e cinco por cento de nossa população carcerária tem entre 18 e 29 anos e a taxa de mortalidade entre adolescentes é de 4,98 para cada mil habitantes – a quinta pior do Brasil.

Há um verdadeiro extermínio da juventude pobre em nosso Estado.

O Projeto das elites paraenses em associação ao Estado Nacional produziu pobreza e exclusão social.

Cabe aqui, entretanto, refutarmos veementemente a noção de que padecemos de um certo neocolonialismo nas relações com a União, enquanto representante dos interesses dos centros dinâmicos da acumulação capitalista e, consequentemente, do poder em nosso país. A caracterização neocolonialista, tão comum nas bravatas de círculos auto-declaradamente ilustrados, tenta transferir de maneira absoluta para fora dos circuitos de poder locais a responsabilidade pelos rumos de nosso desenvolvimento. Como se a lei Kandir não tivesse contado com o decisivo apoio do governador do PSDB à época de sua implementação ou como se a defesa da monocultura não contasse com vigorosos adeptos que remontam ao passado colonial e encontrassem eco no século XXI na FAEPA e dentre membros de nossa bancada ruralista. Ou mesmo entre aqueles, que, instrumentalmente, defendem que nosso partido aceite alianças indefensáveis por conta de “imposição nacional”. Os agentes da dependência estão entre nós e estão sempre acusando terceiros por sua omissão.

Frente a esse histórico e suas consequências, sabemos que só a derrota das elites e afirmação de um projeto democrático e popular a partir da mobilização de um bloco progressista em nossa sociedade pode mudar seu rumo de maneira efetiva.

Parte 2- O governo Dilma e a Amazônia Paraense

O governo Dilma tem inegáveis qualidades, e talvez a maior de todas seja o seu caráter programático baseado num diagnóstico correto dos desafios do país a partir do legado de Lula: o enfrentamento de desafios estruturantes de longo prazo como o aumento da produtividade de nossa indústria, uma necessária mudança radical na educação e uma combinação entre a reestruturação de um sistema nacional de planejamento econômico e incentivos privados ao investimento. Portanto, o governo Dilma é de continuidade virtuosa e de avanços a partir de um novo patamar, que se expressa em nossa região com o Plano Nacional de Habitação Rural, o bolsa verde, as mudanças no marco regulatório da Mineração, a criação da Unifesspa e dos novos IFETS, as tentativas de reforma do ICMS e a proposta – até agora despercebida – de financeirização dos fundos de desenvolvimento regional. As realizações do governo Dilma no Pará superam, em muito, as do próprio governo estadual.

Apesar de muitas características extremamente progressistas, o nosso governo tem também limites claros na relação com a Amazônia. A principal delas é tratá-la simplesmente como “Região” - uma abstração geográfica - como se fôssemos espaço passivo e homogêneo para obras destinadas a interesses exógenos. Isso implica a reafirmação de um padrão de relacionamento com nosso Estado e com a Amazônia que, ao ignorar nossas relações sociais em espaços historicamente diversos, menospreza nossas contradições com as elites regionais e reforça uma matriz de investimento tradicional e pouco qualificada, basicamente como fornecedor de matéria-prima e corredor logístico para o agronegócio.

Iniciativas incentivadoras de uma economia que internalize mais renda e emprego sofreram contratempos importantes, como hidrovia Araguaia-Tocantins e a própria siderúrgica Alpa em Marabá. Programas de desenvolvimento territorial foram descontinuados ou enfrentam dificuldades, como é o caso do Plano do Marajó, o Plano de Desenvolvimento do Xingu, a regularização/criação de reservas extrativistas e os Territórios da Cidadania. A FUNAI sofre de claro enfraquecimento institucional e a SUDAM e o BASA continuam aprisionados em lógicas insuficientes para os desafios um desenvolvimento regional de novo tipo, que envolva apoio a cadeias produtivas da diversidade amazônica e gestão compartilhada com a sociedade civil.

Talvez o maior desafio do PT do Pará seja ajudar no esforço de formulação uma nova geração de políticas públicas que, de um lado, combatam a desigualdade regional e, de outro, reflitam o potencial característico da diversidade amazônica.

Parte 3 - Governo Jatene: inércia, elitismo e incompetência

Provavelmente o governo Jatene surpreendeu negativamente até os seus mais fiéis adeptos. É visível o grau de constrangimento dos membros da própria equipe governamental ante tão pífio desempenho na gestão de nosso Estado.

