BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Blog da Ana Júlia: Terminal hidroviário de Belém tem que entrar em funcionamento em 60 dias

Blog da Ana Júlia: Terminal hidroviário de Belém tem que entrar em fu...:


Terminal hidroviário de Belém tem que entrar em funcionamento em 60 dias, diz MPF

 O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) recomendando que o terminal hidroviário de Belém seja colocado em funcionamento em no máximo 60 dias.

Assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, a recomendação está sendo encaminhada nesta quinta-feira, 31 de maio. Assim que receberem oficialmente o documento, o governo e as secretarias notificadas terão 15 dias para dar uma resposta. Caso a recomendação não seja acatada ou não seja respondida, o caso pode ser levado à Justiça.

O terminal foi inaugurado em dezembro de 2010, tendo sido investidos R$ 7,5 milhões em recursos públicos. Apesar de a obra ter sido entregue, desde a inauguração o local encontra-se abandonado (veja aqui fotos feitas em inspeção do MPF).

O MPF destaca que a utilização do terminal é extremamente urgente tendo em vista a total precariedade dos outros terminais hidrofluviais da capital, “em sua maioria sem a menor estrutura para funcionar, não dispondo de áreas de embarque e desembarque, as quais são improvisadas, na sua maioria em palafitas, colocando em risco toda a população usuária, principalmente idosos, crianças e mães com bebês de colo”.

“Não foi verificado motivo razoável que justifique a não utilização da obra”, registra Mansur Silva no texto da recomendação, que informa não haver pendências na Caixa, na Marinha ou na Secretaria de Estado de Meio Ambiente que impeçam o uso do terminal.

“A discricionariedade administrativa encontra limites na razoabilidade, tendo em vista que somente pode o administrador deixar de dar a uma obra pública construída a função a que se destinou se estiver amparado em um motivo extremante relevante a ponto de justificar que, embora se tenha dispendido grande quantidade de recursos públicos, o uso da obra possa gerar prejuízo à vida, saúde, segurança, dignidade ou outro bem jurídico que se sobreleve ao patrimônio público”, ressalta o MPF.

Antes do envio da recomendação, a Setran havia sido questionada três vezes pelo MPF para explicar o abandono da obra, mas não apresentou nenhuma resposta.

Íntegra da recomendação
Imagens do local feitas pelo MPF

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Economia - Copom baixa juro para 8,5% ao ano, menor patamar já registrado

Economia - Copom baixa juro para 8,5% ao ano, menor patamar já registrado


Foi o 7º corte seguido do juro, que começou a recuar em agosto de 2011.
Corte aciona 'gatilho' que reduz o ganho da poupança.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reuniu nesta quarta-feira (30) e decidiu baixar os juros de 9% para 8,5% ao ano. Com isso, o ritmo de corte da taxa básica da economia brasileira diminuiu para 0,50 ponto. Em março e abril, o Copom havia sido mais agressivo, ao promover reduções de 0,75 ponto percentual. A decisão foi unânime.
Mesmo assim, a taxa Selic atingiu o menor patamar já registrado em toda a série histórica do Banco Central, que começa em 1986. Antes desta data, segundo a autoridade monetária, não existia uma "taxa de juros oficial". Até o momento, a menor "meta" para taxa de juros já registrada na economia brasileira vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010 (8,75% ao ano). A taxa de mercado, por sua vez, oscila ao redor da "meta" fixada pelo BC. Em 2009 e 2010, o piso dos juros ficou em 8,65% ao ano. 
Com a queda da Selic a 8,5%, a caderneta de poupança passa a render, para as aplicações feitas de 4 de maio em diante, menos de 6% ao ano pela primeira vez na história, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Pelas novas regras definidas pelo governo federal, o rendimento da poupança passa a ser atrelado aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial, sempre que a Selic for de 8,5% ou menos.
Selic a 8,5% (Foto: Editoria de Arte/G1)
Explicação do BC
Ao fim do encontro do Copom, foi divulgada a seguinte explicação: " O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O Comitê nota ainda que, até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária. Diante disso, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 8,50% a.a., sem viés".
Expectativa do mercado financeiro
A decisão do Banco Central confirmou a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. A previsão dos analistas dos bancos é de que o Copom promova um novo corte dos juros em sua reunião de 10 e 11 de julho, desta vez para 8% ao ano - patamar no qual a taxa terminaria 2012. O mercado também estima, até o momento, que os juros voltarão a subir a partir de abril do próximo ano para conter pressões inflacionárias.
Sistema de metas de inflação
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2012 e 2013, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O BC busca trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% neste ano, visto que, em 2011, a inflação ficou em 6,5% – no teto do sistema de metas.
O Copom tem argumentado que a crise financeira internacional possui "viés desinflacionário" e que, por isso, tem sido possível reduzir a taxa básica de juros sem comprometer o controle da inflação. Já foram feitos sete cortes consecutivos, desde agosto do ano passado.
"A economia mundial está bastante mal. Isso gera um processo desinflacionário no mundo. Você tem um mundo diferente. Olhando há algum tempo atrás, você acharia que a atividade estaria se recuperando agora, por conta da defasagem da política monetária [cortes de juros já feitos desde agosto do ano passado]. Isso não está acontecendo", avaliou Rodrigo Melo, economista da Mauá Investimentos.
Juros reais próximos de 2% ao ano
Com a taxa básica em 8,5% ao ano, o Brasil passou a ter juros reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses) de 2,8% ao ano, segundo levantamento do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola.
Com isso, a taxa real de juros brasileira ficou perto da meta da presidente Dilma Rousseff (2% ao ano), patamar que também é mais próximo da média internacional. A taxa real de juros de 40 países pesquisados pelos economistas está negativa em 0,5% ao ano.
"Com uma elevação em algumas projeções de inflação e diversos cortes de juros, inclusive do Brasil, o país ocupa agora e em todos os cenários o terceiro lugar do ranking como o melhor pagador de juros reais do mundo", informa Jason Vieira em seu estudo. Segundo ele, o primeiro lugar no ranking é ocupado pela Rússia (4,3% ao ano), seguida pela China (3,1% ao ano).
Votos dos diretores do BC
Outra novidade desta reunião é que, pela primeira vez, desde que foi criado o Copom, em 1996, são conhecidos os votos dos diretores do Banco Central na definição dos juros. Até o momento, tinham acontecido 166 reuniões do Copom sem detalhamento dos votos dos diretores da autoridade monetária. A mudança ocorre por conta da nova Lei de Acesso à Informação. Nesta quarta-feira, o BC informou que a decisão de baixar os juros para 8,5% ao ano foi unânime.
O Banco Central informava, até o momento, apenas o "placar" da reunião. Essas informações serão divulgadas no comunicado, publicado logo após à reunião, e na ata das reuniões, divulgada normalmente uma semana depois. Na reunião do Copom de março deste ano, por exemplo, quando os juros recuaram para 9,75% ao ano, não houve unanimidade. Na ocasião, o BC informou: "Nesse contexto, dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e dois votos pela redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual".