Os números do próprio balanço do Estado do Pará mostram um governo operacionalmente nulo do ponto de vista da execução do investimento. Os percentuais de investimento do governo Jatene foram os piores das últimas duas décadas em registros oficiais. Enquanto isso, os gastos do Governo do Pará com contratações temporárias cresceram 70,26% entre 2010 e 2012.

O menosprezo à gestão republicana dos recursos públicos é outra característica do governo do PSDB. Em 2012, os gastos sem licitação do governo do Estado atingiram a impressionante marca de 13 bilhões de reais.

Escândalos se amontoam na gestão tucana. Os descalabro no Detran, que pagava a folha do time de futebol patrocinado pelo senador do governador, tão pródigo em atividades ilícitas. Lembremos do caso CELPA, onde, após a privatização, a pilhagem e a recuperação judicial às custas do erário público, o povo do Pará teve que assistir ao advogado eleitoral do governador ser nomeado administrador judicial e conduzir as renegociações com os credores da empresa, dentre eles, o próprio governo do Estado.
Casos que impressionam pela gravidade e que são de pouco conhecimento público, porque parte da imprensa foi devidamente calada com os enormes gastos em propaganda, que ultrapassaram R$ 40 milhões em 2012.

A inoperância e a corrupção implicaram no abandono das ações estruturantes iniciadas no Governo Ana Julia, como a construção de um sistema paraense de Ciência e Tecnologia, o Navegapará, a reforma das escolas, o apoio financeiro aos municípios para a atenção básica à saúde e o grande estímulo à agricultura familiar nas gestões da Sagri e Emater.

O padrão de relacionamento com os prefeitos é de profundo desrespeito, com abandono dos municípios através da ausência de parcerias em todos os níveis, sendo ainda mais grave nas regiões do Carajás e Tapajós, que justamente reclamam da ausência de um governo excessivamente preocupado com os interesses das elites de Belém.

Provavelmente a única obra significativa a ser inaugurada pelo atual governo será a Nova Santa Casa, deixada em adiantada construção pelo nosso governo.

No lugar de ações para um novo modelo de desenvolvimento, temos o mais rasteiro assistencialismo sob a forma de um programa coordenado por ninguém menos que a filha do governador.

O quadro desolador do atual governo se agrava quando se adiciona o isolamento e a baixa capacidade de articulação nos importantes temas federativos, sempre tratados sob a forma de bravatas e protestos “contra Brasília”, mas que, em concreto, nada rendem para o nosso estado.

O Pará precisa de um novo rumo.


Parte 4. Os desafios de 2014 – O PT e a esquerda tem que ter uma candidatura própria para o governo.

O diagnóstico até aqui traçado demonstra que o PT tem uma responsabilidade enorme em suas mãos. Sabemos que as elites de nosso Estado são incapazes – e não lhes interessa - mobilizar as forças necessárias para a construção de um desenvolvimento de novo tipo no Pará.

Somente o PT pode liderar um bloco de forças modernizadoras que apresente alternativas para superarmos nossas enormes mazelas. Isso envolve alianças, sem dúvida. Alianças sociais, com movimentos organizados e com a opinião pública progressista. Alianças eleitorais, que podem ser amplas o suficiente, contanto que resguardem um mínimo de coerência programática e que apontem para a transformação social.

Defendemos que PT tem que liderar um bloco social de esquerda, que envolva partidos, correntes e movimentos sociais progressistas e que, taticamente, tem que estabelecer uma relação com os partidos do centro ou de setores não hegemônicos da burguesia (PMDB, PR, PTB, PP, etc) a partir de acordos programáticos mínimos. Não fazermos essa distinção gera conturbações e a falta de clareza política que inclusive marcaram nossa experiência frente ao governo do Pará.

Outro aspecto que é central para nosso futuro como partido, por ser cláusula pétrea na nossa relação com o povo: não podemos trair os interesses dos milhões de excluídos do campo e da cidade, jovens, mulheres, negros, lgbtts, militantes dos direitos humanos, da saúde e da educação pública, da reforma urbana, da cultura, do meio ambiente e da democratização dos meios de comunicação sob a desculpa do sacrifício por um projeto nacional. Concordamos que nosso projeto de reeleição da presidenta Dilma é o ponto central na tática para 2014, mas esse objetivo não pode destruir simbólica e materialmente o PT ao transformá-lo em sublegenda de projetos contraditórios com o nosso programa histórico.

Os objetivos do Projeto Nacional não podem ser antagônicos aos projetos de modernização institucional e afirmação de mudança progressista nos estados.

Não confundamos os que dissemos até aqui. Temos clareza absoluta que o nosso principal adversário, em 2014 e nos anos vindouros, é o partido dirigente da direita, o núcleo mais dinâmico do projeto da burguesia de nosso Estado: o PSDB. Ele é o principal empecilho para a construção de um Pará de todos e todas.

Somos, portanto, ardorosos defensores de que o PT, em 2014 apresente CANDIDATURA PRÓPRIA para o governo do Estado. Estamos em um Estado por nós recém-governado, e não faz sentido político abrirmos mão de nosso protagonismo em uma eleição que tem dois turnos. Além de causar confusão na nossa base social, a ideia de não lançarmos candidato empobreceria terrivelmente o processo eleitoral, abrindo espaço para que outras forças políticas ocupem o espaço de nosso partido no espectro da esquerda.

Abrir mão de uma candidatura própria significa evitarmos comparações entre nosso governo e o do PSDB, já que PMDB compartilhou com os tucanos uma avaliação comum da gestão Ana Júlia, o que os levou, inclusive, a apoiar Jatene no segundo turno das eleições de 2010.

De maneira prática, sabemos ainda que uma chapa única com o PMDB no primeiro turno carrearia menos votos para Dilma, tanto pela diminuição de palanques, quanto pela antecipação do segundo turno – algo que interessa sobremaneira ao PSDB – uma eleição curta e de frágil polarização.

Não podemos desaparecer sob escombros de acordos táticos. Nosso rumo é a tática vitoriosa da eleição de 2006. Dois palanques, em coordenação com nossos principais aliados nacionais, dentre eles, o PMDB.


Parte 5 – Uma nova direção para o PT, para uma nova política

As recentes manifestações populares pelo país servem de alerta não apenas para o PT, mas a todos os partidos.

O PT, no entanto, é a sigla que possibilitou profundas mudanças sociais no Brasil e que, nesse processo de intenso contato com o Estado e com governos, também mudou. A excessiva institucionalização em nosso partido os vícios do sistema político tradicional. Portanto, as ruas exigem que PT se reavalie.

Nosso intuito não é “apontar dedos”, mas fazer um diagnóstico para a correção de rumos. Um diagnóstico de dura autocrítica. É preciso assumir que estamos burocratizados, envelhecidos nas práticas e distantes dos movimentos. Nossa incompreensão do momento decorre justamente desse afastamento.

Mais: nossa institucionalização nos levou a fazer política com “entregas governamentais”, mas com um certo distanciamento da disputa da opinião política e cultural, o que permite que aquels que ascenderam graças às nossas políticas públicas não reconheçam no PT o vetor de novas mudanças sociais. Isso é particularmente notável na juventude que foi à rua nas jornadas de junho de 2013.
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Ora, o PT não pode ser um partido tão jovem e tão envelhecido. Não pode sair da condição de representante de grandes aspirações – e realizações – nacionais para a de partido que torce para o povo saia das manifestações por não entender seus motivos.

deixou de praticar o “novo”, deixou de fazer a autocrítica necessária para renovar-se mantendo o essencial.
Concorreram para isso a falta de vida interna, a ausência de discussão coletiva nos assuntos principais do Partido. Entre os resultados desse processo temos a figura do militante e sub militante de base, sem falar na ausência total de politização do Partido e a inexistência de investimentos materiais na afirmação dos Setoriais como verdadeiros espaços de politização.

Não se trata de uma crítica “basista” nem tampouco de negar o acúmulo histórico e a própria diferenças entre as lideranças e entre os dirigentes, todavia é bom salientar que a junção das diversas vivências e acúmulos é que possibilita o fortalecimento de uma organização que se queira socialista; expurgando privilégios e concentração de poder.

Cabe, por conseguinte, que fique claro que nosso debate se pauta numa divergência de método, isto é, na forma de como vem se dando historicamente os encaminhamentos e as decisões internas, onde a direção se afastou dos movimentos sociais, daí a quase absoluta ausência de elementos do movimentos sociais na maioria das direções do partido, para construir um outro caminho que objetive contribuir para auto- organização popular e para a auto emancipação dos trabalhadores e da juventude.