Carta Maior - Economia - Argentina está fazendo na marra o que Keynes propôs em teoria

Carta Maior - Economia - Argentina está fazendo na marra o que Keynes propôs em teoria

Argentina está fazendo na marra o que Keynes propôs em teoria
J. Carlos de Assis (*)

A decisão da Argentina de condicionar as importações do país a um valor igual de exportações, que segundo a reclamação da União Europeia junto à Organização Mundial do Comércio configura um protecionismo retrógrado, sinaliza, ao contrário, a regra fundamental do comércio internacional justo que deve vigir num futuro que se espera não muito distante. De fato, igualdade entre importações e exportações deveria ser uma condição necessária da estabilidade entre os países.

Era esse equilíbrio que Keynes, o maior economista do século XX, tinha em vista na discussão dos acordos de Bretton Woods em 1944, quando se estabeleceram os princípios e as bases da ordem financeira internacional do pós-guerra. Keynes propunha uma simetria entre exportações e importações que seria assegurada por mecanismos de estímulo aos países deficitários e de punições financeiras aos superavitários de forma a impedir desequilíbrio econômicos oriundos do comércio.

Esse equilíbrio supunha a utilização de uma moeda contábil, o bancor, na qual se contabilizariam déficits e superávits. Os superávits seriam transferidos automaticamente dos países superavitários para os deficitários mediante um esquema financeiro que estimulasse a redução dos superávits assim como dos déficits, convergindo ao equilíbrio, na forma de igualdade entre exportações e importações. Era um sistema “neutro” demais para agradar os Estados Unidos, então largamente superavitários em relação ao resto do mundo.

Na prática, o que prevaleceu em Bretton Woods foi a absoluta hegemonia do dólar num momento em que os Estado Unidos representavam 60% da manufatura mundial e quase 100% das relações financeiras. Diante disso, alguns países, para se protegerem de desequilíbrio oriundos do comércio assimétrico, decidiram partir para uma estratégia mercantilista de exportação a qualquer custo. Assim garantiam uma capacidade de importação a longo prazo. Foi o caso, sobretudo, do Japão e da Alemanha, hoje seguidos pela China e outros tigres asiáticos.

Acontece que, em termos globais, as exportações são iguais as importações. É um jogo de soma zero. Se um pais faz grandes superávits comerciais, outros países terão de compensar esses superávits com déficits. No caso presente, os Estados Unidos são uma espécie de país deficitário de último recurso pois absorve grande parte das exportações do resto do mundo, notadamente da China, fazendo um gigantesco déficit. Acontece que os Estados Unidos podem fazer isso porque imprimem e usam a moeda que compra as mercadorias do resto do mundo. É um equilíbrio comercial espúrio, baseado na chama receita de senhoriagem (moeda).

Em termos práticos, os Estados Unidos se tornaram grandes parasitas do sistema econômico global aproveitando-se dessa assimetria comercial. Para eles é muito confortável ser deficitários. Para outros países que não emitem dólar, a única forma de assegurar a própria estabilidade é recorrer à estratégia mercantilista, como fizeram, acompanhando a China, os países asiáticos depois da crise financeira de final dos anos 90. Entretanto, temos aí um problema: o sistema mundial, como dito, é um jogo de soma zero. É impossível que todos os países sejam superavitários ao mesmo tempo. Alguém tem que carregar o déficit correspondente.

A Argentina está apenas colocando em termos racionais um fenômeno que teria que estar na pauta da comunidade internacional diante da crise atual, em grande parte devida aos desequilíbrios comerciais e financeiros. Ou seja, é necessário equilibrar o comércio internacional de uma forma que reduza a instabilidade proveniente da assimetria do comércio. O livre-cambismo, por óbvio, não pode dar conta disso. Teríamos que voltar ao sistema de Keynes. Como isso será muito difícil, dado o peso dos interesses nacionais, sobretudo norte-americanos, envolvidos, é bom que a Argentina tome a dianteira. Afinal, se a corrente tende a romper pelo lado mais fraco, como queria Lênin, não é mau que um pequeno país do Sul decida escandalizar o centro do sistema financeiro mundial apontando suas óbvias contradições.

(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, co-autor com Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Civilização Brasileira. Este artigo é publicado também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal carioca Monitor Mercantil.

Altamiro Borges: Veja, Gilmar e o Editor Imaginário

Altamiro Borges: Veja, Gilmar e o Editor Imaginário:

Veja, Gilmar e o Editor Imaginário
Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

Após o período atípico, sem manchetes denunciativas nas capas, que se seguiu à instalação da CPI do Cachoeira, a revista Veja tenta sair das cordas publicando, na edição desta semana, uma denúncia em que um seu velho conhecido – o ministro Gilmar Mendes, do STF – afirma que o ex-presidente Lula o teria pressionado para que tentasse adiar a data do “julgamento do Mensalão” para depois das eleições municipais deste ano. Em troca, segundo a revista, o ex-presidente ofereceria ao magistrado“blindagem” contra eventuais acusações na CPI do Cachoeira.

Logo após a revista chegar às bancas, jornalistas e blogueiros passaram a apontar as múltiplas inconsistências da matéria - trabalho facilitado, inicialmente, pela negação peremptória da veracidade da denúncia feita pela única testemunha presencial do encontro entre Mendes e Lula (o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim) e complementado, na noite de ontem, pelo depoimento do próprio Gilmar Mendes ao Jornal Nacional, em que afirma que “ele [Lula] não pediu nada diretamente a mim”.

Factoide de curta duração
Não é meu interesse, aqui, repisar os múltiplos fatos e constatações que desmontaram o factoide de Veja em questão de horas, nem especular o que teria levado Mendes a desmentir a revista já na segunda-feira. As explicações estão aí, aos borbotões, na internet e no pouco que resta de imprensa séria no Brasil.

Tampouco me interessa, no curto espaço deste artigo, analisar a incompatibilidade da conduta de Gilmar Mendes com a posição que ocupa: como reconheceria qualquer pessoa ciente das leis, ainda que a acusação fosse verdadeira, seria obrigação de um ministro do STF levá-la à Justiça, e não, após mais de um mês de silêncio, fazer futricas na menos confiável das publicações brasileiras.

Lúdica imprensa
O que gostaria de propor aos leitores e leitoras neste texto é um exercício mental, um jogo, que pede uma certa dose de abstração, tendo como meta produzir uma reflexão sobre o jornalismo brasileiro hoje: façamos como Carlinhos Cachoeira e brinquemos de editor.

A proposta do jogo é que nos coloquemos no lugar do editor de uma hipotética revista jornalística séria. Tentemos evitar, portanto, assumir uma posição ideológica pré-determinada e tenhamos como meta principal simular adotar os mesmos critérios práticos que o jornalismo historicamente chama para si – checagem de informações, ouvir os dois lados, equilíbrio, responsabilidade social, defesa do interesse público.