O momento, portanto, exige reorientação da intervenção da direção partidária. Necessitamos de um partido mais aberto à sociedade, promotor de debates públicos, sobre todos os temas. Nosso diálogo não deve ser somente com outros partidos, mas com as forças vivas da sociedade. O PT tem todas as condições, de no Pará, voltar a ser a esperança que, ao mesmo tempo, realiza um grande presente e representa as ações para um grande futuro.

O partido necessita formular política para orientar nossas bancadas, a partir do amplo debate com a militância sobre temas substantivos. Isso exigirá uma maior capacidade de compreensão dos dilemas do capitalismo em nosso estado a partir de assessorias técnicas qualificadas, que nos ajudem a formular políticas públicas direcionadas à melhoria da condição de vida da classe trabalhadora.

O desafio significa um momento novo em nossa militância, mas como frisamos acima nos impõe um grande desafio, entre os quais o de manter nossa fidelidade ao programa socialista contido nos documentos do PT; criar rumo novo vivenciando de forma intensa essa conjuntura repleta de contradições em que o PT elege governos apesar dos problemas programáticos e éticos da atuação de alguns dos nossos filiados.

Nesse sentido o PT-Pará precisa urgentemente resgatar:

a) Autonomia política para criar outra cultura e consciência política, politizando as relações internas e as relações externas, mas, sobretudo construir uma cultura de ruptura com fisiologismo e o clientelismo, assim como expurgar formas tradicionais de compreender e fazer política, práticas tão corriqueiras nas relações políticas atuais do PT.

b) Autonomia organizacional, trata-se de garantir que o conjunto dos militantes estejam vinculados efetivamente nos diversos Setoriais atuando com absoluta independência e ao mesmo tempo em consonância com a política geral do PT.

c) Autonomia material, significa criar condições materiais para usufruir de infraestrutura, base física, recursos financeiros e logísticos no sentido de implementar ações que propiciem os Setoriais serem espaços de formulação das políticas públicas para o PT.

d) Autonomia intelectual, trata-se de cultivar uma visão pedagógica libertaria não só como espaço de prática educacional e, como tal, tarefa grandiosa que exige imaginação, pensamento crítico e profunda reflexão em torno de sua própria prática, por isso apontar para uma pedagogia revolucionária estilo paulofreiriana que estimule o pensar a pensar e o aprender a aprender, de forma a construir um ambiente de pesquisa, interpretação, formulação e produção do conhecimento sobretudo em torno do socialismo e do movimento vivo.

e) Fazer debate sistemático sobre a conjuntura e a estratégia política do partido. Construir ações que de visibilidade da organização partidária nos Municípios, Distritos e Setoriais. Fazer formação permanente para os filiados. Defender os direitos humanos e a ética na política. Debater e se apropriar das formulações em tornos dos projetos e programas do Governo Federal. Debater e se apropriar dos recursos disponíveis para programas da Rede Solidária. Debater sobre o direito à moradia e as políticas urbanas.

f) As manifestações em curso em todo o Brasil fez entrar no debate uma agenda que há muito a população espera sem o retorno devido dos governos e dos parlamentos. A Reforma Política entra no bojo dessa agenda, como uma resposta aos principais problemas de corrupção advindos de um sistema eleitoral que propicia o clientelismo e a “troca de favores” com contrapartidas financeiras nas campanhas eleitorais. Torna-se urgente ampliar os espaços de debate sobre a reforma política. A despeito da queda conjuntural da popularidade da presidente Dilma, devemos reconhecer que ela conseguiu transformar a pauta da reforma política numa pauta central. Assim sendo, entendemos que cabe à esquerda e às forças progressistas enfrentar o debate e politizá-lo.

Enfim, o PT tem que ser o partido que dispute o poder popular a partir da formulação de um programa da esquerda para um novo desenvolvimento da Amazônia. 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

DILMA RELEMBRA TANCREDO "NA MINHA QUERIDA MINAS"



Presidente Dilma Rousseff sobe sem cerimônia no palanque da reeleição em Minas Gerais; sob atenção total do comando tucano, ela desata pacote de R$ 1,6 bilhão em verbas para cidades históricas em plena São João Del Rei, berço político do presidenciável tucano Aécio Neves; cita Tancredo Neves, avô dele, e é aplaudida no Estado que chamou de "minha querida Minas Gerais"; o que o neto vai achar da lembrança?; invasão de território? cerimônia terminou sob gritos de "olê-olê-olê-olá-Dil-ma-Dil-ma!"

20 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 13:30

Minas 247 - Terminou sob gritos de "olê-olê-olê-olá-Dil-ma-Dil-ma!" a cerimônia de seleção de projetos de Cidades Históricas que serão contempladas com R$ 1,6 bilhão do PAC. O tom político dominou toda a cena, realizada em São João Del Rei, em Minas Gerais, berço político da família Neves, do ex-presidente eleito Tancredo Neves e do neto dele, presidenciável tucano Aécio Neves. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff lembrou Tancredo e lembrou suas origens ao tratar o Estado como "minha querida Minas Gerais". O alto comando tucano acompanhou à distância todo o evento.

A saudação a Tancredo foi feita logo no início do discurso de Dilma, no início da tarde desta terça-feira 20. Na cidade, ela anuncia a seleção de projetos que serão contemplados com R$ 1,6 bilhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. "Um país que honra seu patrimônio, a recuperação das suas cidades históricas, dos monumentos e da própria história é um país também que contribui para a civilização e a educação", declarou Dilma sobre o investimento, logo depois de destacar a aprovação, pelo Congresso, da destinação de royalties do petróleo para a educação.

O programa foi criado para desenvolver e proteger o patrimônio e tem 44 cidades de 20 estados incluídas nessa etapa. Os recursos poderão ser investidos na recuperação e revitalização das cidades, restauração de monumentos e para o desenvolvimento econômico e social e suporte a cadeias produtivas locais. "As cidades históricas ecoam aquilo que é significativo na construção da nossa cultura. Nos honra, nos identifica, e a sua preservação será nossa maior homenagem àqueles que construíram nossa nação", acrescentou a presidente.

Além de R$ 1,6 bilhão em investimentos, também será anunciada uma linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar obras em imóveis particulares localizadas em 105 cidades com áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Escolhida para o anúncio, São João Del Rei vai receber R$ 550 mil para sinalização turística, segundo informações da prefeitura. Também estão na lista do PAC Cidades Histórica municípios como João Pessoa (PB), São Luís (MA), Belém (PA), São Miguel das Missões (RS), Corumbá (MS) e São Luís do Paraitinga (SP).

Com Agência Brasil

Blog do Puty: Comissão Especial realiza audiência de revisão do SIMPLES Nacional em Belém

Blog do Puty: Comissão Especial realiza audiência de revisão do ...

Em audiência pública marcada para dia 23 de agosto (sexta), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados e o Ministro da Pequena e Micro Empresa, Afif Domingos,vão discutir com empresariado e segmentos empreendedores da sociedade do Norte do país a revisão das regras de tributação das Micro e Pequenas Empresas

Um sucesso!

Hoje, mais 7,5 milhões de empresas são beneficiadas pelo SIMPLES Nacional, regime diferenciado de tributação que é um marco na trajetória das empresas brasileiras. A receita fiscal gerada por estas micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais já passou de R$ 8 bilhões para 46,5 bilhões nos seis anos de vigência da a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

“Nós temos um grande trabalho a frente e uma disposição para rodar o País e fazer uma mobilização de micro e pequenos empresários para a construção de uma lei que responda às demandas da realidade. Trabalhamos a todo vapor para ver este projeto aprovado na Câmara e no Senado até o segundo semestre deste ano”, afirma Puty. Ouça Puty aqui.



A atividade de batedores do açaí inclusa no MEI - Empreendimentos locais

Belém já conta com quase 100 mil empreendedores cadastrados no Programa de Adesão ao Sistema de Micro Empreendedor Individual (MEI), uma faixa contemplada pelo Simples Nacional. E, na última avaliação, o deputado Puty, relator do SuperSimples, incluiu a atividade dos batedores de açaí, ligada à cadeia econômica da agricultura/extrativismo local, na lista de ações previstas, para serem contempladas pelos benefícios do Simples, como a baixa tributação para o exercício da atividade, assim como a regularização do serviço/atividade dentro das formalidades fiscais.