Comecemos fazendo um esforço para esquecer, por um momento, a biografia e as peculiaridades dos personagens envolvidos na última “denúncia”da Veja, publicação que – com o perdão pelo duplo sentido - também deve ser abstraída de nosso pensamento.Conservemos a mesma denúncia, feita porém a uma revista jornalística séria de um país democrático: um ministro da Suprema Corte acusa um ex-presidente (por duas vezes eleito) de tê-lo pressionado para que convencesse colegas de toga a optarem pelo adiamento de determinado julgamento, envolvendo acusação de corrupção contra o partido político do ex-mandatário (mas não diretamente contra este). Em troca, ele teria prometido “aliviar a barra” do denunciante se e quando pipocassem acusações contra este numa CPI em andamento.

Jornalismo dentro da lei
Antes de examinarmos o caso é forçoso constatar que tudo o que se refere à denúncia teria de ser checado e rechecado pelos editores, antes da eventual publicação da matéria, posto que, além de serem estes os procedimentos recomendados pelo bom jornalismo, o que está em jogo envolve altas personalidades da República e poderia provocar sérias consequências tanto no campo jurídico quanto político-eleitoral. Desnecessário observar que a constatação de eventual leviandade por parte da publicação fatalmente acarretaria danos, não só à sua imagem pública, mas no âmbito judicial, já que a existência e o cumprimento de leis que regulamentam o exercício do jornalismo são característica comum aos países de democracia consolidada.

Um primeiro fator a se considerar pelo editor da revista seria o da credibilidade da testemunha. Ser ministro do Supremo ajuda, mas, como se sabe, quanto mais avançada a democracia, menos vale o “critério”da carteirada, do “você sabe com quem está falando?”. Uma publicação jornalística séria levaria em conta se o denunciante tem uma história moral condizente com a que se espera de alguém que tem assento na mais alta corte do país ou seu passado é entremeado de episódios obscuros, suspeitas, ligações com personalidades políticas controversas, perda da compostura em púbico, grampos sem áudio. A opinião pública e seus pares de toga o respeitam, ou ele já chegou a ser publicamente acusado, por um deles, de estar “na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”?

Testemunha-chave
Uma segunda medida, porém elementar, seria se inteirar se haveria testemunhas que pudessem corroborar ou desmentir a acusação feita pelo ministro e, em havendo, entrevistá-la(s). Afinal, uma terceira pessoa que reafirmasse o ocorrido, a depender de sua credibilidade e do grau de coincidência com a denúncia originalmente formulada, forneceria uma evidência mais consistente para a publicação da denúncia, reduzindo o ônus da revista – ao passo que, se esse terceiro elemento fosse reticente ou desmentisse a acusação, acenderia um alerta e faria aumentar a desconfiança na redação quanto à veracidade do relato do magistrado.

Ora, nenhuma publicação séria do mundo publicaria uma denúncia contra um ex-presidente ciente de que esta seria desmentida pela única testemunha presencial capaz de corroborá-la, como Jobim o fizera em relação à denúncia de Veja/Mendes. Nosso jogo deveria, portanto, terminar aqui, já que um editor responsável e jornalistas honrados jamais concordariam em assinar uma matéria tão leviana, alicerçada em bases tão frágeis. Mas, entre nós, brasileiros, o jornalismo responsável anda tão escasso que proponho brincarmos de imprensa séria um pouquinho mais.

Coerência lógica
Consideremos então que, para nosso valoroso redator, tão essencial quanto as medidas acima elencadas seria um exame da plausibilidade da denúncia. Várias questões então se colocariam para ele. A primeira delas diz respeito à probabilidade lógica: o STF tem 11 membros. Do time atual, o ex-presidente indicou seis nomes, e sua sucessora, do mesmo partido, dois. Já o ministro acusador foi indicado por um ex-presidente que antecedeu a ambos mandatários e lhes faz oposição, indicação que, segundo alguns, se deu como forma de recompensar a extrema leniência com que o nomeado desempenhou o papel de Procurador-geral da República em seu governo.

Ora, por que o ex-presidente agora acusado, ao invés de pressionar os oito ministros nomeados por ele e sua sucessora, preferiria ir ter com um magistrado nomeado pelo seu principal opositor? Mais: por que o faria, se fora anteriormente publicamente agredido pelo mesmo ministro, que declarou que iria “chamá-lo às falas” por conta de uma denúncia de grampo no STF - publicada, aliás, na mesma revista ora sob suspeita, e jamais comprovada?

Fora de timing
Certamente nosso brioso editor, já picado pela vespa da perplexidade (ele é um editor imaginário, mas é humano), quedaria a pensar por que cargas d'água um ex-presidente desejoso de manipular a data do tal julgamento iria pressionar um ministro sem posição de comando no tribunal ou função especial alguma no “julgamento do Mensalão”,ao invés de acossar os presidentes do STF e do TSE ou o relator do caso? “Isso não faz sentido algum”, refletiria o nobre homem.

Por fim, pensaria nosso já estupefato editor, por que o ex-presidente, que poderia ter feito como seu antecessor e mandado engavetar a granel denúncias que o desagradassem, se tinha interesse em manipular o “julgamento do Mensalão”, não o fez antes, no poder?

Essa questão certamente estaria na pauta da entrevista com o ex-presidente, a qual, obedecendo parâmetros éticos mínimos, deveria não apenas dar a voz ao outro lado para que se posicionasse ante as acusações que lhe são feitas, mas publicá-las com destaque textual e fotográfico proporcional ao dado às acusações e ao acusador. Isso, conclui o editor, se não existissem tantos furos a impedir a realização de uma matéria minimamente séria, que pode destruir nossa reputação.

Uma questão de ética
Xingando mentalmente o pauteiro que propôs uma matéria tão sem sustentação, nosso valoroso editor desiste de publicar a matéria e comunica a decisão aos demais profissionais envolvidos – não sem uma sutil reprimenda entrelinhas.

Desliga o computador, fechas as gavetas e, com a consciência leve assegurando a dignidade com que os jornalistas de Veja não podem nem sonhar, sai assobiando pelas ruas com as mãos nos bolsos, vendo a tarde cair.

PT de Altamira quer ser vice de Juvenil. Uma vergonha !!

Recebi a informação de companheiros de Altamira informando que o PT do município está muito tentado a fazer uma aliança eleitoral para 2012 com o PMDB, nada de absurdo não fosse o fato de que o candidato a prefeito pela aliança seria nada mais, nada menos que o maior ladrão da ALEPA, o Sr. Domingos Juvenil.

Também foi esse salafrário, o maior traidor do PT em 2010, se lançando candidato ao governo, fazendo dobradinha com o Lorota na crítica ao nosso governo e, já no segundo turno, apoiou os tucanos. Um bandido.

Se essa informação se confirmar, será uma vergonha para o PT ser vice do Juvenil, o maior ladrão do Pará.