Puty, relator da matéria, acrescenta: "Nessa oportunidade, pretendemos reunir empresariado, trabalhadores que movimentam a economia local, e esperamos que essa audiência seja um espaço concreto para ouvirmos e sistematizarmos algumas demandas de setores que produzem e organizam serviços, produtos, cultura no nosso estado com algumas peculiaridades das economias da Amazônia".

Vantagens e Perspectivas

Os números retratam tanto a importância da simplificação tributária quanto a alta adesão ao programa daqueles que trabalhavam na informalidade. Mas, apesar do sucesso comprovado do regime diferenciado de tributação, os legisladores reconhecem que ainda pode passar por melhorias como o fim da substituição tributária para micro e pequenas empresas e a ampliação das categorias beneficiadas. Estão previstas: jornalismo, corretagem, advocacia e academias de ginástica.

“O principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP 237/13) é dar um ponto final à substituição tributária, que é o mecanismo de arrecadação concentrado, que força as pequenas empresas a pagarem alíquotas que não são as do SIMPLES, anulando os benefícios do empreendedor”, explica o relator do projeto de revisão, que tramita em Comissão Especial da Câmara, deputado federal Puty (PT-PA).

De acordo com o Ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, “a substituição tributária é um grande embaraço ao desenvolvimento e à competitividade das micro e pequenas empresa. Alegam que o SIMPLES gera perda de arrecadação. O SIMPLES, na verdade, garantiu a inclusão no mercado formal de 2 milhões de micro e pequenos empreendedores, além dos microempreendedores individuais (MEIs)”.

Escuta pública e Relatório

Para a consolidação do novo texto da lei, o colegiado da Comissão Especial que analisa a matéria realizará, durante a primeira quinzena de agosto, audiências públicas, nas cinco regiões do Brasil, para ouvir a sociedade civil e incorporar sugestões e experiência ao texto final. Belém abrirá o ciclo de audiências públicas.


O encerramento das consultas está previsto para 03 de outubro, quando será produzido, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um seminário para sintetizar os debates realizados e proporcionar ao relator subsídios emitir seu parecer sobre a matéria.

A comissão deverá realizar audiências em várias cidades brasileiras: Recife, Florianópolis, Porto Alegre, João Pessoa

O quê:

Seminário Estadual sobre as alterações do Estatuto da Microempresa

Quando

Data: 23 de agosto de 2013 (sexta)

13h30- Conversa com imprensa (Ministro-Chefe da Micro e Pequena Empresa e Comissão Especial)

Início do Seminário: 14h30

Onde:
Hangar de Convenções e Feiras da Amazônia - Av. Dr. Freitas s/n - Marco – Belém.

Outra reportagem do blog A Perereca da Vizinha revela mais uma falácia da tucanalha e desvenda porque o governo Jatene investe tão pouco !!!

Gastos do Governo Jatene com servidores temporários subiram mais de 70% entre 2010 e 2012. Maior aumento foi no ano eleitoral de 2012, quando despesas com esses servidores atingiram o maior valor da década: mais de R$ 513 milhões, em valores atualizados. No entanto, gastos com material de consumo até caíram.



Enquanto concursados protestam por nomeações, gastos de Jatene com contratos temporários sobem 70% e atingem o maior valor da década: R$ 513 milhões

Os gastos do Governo do Pará com contratações temporárias cresceram 70,26% entre 2010 e 2012 - um acréscimo superior a R$ 203,5 milhões, em valores não atualizados.

O maior aumento ocorreu entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, quando as despesas com essas contratações subiram 45,22%, atingindo um total impressionante: mais de R$ 493,3 milhões.

Em valores atualizados pelo IPCA-E de junho deste ano, essa montanha de dinheiro corresponde a mais de 513,8 milhões, o maior gasto com contratações temporárias desde 2002, ou seja, em uma década.

E mais: a inflação acumulada entre janeiro de 2010 e agosto de 2013, informa o DIEESE, é de 23,44% (IPCA/IBGE).

Veja a tabela preparada pela Perereca, a partir das informações dos balanços gerais do Estado, os documentos que registram todas as receitas e despesas do Governo, em cada exercício. Clique em cima dela para ampliar:





Maior despesa é com servidores administrativos

No balancete de junho de 2013, consta que as contratações por tempo determinado já haviam consumido, até o final daquele mês, mais de R$ 234,2 milhões.

Desse total, mais de R$ 185 milhões (78,99%) foram gastos com “serv.” temporários administrativos.