Em política muitas coisas são justificadas pela vitória nas urnas, mas, é preciso que haja limites, e esse é um deles. O Juvenil personifica o que há de mais nojento na política do Pará, estar ao seu lado é mergulhar bem fundo num grande rio de porcaria.

Isso é desdenhar da nossa militância.

Espero que a direção do PT tome providências imediatamente para impedir essa aliança, caso contrário, o PT sairá tão sujo desse episódio quanto o pilantra do Juvenil.

Com a palavra o Sr. João Batista, presidente estadual do PT !!

Rui Falcão convoca militância para defender presidente Lula


Rui Falcão convoca militância para defender presidente Lula

“A militância do PT precisa estar atenta às manobras que transcorrem neste momento, tentando comprometer o presidente Lula com o encontro com o Ministro do STF Gilmar Mendes, numa conversa já desmentida pelo Nelson Jobim, ex-ministro do STF, de que o Lula estaria tentando interferir nas decisões do STF. É preciso dizer que os Ministros não são suscetíveis a pressões e que seus julgamentos são sempre pautados pelos autos”.

Vamos desbaratar mais esta manobra daqueles que querem desmoralizar o PT, o presidente Lula, com nítidos objetivos eleitoreiros”

(Rui Falcão - Presidente do PT)

Blog do Puty: Governo do Pará paga (como fiador) em dia a dívida...

Blog do Puty: Governo do Pará paga (como fiador) em dia a dívida...:

Governo do Pará paga (como fiador) em dia a dívida da Celpa, do grupo Rede.

Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ 2,6 milhões da conta do Estado do Pará. Os recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é proporcional a uma parcela da dívida da Celpa com a União, da qual o governo paraense é avalista.


Ouça o deputado Puty sobre o Caso Celpa.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Não comprem roupas da "Zara" e "Gregory". Elas são financiadores do trabalho escravo

ISTOÉ Independente - Brasil´


Escravidão sem fim

Enquanto os deputados se recusam a votar a lei que pune o trabalho escravo, novos casos de abuso se repetem no País. O último envolve a rede Gregory de moda feminina

Natália Martino
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FLAGRAFiscais fecham uma das oficinas terceirizadas da Gregory: situação de trabalho degradante
Na semana passada, a Câmara dos Deputados mostrou que sua sintonia com a sociedade não está bem afinada. Pela segunda vez em menos de 15 dias, parlamentares de todas as matizes políticas adiaram a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, já aprovada pelo Senado. Trata-se da lei que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos, cujos donos sejam flagrados usando trabalho escravo. Para procurar justificar os seguidos adiamentos, líderes de vários partidos dizem que a dificuldade está em definir o que é trabalho escravo. Um discurso que não encontra respaldo na realidade. O Ministério do Trabalho e Emprego tem regras muito claras que determinam como deve ser a relação entre empregadores e empregados. Ao fugirem do tema, os deputados parecem ignorar que, em pleno século XXI, ainda existe no Brasil situação de escravidão. E não são apenas casos isolados nos rincões do País. As fiscalizações do Ministério têm encontrado esse tipo de prática em grandes centros urbanos e a serviço de fortes grupos econômicos. Este mês, os fiscais encontraram 12 trabalhadores submetidos a condições semelhantes às da escravidão em São Paulo e em Itaquaquecetuba, no interior paulista. São bolivianos que produziam peças para a marca de roupas femininas Gregory, presente nos principais shopping centers do País.
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GRIFERoupas da rede feminina espalhadas pelo barracão: R$ 3 por peça
De acordo com o relatório da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP), os 12 trabalhadores bolivianos eram mantidos em condições precárias de segurança e saúde, com ausência de pagamento justo e cerceamento de liberdade. Sem a aprovação da PEC, os responsáveis por casos como esse estão sujeitos ao pagamento de verbas trabalhistas e indenizações. Na esfera criminal, a pena é de dois a oito anos de prisão, o que em geral é substituído por doação de cesta básica ou prestação de serviço comunitário. A fiscalização que flagrou a Gregory se deparou, em barracões precários, com situações como a de uma imigrante amamentando seu filho de um mês e meio enquanto trabalhava. Em uma das oficinas, o armário de alimentos ficava trancado. Em outra, os trabalhadores precisavam de autorização para sair, que nem sempre era concedida. Em todos os casos, iluminação precária, cadeiras improvisadas e jornadas de trabalho de 12 horas.

De acordo com Andrea Duca, diretora de marketing da rede fundada em 1981, que possui 80 lojas em 21 Estados brasileiros, a empresa não tinha conhecimento prévio sobre a situação e não possui o controle sobre o que acontece dentro das oficinas dos seus fornecedores, que são terceirizadas. “A fiscalização fez uma associação indevida do nosso nome ao problema”, afirma. O relatório, porém, é incisivo ao afirmar que a empresa “é inteiramente responsável pela situação encontrada”. De acordo com o documento, as notas fiscais das oficinas eram emitidas em nome de um CNPJ artificial como estratégia para eximir a Gregory de responsabilidades pela forma como a produção era conduzida. Essa não é a primeira vez que a grife se vê envolvida em denúncias. Em 2011, durante investigação que flagrou trabalho escravo a serviço da Zara, também foram encontradas etiquetas da Gregory nas oficinas fechadas pela fiscalização.
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AÇÃO 
Artistas e líderes de movimentos sociais entregam manifesto 
em Brasília a favor da PEC do trabalho escravo
“A empresa define o que vai ser produzido e o preço que vai pagar: apenas R$ 3 por peça, a ser dividido entre os donos das oficinas e os trabalhadores. É ela que efetivamente lucra com a exploração, não os intermediários”, diz Luis Alexandre de Faria, auditor da SRTE-SP. Os fiscais agora aguardam que a Gregory assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o trabalho dos seus fornecedores. A rede assegura que resolverá o problema com o fim das compras de material de fornecedores que terceirizam o trabalho.

Os trabalhadores resgatados já receberam as verbas trabalhistas devidas, quase R$ 55 mil, mas ainda resta a incerteza sobre o futuro. “O Brasil tem que avançar muito no pós-resgate. Se a si­tuação de vulnerabilidade não acaba, o trabalhador é aliciado de novo”, diz Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho forçado no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Temos que lembrar que o fato de a vida dessas pessoas ser precária não é argumento para que o trabalho seja uma continuidade dessa condição”, afirma Leonardo Sakamoto, coordenador-geral da Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo.