Somente R$ 7,588 milhões foram despesas, conforme o enigmático balancete, com “serv. event. pessoal de excepcional int. público”.

Veja aqui (a coluna F é o acumulado do ano):




No entanto, a definição dos gastos classificados no “grupo” Contratação por Tempo Determinado é claríssima, em qualquer manual de orçamento público: aqui são lançadas as “despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras despesas variáveis, quando for o caso”.

Outro fato que chama atenção é que enquanto os gastos com temporários cresceram mais de 70%, no mesmo período, entre 2010 e 2012, as despesas com material de consumo até caíram: foram R$ 345 milhões em 2010, contra R$ 338 milhões em 2012 (valores nominais).

E material de consumo, vale lembrar, inclui o material de expediente usado nas repartições.

Veja o resumo do Balanço Geral do Estado do Pará de 2010, extraído do site da Secretaria do Tesouro Nacional (as despesas estão na página 12; os gastos com contratações por tempo determinado estão dentro do grupo Pessoal e Encargos): https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12aXU0UkNPdzAxNFU/edit

E leia a reportagem anterior da Perereca, na qual você encontra os links para os resumos dos balanços gerais do Estado do Pará de 2011 e 2012:

“Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/percentuais-de-investimento-do-para-sao.html

E leia também:

“O Pará ladeira abaixo: investimentos atingem os piores percentuais dos últimos 17 anos. Gastos sem licitação de Jatene chegam a quase R$ 13,3 bilhões. Despesas com propaganda ultrapassam R$ 40 milhões”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html

“Gastos sem licitação de Jatene atingem R$ 13,3 bilhões, ou quase 90% da despesa. Pagamentos classificados como impossíveis de licitar saltaram de 70%, na administração petista, para 84% na gestão tucana”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/gastos-sem-licitacao-de-jatene-atingem.html

Confira os quadrinhos, extraídos dos balanços gerais do Estado (clique em cima para ampliar).

Aqui, as despesas com contratação por tempo determinado em 2002:



Aqui, 2003:




2004:




2005:




2006:




2007:


2008:




2009:




2010:




2011:




2012:




Postado por Ana Célia Pinheiro às 22:24

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Até o Michel Temer sabe que é difícil o PT - Pa apoiar o Helder no primeiro turno. Só o Bordalo não sabe disso !!

Em reunião no Jaburu, PMDB e PT discutem parcerias para 2014TAI NALON
DE BRASÍLIA

O vice-presidente Michel Temer reúne na noite desta segunda-feira (19), no Palácio do Jaburu, sua residência oficial em Brasília, parte da bancada peemedebista e aliados do PT para fazer um diagnóstico da relação entre os dois partidos nos Estados.

Na pauta, estão as eleições estaduais do ano que vem e como elas podem impactar o palanque da presidente Dilma Rousseff e do próprio Temer em 2014.

A análise do cenário nos Estados --com a percepção de onde haverá palanque único, onde terá palanque duplo e onde apoio já é dado como favas contadas-- será essencial para discutir posteriormente também qual o papel que o PMDB terá num eventual segundo mandato.

O cenário mais delicado está no Rio, com os problemas de relacionamento entre o senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato, e o governador Sérgio Cabral (PMDB). Para interlocutores do vice-presidente, entretanto, há uma intenção de reaproximação entre o PT nacional e o PMDB fluminense.

Ao contrário da Bahia, onde o cenário de conflagração entre o PT de Jaques Wagner e o PMDB de Geddel Vieira Lima já é fato consumado para a definição das alianças para a campanha estadual de 2014. Ambos os partidos trabalham sem a perspectiva de apoio recíproco no cenário nacional.

Também é considerada delicada a situação dos palanques da Paraíba, do Pará, do Ceará e do Maranhão. Casos que já estão praticamente resolvidos são Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Alagoas, que devem ter apoio recíproco certo.

A reunião ocorre em meio a um clima especialmente tenso de Dilma com a base aliada no Legislativo. Embora aliados relativizem o impacto da crise política na formação e na renovação de alianças regionais, a presidente aguarda a retirada de pauta de "vetos-bomba" para o governo federal, que podem ainda ser analisados nesta semana.

Estão presentes na reunião o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do presidente do PT, Rui Falcão, os líderes do governo na Câmara e no Senado, José Guimarães (PT-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Também estão no Palácio do Jaburu o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Wellington Dias (PT-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).