Das áreas rurais, onde as denúncias costumam envolver tortura física e falta de acesso a água potável, vem as maiores críticas em relação à PEC. O adiamento da votação é encabeçado pela bancada ruralista no Legislativo. De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD- RO), um dos integrantes dessa bancada, falta uma definição do que é escravidão. “As denúncias costumam ser um exagero absoluto”, afirma o deputado. Atualmente, os fiscais seguem as normas do Ministério do Trabalho e Emprego e o artigo 149 do Código Penal, que criminaliza o cerceamento de liberdade, trabalho degradante e as jornadas exaustivas. “Trabalho escravo é aquele que coisifica a pessoa e tira dela a dignidade. Não é irregularidade trabalhista, é afronta aos direitos humanos”, diz Luiz Camargo, procurador-geral do trabalho. Foram esses argumentos que tomaram conta da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, quando a PEC deveria ser votada. A data havia sido escolhida por se tratar da semana de 13 de maio, data em que a Lei Áurea foi assinada há mais de um século. A PEC seria uma nova abolição da escravatura no Brasil. Mas não foi desta vez. Agora os deputados afirmam que voltarão a falar sobre o assunto na terça-feira 22.
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Na Ilharga: Canalhice em estado puro: PSOL alia-se a direita e adota a versão da Veja

Na Ilharga: Canalhice em estado puro: PSOL alia-se a direita e adota a versão da Veja

DEM, PSOL, PSDB e PPS adotaram a versão da Veja e entraram com uma representação penal contra Lula na Procuradoria Geral da República solicitando que o ex-presidente da República seja processado por prática de chantagem. Mesmo após a única testemunha do caso, o advogado Nelson Jobim, no escritório de quem a conversa ocorreu, ter desmentido que tenha se dado a respeito dos temas que a matéria da revista Veja da última semana afirma.

O próprio Gilmar, em entrevista concedida à Globo ontem, asseverou que os termos da conversa não são exatamente iguais aos referidos na matéria. No entanto, ainda assim, alguns partidos preferem ignorar os fatos, a razoabilidade e a honestidade de propósitos que o caso exige para incriminar alguém antes da apuração dos fatos.

De PSDB, DEM e PPS não há nenhuma surpresa sobre a atitude, afinal, são cúmplices de 'Cachoeira', de Zé Roberto Arruda, de Demóstenes e autores materiais da maior onda de assaltos praticados contra o erário nacional em todos os tempos, muito bem documentados no livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, A Privataria Tucana, portanto, não passam de gatunos gritando pelas ruas 'pega ladrão!' com o produto do roubo nas mãos.

Agora, o PSOL, partido que se diz de esquerda e tem atuação aguerrida no parlamento, aliar-se a esses quadrilheiros, que não querem a apuração de coisa nenhuma e tentam levar a CPMI a um estado de tensão que inviabilize suas conclusões, abraçando o ardil desses para levar ao triunfo da impunidade é coisa que que indigna qualquer cidadão de boa fé.

Não por acaso, hoje surgiu um zunzunzun dando conta que o sindicato dos professores do Amapá, que mantém por cerca de dois meses uma greve nas escolas públicas daquele estado, que é governado por um partido de esquerda, teria recebido "patrocínio" de partidos da direita para a manutenção da referida greve. Em tempo, os ditos dirigentes sindicais são militantes do PSOL. Credo!

Altamiro Borges: Fora Gilmar Mendes! Impeachment já!


Altamiro Borges: Fora Gilmar Mendes! Impeachment já!:
Por Altamiro Borges

O ministro Gilmar Mendes, que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem mesmo papas na língua – no sentido figurado do termo! Ele adora fazer declarações bombásticas, sem apresentar qualquer prova concreta. Bravateiro e leviano, ele já foi responsável por várias crises institucionais nos últimos dez anos. Mas na semana passada ele surtou de vez e pode ser obrigado a engolir a própria língua!

Em entrevista à revista Veja – sempre ela, a expressão maior do golpismo da mídia nativa –, ele afirmou que Lula tentou chantageá-lo durante recente encontro. O ex-presidente desmentiu, “indignado”, a versão. Nelson Jobim, velho amigo de Gilmar que esteve na estranha reunião, também “traiu” o colega. E o próprio ministro recuou numa entrevista à TV Globo. Gilmar desmentiu Gilmar!

O profético Dalmo de Abreu Dallari

Diante deste episódio canhestro, cada força política ocupou o seu lado da trincheira. A mídia partidarizada, com seus “calunistas” amestrados, voltou a satanizar o ex-presidente, retomando o seu ódio de classe. Os demotucanos também se excitaram e pediram a “condenação” de Lula. Já nas redes sociais, cresceu o clamor pelo impeachment de Gilmar Mendes (ou Mentes ou Dantas)!

Há fortes motivos para exigir o “Fora Gilmar”. Afinal, esta não é a primeira vez que ele apronta das suas, apesar do seu alto cargo no STF. Desde que foi indicado por seu amigo FHC, muitos já alertavam para o perigo que ele representava. Num artigo profético de maio de 2002, o renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari já previa o pior. Vale reler:

****

Folha de S.Paulo, 08 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário

Dalmo de Abreu Dallari

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

*****

A justa pressão da sociedade

Todas os temores apontados por Dalmo de Abreu Dallari se confirmaram nestes dez anos. Gilmar Dantas tornou-se, de fato, um sério risco à “própria normalidade constitucional” do país. Entre inúmeros episódios deploráveis, ele protagonizou bate-bocas no STF, sempre em busca dos holofotes da mídia amiga; inventou um “áudio sem voz” que abortou a Operação Satiagraha e livrou a cara do amigo banqueiro Daniel Dantas; protegeu o tucano José Serra em votações no Supremo.

Caso fique provado que Gilmar Mendes mentiu novamente, atacando a honra do ex-presidente Lula, talvez ele não tenha mais como sair incólume. A bandeira do “Fora Gilmar” ganhará força, obrigando o STF a se debruçar sobre a tese do seu impeachment. Isto faria um enorme bem à democracia brasileira e ao próprio Judiciário – mais uma vez enlameado por esta sinistra figura!

Blog do Puty: Saiu na Imprensa

Blog do Puty: Saiu na Imprensa


Saiu na Imprensa

Quando o "mundo maravilhoso" da propaganda tucana se choca com a verdade !!

Algumas vezes, fato não muito raro, a verdade grita, e tão alto, que não dá para negar-lhe.

Aqui no Pará estamos diante de uma falsa realidade produzida pelo governador Jatene, que conta com a blindagem da imprensa ao seu governo, motivado por milhões e milhões de reais do erário público.

Mas, as vezes como já disse, a verdade aparece, e foi o que aconteceu ontem em matéria veiculada no Jornal Liberal 2ª Edição, levado ao ar pela Tv. Liberal, que inclusive pode ser revisto no site da ORM.

A matéria foi feita no conjunto Médici 2, no bairro da Marambaia, onde vários moradores entrevistados relataram que o conjunto está sujeito a toda sorte de violência, mas ao entrevistar o delegado responsável pela área, ele disse que não, que os moradores estavam enganados, que o conjunto é seguro, uma das áreas mais seguras de Belém, pelo menos de acordo com as as estatísticas da SEGUP.

Ou seja, a própria mídia que brinda o governo Jatene, mostrou, com todas as letras, ou imagens, que as estatísticas da SEGUP não correspondem a realidade. Lamentável !!

PT inclui Gilmar Mendes nas investigações da CPI

O PT busca dados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com empresas e autoridades.

A informação de que Mendes se encontrou em Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (GO), apontado pela Polícia Federal como o principal braço político de Cachoeira, foi a primeira mais relevante delas e partiu de integrantes do partido na comissão.

Ela integra a estratégia inicial do partido para a CPI, de "desvendar a farsa do mensalão". Com essa informação em mãos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partiu para uma conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no dia 26 de abril. Segundo a revista "Veja", no encontro, Lula pediu o adiamento do julgamento do mensalão. Ofereceu em troca a disposição da maioria governista da CPI de livrá-lo de uma investigação.

O ex-presidente nega ter conversado sobre o mensalão no encontro. A versão petista é que foi Mendes quem marcou o encontro pois soubera por um assessor que acompanha os trabalhos na CPI que alguns parlamentares obtiveram a informação de seu encontro com Demóstenes em Berlim. A razão de ele só falar sobre o assunto agora, mais de um mês após o encontro com Lula, seria uma espécie de "vacina" contra o aprofundamento da investigação contra ele pelo PT.

A razão é que há outras linhas de apuração contra Mendes, como uma eventual influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na decisão de não abrir uma ação penal contra Demóstenes no STF após receber os dados da Operação Vegas, em 2009.

Os petistas tentaram, mas não conseguiram aprovar na CPI um requerimento para convocar Gurgel para falar sobre isso. Na semana passada, porém, o procurador encaminhou à CPI sua justificativa: a de que detectou apenas desvios no "campo ético", insuficientes para a abertura de ação judicial.

Até mesmo o ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, segundo um petista, tem auxiliado na operação. Ele foi visto há algumas semanas no Congresso em conversas com integrantes do partido. Sua motivação seria o afastamento do posto maior da PF após Mendes denunciar grampo, nunca comprovado em seu gabinete, que teria flagrado um diálogo dele com Demóstenes. Agora seria o momento de "dar o troco".

Tanto que uma terceira linha de atuação contra Mendes na CPI é ligar a Mendes o ex-policial Jairo Martins, ex-funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), preso na Operação Monte Carlo. A suspeita é de que foi Martins quem, a pedido de Mendes, detectou suposto grampo no gabinete do ministro. O episódio foi publicado pela revista "Veja" e resultou na demissão de Lacerda.

Mas de acordo com um interlocutor de Lacerda, sua presença no Congresso se deve ao fato de ele estar atuando em uma associação de segurança privada, que tem entre suas funções acompanhar a tramitação de projetos ligados ao setor.

Apesar dessas linhas de apuração estarem em andamento, o PT sempre avaliou que o encontro de Demóstenes e Mendes em Berlim era insuficiente, ao menos por ora, para ligar o ministro ao esquema de Cachoeira. Ontem, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, afirmou que Mendes não é alvo da CPI. Mas sugeriu, entretanto, que pode vir a ser.

"Se o ministro viajou a Berlim com Demóstenes, alguém pagou a passagem. Se o grampo [de Mendes com Demóstenes] não ocorreu, alguns dados estão sendo levantados e vamos verificar. Está sendo levantado tudo na CPI. Gilmar não está [diretamente] no foco da CPI. [Mas] Todos, indiretamente, estão no foco da CPI. Vamos verificar o conteúdo disso e verificar os limites de cada um. Não vamos partidarizar a CPI, o que não significa que seremos omissos."

A oposição também optou por não levar o possível pedido de Lula a Mendes para dentro da CPI. Ao menos formalmente. Hoje é provável que haja discursos na CPI contra o episódio, mas isso não será transformado em convocação do ex-presidente ou até mesmo de acareação, como foi inicialmente pensado. Ciente de que não teria votos suficientes para aprovar nenhum desses requerimentos, o PSDB optou por interpelação judicial contra Lula. - Informaçõs do jornal Valor Econômico

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Blog do Puty: Sobre a capitalização da Banco da Amazônia

Sobre a capitalização da Banco da Amazônia

Conversei há pouco com o relator da MP 564, deputado Danilo Fortes e reforcei a necessidade de prevermos recursos para a capitalização do Banco da Amazônia por conta das mudanças na operação do FDA. O deputado se mostrou sensível e, como também está propondo o mesmo conjunto de medidas para o Bando do Nordeste, acredito na possibilidade de acatar integralmente nossa sugestão.

Mandato do Puty - Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa, do grupo Rede

Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa, do grupo Rede
28/05/2012 10:19
Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa, do grupo Rede
Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o governo do Pará está pagando uma dívida da elétrica com a União. O governo federal, por meio do Banco do Brasil, debitou em abril R$ 2,6 milhões da conta do Estado do Pará. Os recursos são oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor é proporcional a uma parcela da dívida da Celpa com a União, da qual o governo paraense é avalista.
O pagamento é relativo a um contrato de confissão e consolidação de dívida assinado em 1997 (seis meses antes da privatização da Celpa) entre a Controladoria Geral da União (CGU) e a empresa. O Estado do Pará, representado na época pelo ex-governador Almir Gabriel e pelo ex-secretário de Fazenda Paulo de Tarso, aparece como avalista do contrato, de R$ 44 milhões. Os recursos, viabilizados pelo Banco do Brasil, são provenientes do Clube de Paris.
Com o pedido de recuperação judicial solicitado pela Celpa em 28 de fevereiro, a distribuidora deixou de pagar os seus credores, para equalizar sua situação financeira e não prejudicar suas operações. O Banco do Brasil, no entanto, acionou o Estado do Pará, fiador da dívida em questão.
Segundo o procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) Sávio Brabo, que investiga a situação financeira da Celpa, há um entendimento pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de que o governo paraense deve realizar o pagamento, como avalista. O argumento é baseado no artigo 49 da Lei de Falências. "A lei protege a empresa, mas não diz nada sobre o avalista", explicou Brabo.
"O fato de a empresa executada e devedora principal estar em processo de recuperação judicial não obsta que a demanda executória prossiga em relação ao terceiro garantidor do débito", diz um parecer emitido na semana passada pela PGFN.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará confirmou o pagamento da parcela. O órgão está estudando medidas judiciais cabíveis para exigir o ressarcimento. Segundo a PGE, está previsto o pagamento de outra parcela dentro de seis meses, mas a procuradoria acredita que, até o fim desse prazo, o processo de recuperação judicial da empresa esteja equacionado.
Nos próximos meses, os credores da Celpa vão realizar uma assembleia para a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa. A proposta feita pela distribuidora prevê o início do pagamento das dívidas em janeiro de 2018 em um cronograma que segue até dezembro de 2027. Para os credores financeiros, a empresa pede um deságio de 35% a 40%, conforme o tipo de garantia da operação de empréstimo.
Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o governo federal observa a situação da Celpa mas não pretende tomar nenhuma atitude no momento. "O ministério acompanha e mantém sempre contato com a Aneel [...] A empresa apresentou um plano de recuperação e o judiciário vai ter que se manifestar", disse.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) questionou a legitimidade do governo do Estado para ser avalista de dívidas da Celpa. "Esse tipo de operação só poderia ser feita com aprovação pela assembleia legislativa", afirmou. "Isso significa fazer privatização com o dinheiro público". O parlamentar busca apoio na Câmara para realizar uma ampla investigação nas contas da Celpa.
Segundo Brabo, do MPF-PA, o governo paraense foi avalista de pelo menos outros dois contratos de confissão de dívida da Celpa, que já foram quitados pela empresa do grupo Rede.
 Fonte: Valor Econômico, por Rodrigo Polito.

Traquinagem 2 - Negociatas muito estranhas podem marcar o fim do mandato do pior prefeito que Belém já teve. SOCORRO !!

Clique na imagem ao lado para ampliá-la. Nela você poderá ler matéria reproduzida na coluna de ontem do jornal Diário do Pará, alertando para mais uma  negociata de arrepiar que o prefeito Duciomar Costa quer nos deixar de presente de grego.

Trata-se de uma PPP, a tal parceria público-privada, que visa conceder a uma empresa falida do Rio de Janeiro a concessão da coleta de lixo e tratamento de resíduos sólidos de Belém por nada menos que 25 longos anos.

Mais um absurdo a ser perpetrado contra a cidade de Belém, sob as barbas do Ministério Públicos e demais órgãos da justiça (?). Uma vergonha !!

Logo veremos o resultado de mais uma licitação direcionada, de cartas marcadas e fraudulenta, mas que assim como a licitação do BRT acabará sendo fato consumado.

Leia abaixo que a empresa "escolhida" pelo prefeito para ganhar o lixo de belém por 25 intermináveis anos, é a Haztec, que está falida, conforme matéria jornalística do Valor Econômico, abaixo, segundo a qual uma empresa pequena, com pouca experiência de mercado, pretende comprar a firma falida que o prefeito Duciomar Costa quer fechar contrato de 25 anos.

O detalhe é que para viabilizar a operação de compra, a Foxx, que é muito pequena, está recorrendo a um fundo investidor estrangeiro, que obviamente é a senha para esconder o verdadeiro dono do dinheiro.

Isso está cheirando mal, desculpe o trocadilho, já que se trata de lixo, mas é muito estranho. Quem compra empresa falida? ninguém, a menos que haja uma perspectiva de altos ganhos à frente.

Tá avisado !!

25/05/2012 às 00h00

Foxx Soluções Ambientais negocia aquisição da endividada Haztec
Por Beatriz Cutait e Ivo Ribeiro

A empresa paulista Foxx Soluções Ambientais está negociando a compra da Haztec, companhia sediada no Rio de Janeiro e com atuação no tratamento de resíduos, segundo apurou o Valor. Registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Foxx foi constituída em 2007 e opera nas áreas de coleta, tratamento e disposição de resíduos não-perigosos e aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
A companhia pertence aos empresários Milton Pilão Júnior, com experiência na indústria de máquinas e equipamentos, e Ismar Machado Assaly, antigo dono da fabricante de pescados enlatados Gomes da Costa.
De acordo com pessoas a par da transação, um fundo americano se juntou à Foxx para participar da operação de compra. Além de relativamente nova, a companhia tem pequeno porte e atuação no interior de São Paulo. A Foxx não teria capacidade para fazer a aquisição sozinha.
A venda da Haztec já era aguardada há tempos, em meio à sua delicada situação financeira. Após um plano agressivo de aquisições de oito empresas entre 2007 e 2009, a Haztec enfrenta endividamento elevado, caixa reduzido e percentual representativo de contas em atraso.
O fundador da empresa, Paulo Tumbinambá, sequer tinha mais seu controle, com apenas 25,2% de participação, via Synthesis. Nas mãos de instituições financeiras, 45,5% da Haztec pertence ao fundo InfraBrasil e 22,4%, ao FIP Caixa Ambiental, ambos administrados pela Mantiq Investimentos, do Santander. Outros 6,9% são detidos pelo fundo Bradesco FIP Multisetorial.
Conforme publicado pelo Valor em abril, dados da agência de classificação de risco Fitch Ratings mostraram que, em 2011, as contas a receber em atraso da Haztec atingiram 40% e o resultado operacional (Ebitda) ficou negativo em R$ 33 milhões. Em bases preliminares, a Fitch destacou que o saldo de caixa da companhia ao fim do ano passado era de apenas R$ 19 milhões, suficiente para cobrir 26% da dívida de curto prazo.
Em 2010, a Haztec ficou bem perto de fechar um acordo de fusão com a Estre Ambiental, do empresário Wilson Quintella Filho, que criaria a maior companhia de engenharia ambiental do país. A negociação, contudo, teve problemas e não se concretizou.
Em seus melhores momentos, a Haztec chegou, inclusive, a planejar uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). A visão do mercado é de que a empresa perdeu o foco ao imprimir um ritmo agressivo de aquisições, não conseguiu executar os projetos como o previsto e encontrou na venda sua única saída.
Comenta-se que o maior interesse dos compradores está no investimento da Haztec em geração de energia a partir da queima de resíduos sólidos, localizado no Rio de Janeiro. A empresa chegou a captar R$ 245 milhões com debêntures adquiridas pelo Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em 2011 e, segundo a Fitch Ratings, a maior parte dos recursos seria usada no projeto. A agência, contudo, afirmou que o aporte foi cancelado por ter se mostrado pouco atrativo.
Procurada, a Haztec negou a informação de venda, assim como o Bradesco afirmou que sua participação na empresa permaneceu a mesma. Já o Santander disse, via assessoria de imprensa, que "não comenta rumores de mercado". A Foxx também não confirmou a aquisição.


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Traquinagem 1 - Duciomar quer fazer negócio de 25 anos com empresa falida !!

05/04/2012

Endividada, Haztec enfrenta ônus de estratégia agressivaPor Beatriz Cutait e Vinícius Pinheiro


Depois de comprar oito empresas entre 2007 e 2009, a Haztec colheu os frutos negativos da estratégia agressiva em 2011. A companhia, que tem como foco o tratamento de resíduos, se vê às voltas com uma dívida elevada, caixa reduzido, queda de receita e um percentual representativo de contas em atraso.
Com três trocas de presidentes no ano passado, a Haztec conta desde outubro com o executivo Nuno Neves para apagar o incêndio. Ainda que insista que mudanças promovidas na gestão atual já se refletem diretamente no primeiro trimestre de 2012, números não auditados do ano passado preocupam.
Segundo informações da agência de classificação de risco Fitch Ratings, desde 2007, os acionistas da Haztec já empenharam cerca de R$ 500 milhões na companhia, diretamente ou via debêntures conversíveis. Com o dinheiro dos bancos, a empresa imprimiu um forte crescimento e multiplicou a receita líquida por cinco entre aquele ano e 2010. No ano passado, porém, a companhia sofreu com o aumento das contas a receber em atraso, que atingiram 40%, e se viu com geração de caixa (Ebitda) negativa de R$ 33 milhões.
Atualmente, 45,5% da empresa está nas mãos do fundo InfraBrasil e 22,4% pertencem ao FIP Caixa Ambiental, ambos administrados pela Mantiq Investimentos, do Santander.
Outros 25,2% são detidos pela Synthesis (do fundador da empresa, Paulo Tumbinambá) e o restante (6,9%) é do fundo Bradesco FIP Multisetorial.
Por cerca de um ano e meio, até maio de 2011, o executivo Gustavo Bittencourt ocupou a presidência da empresa e foi substituído por Vitor Mallmann, que comandou a petroquímica Quattor e ficou apenas dois meses à frente da gestão da Haztec.
De agosto a outubro, Tupinambá, atual presidente do conselho, ocupou o cargo interinamente e, em outubro, Nuno Neves, até então principal executivo da Embraport, ocupou seu lugar para iniciar a reestruturação.
Apesar das dificuldades financeiras, Neves avalia que a estratégia agressiva de crescimento via aquisições foi adequada. "A consolidação de oito empresas em um período bastante curto acabou se refletindo no resultado da Haztec em 2011 e, como consequência, tivemos um ano ruim", explica o executivo.
De acordo com o presidente, uma mudança de gestão, com a execução rigorosa do orçamento e atenção maior a despesas e novos contratos, está mudando a dinâmica da empresa.
"Já vemos resultados muito positivos da nova metodologia dessa gestão, mas não podemos adiantar os resultados, que estão sendo auditados", afirma. "Temos tido sucesso nos novos contratos e nas novas receitas trazidas para a empresa."
A realidade, entretanto, é que 2011 foi um novo ano de prejuízo à Haztec e o caixa da empresa deixa dúvidas sobre o leque de opções. Em bases preliminares, a Fitch destaca, em relatório, que o saldo de caixa da companhia ao fim de 2011 era de apenas R$ 19 milhões, suficiente para cobrir 26% da dívida de curto prazo no mesmo período.
O presidente contesta os números e destaca que a Haztec cumpre seus compromissos e não tem apresentado problemas.
Mas, pelas contas dos analistas Gustavo Mueller e Mauro Storino, da Fitch, a Haztec precisará captar entre R$ 120 milhões e R$ 160 milhões no mercado para fazer frente às dívidas deste ano. As projeções já consideram a possibilidade de melhora operacional da companhia e da renegociação para a recuperação de créditos em atraso.
Neves afirma que a dívida de curto prazo está sendo alongada e que a empresa está em conversações encaminhadas com bancos. No mercado, contudo, já se especula sobre a preparação da empresa para a venda.
Entre os potenciais interessados figuram grandes nomes, como Foz do Brasil, do grupo Odebrecht, e Grupo Equipav, que negam as negociações. O Grupo Solvi também foi apontado, mas preferiu não comentar.
O presidente da Haztec afirma que não há nenhuma conversa em curso para a venda da companhia e garante que, no momento, não precisa da entrada sequer de um sócio para resolver os problemas financeiros.
Em 2010, a Haztec ficou a um passo de um acordo de fusão com a Estre Ambiental, do empresário Wilson Quintella Filho, que criaria a maior companhia de engenharia ambiental do país. A negociação, contudo, não se concretizou.
Informações presentes no portal da Haztec indicam que a empresa conta hoje com 150 projetos ativos e 17 filiais no Brasil.
Já o relatório da Fitch Ratings indica que a carteira da empresa tem cerca de 80 clientes e está concentrada principalmente nas empresas Energia Sustentável do Brasil, Petrobras e Vale, e no município de São Gonçalo (RJ). De acordo com a agência, juntos, os contratos correspondiam a aproximadamente 40% do portfólio em fevereiro de 2012.


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domingo, 27 de maio de 2012

Joel admite que não sabe o que fazer. Eu sei: Fora Joel !!

Joel Santana aponta setor defensivo como problema do Fla

Técnico diz que tem que encontrar solução, mas ainda não sabe o que fazer. Ele afirma, no entanto, que time está no caminho certo
Por Janir JúniorRio de Janeiro
vagner love flamengo guinazu nei internacional (Foto: Alexandre Vidal / Fla Imagem)Durante cerca de 15 minutos de entrevista coletiva depois do empate em 3 a 3 com o Internacional, Joel Santana, ainda no Engenhão, comentou a substituição de Ronaldinho Gaúcho, arriscou a nota que levaria nas avaliações de jornalistas, disse que a queda do time em certos momentos talvez seja por conta do aspecto psicológico e chamou atenção quando apontou diretamente o setor defensivo como principal problema da equipe. Mas o treinador confessa: ainda não sabe o que fazer.

- Acho que vamos acertar, mais um pouquinho de detalhe, de sentimento. Essa equipe vai melhorar, principalmente no setor defensivo, onde está nosso problema. Eu venho debatendo isso, e vamos ter que melhorar. O que vamos fazer, eu não sei. Mas tenho que encontrar uma solução - disse Joel Santana.

O técnico rubro-negro está à procura de respostas para a queda de rendimento da equipe. E prometeu escutar os jogadores para saber o que acontece. Para Joel, talvez o problema não seja só de pés ou pulmões, mas sim de cabeça.

- Acho que está se tornando uma coisa mais psicológica. Preciso conversar com o grupo. Não é perguntar, mas sim eles me responderem. Nossa torcida veio, estamos numa dívida grande com ela. Chega no fim, e empata um jogo como esse. No momento que tiver a resposta, vou falar para vocês (jornalistas) - prometeu o técnico.

Joel também fez uma análise de qual seria a avaliação de jornalistas sobre sua atuação no empate em 3 a 3 com o Internacional, na noite deste sábado, no Engenhão.

- Se tivéssemos vencido, mexeu bem, armou bem a equipe, nota 7, 8. Claro que vou ser obrigado a ler o jornal, vão dizer que mexi errado, vou tirar 3 ou 4, então não vou passar - afirmou.

Segundo avaliação do jornal O Globo, Joel recebeu nota 3: "Escalou quatro volantes e, apesar da vantagem no placar, perdeu espaços e a vitória. Foi vaiado pela torcida".

Apesar do tropeço em casa e de o time ainda carecer de padrão tático, Joel enxergou o lado positivo do empate em 3 a 3 com o Internacional:

- Acho que estamos no caminho certo. O resultado foi amargo, mas fizemos um bom futebol. Em cinco, dez minutos, o Flamengo jogou aquele futebol que gostamos, evolução, passe, equipe rodando, criando situação de gol, isso encheu os olhos, mas não vencemos. É a interrogação nossa.